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Frederico Bussinger

DOS PORTOS QUE TEMOS À LOGÍSTICA QUE QUEREMOS (OU NECESSITAMOS). Frederico Bussinger. PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO. XlX. Zonas de jurisdição Concessões (“ tool ports ”). 60’s. Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”). Terminais autônomos. 1993. Lei dos Portos. Portos organizados

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Presentation Transcript

  1. DOS PORTOS QUE TEMOS À LOGÍSTICA QUE QUEREMOS (OU NECESSITAMOS) Frederico Bussinger

  2. PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) 60’s Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”) Terminais autônomos 1993 Lei dos Portos Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado XXl Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo

  3. A REFORMA PORTUÁRIA • DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS • MAIORIA DOS CONTRATOS. • MAIORIA DE INVESTIMENTOS • CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s • MAIORIA DA ÁREA • PORTO 24 HORAS • CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS • TUP FORA POs • PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR • APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS • PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS • CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES INÍCIOARRENDAMENTOS LEI DO PPP REPORTO CRIAÇÃO DA ANTAQ • TRAs • APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES 1995 • TUP DENTRO POs 2004 2002 1960 • CONSELHOS DE USUÁRIOS 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase 1998 LEI DOS PORTOS SEP PAC 1993 2007 TECONSANTOS 1997

  4. LEI DOS PORTOS LEI DE LICITAÇÃO LEI DE CONCESSÃO CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT LEI DE DELEGAÇÃO LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI Nº 9.491/97 LEI Nº 8.987/95 LEI Nº 8.666/93 LEI Nº 8.630/93 DECRETO Nº 1.574/95 MARCO LEGAL BÁSICO DAS REFORMAS LEI DAS AGÊNCIAS LEI DA SEP LEI Nº 10.233/01 LEI Nº 11.518/07

  5. PILARES DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO Ø      DES - CENTRALIZAÇÃO Ø      DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) Ø      MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) Ø      DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)

  6. OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - OTM REGULAMENTAÇÃO DO TMC LEI 9.611/98 HABILITAÇÃO DO OTM LEI 10.233/01 RESOLUÇÃO ANTT nº794/04 REGULAMENTAÇÃO DO TRC E RNTRC LEI 11.442/07 Resolução ANTT 2.550/08 OTM – Operador de Transporte Multimodal RNTRC - Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga TMC – Transporte Multimodal de Cargas TRC – Transporte Rodoviário de Carga por terceiros

  7. PENDÊNCIAS 1 – Infra – estrutura esgotada (de novo!) 2 – Integração Porto – Cidade 3 – Licencimento e gerenciamento ambiental 4 – Info-estrutura 5 – Mão – de - obra 6 – Certificação de processos 7 – Processo decisório 8 - Acessos 9 - Multimodalidade

  8. DIAGNÓSTICO DA DEMANDACONCENTRAÇÃO REGIONAL 12% Outros Estados 50% 26% Macrometrópole 3% Estado Comércio Exterior 6% Macrometrópole 2% Tráfego 1% Comércio Exterior Passagem Resto do Estado Comércio Exterior Outros Estados

  9. Matriz de Transportes Paulista ANO 2000 ANO 2020 MODO % % 9 9 10 10 TKU TKU Rodovia 108,2 93,1% 164,1 65,4% Ferrovia 6,1 5,2% 78,2 31,3% Hidrovia 0,6 0,5% 1,3 0,5% Dutovia 0,9 0,8% 4,3 1,7% Cabotagem - - 2,0 0,8% Aerovia 0,4 0,3% 0,8 0,3% TOTAL 116,2 100,0% 250,7 100,0%

  10. DUTOVIALITORAL NORTE DE SÃO PAULO Artemis Paulínia S.J. Campos/ Jacareí Salto Porto de São Sebastião Tancagem

  11. PLANO INTEGRADO PORTO - CIDADE VARADOURO

  12. CARGAS RODOVIÁRIAS NA RMSP Viagens rodoviárias de carga: 2005

  13. ESTATÍSTICAS TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Nº de viagens/dia: ~26.000

  14. PRINCIPAIS CARGAS DE PASSAGEM NA RMSP Vale do Paraíba / Minas Gerais Bauxita2 milhões de t Siderúrgicos 3,1 milhões de t Sorocaba RMSP Minério Ferro15 milhões de t Itapeva Madeira4,2 milhões de t Contêiner eAgroindustriais 1 milhão de t RS - SC Santos

  15. PDDT INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA MACROMETRÓPOLE

  16. RODOANEL DE SÃO PAULO

  17. HIDROANEL DE SÃO PAULO Salto São Miguel Paulista 37 km 14 km Penha Edgar de Souza 41 km 6 km Taiaçupeba 25 km 5 km Pedreira 28 km Rio Grande da Serra 30 km Extensão total Hidroanel: ~186km

  18. MALHA FERROVIÁRIA NA RMSP Campo Limpo Eng. Manuel Feio Calmon Viana Amador Bueno Mairinque Rio Grande da Serra Paranapiacaba ALL MRS CPTM Ferroanel SUL Ferroanel NORTE Ferroanel Noroeste Perequê Evangelista de Souza Paratinga ARUJÁ OSASCO S. ROQUE ITAPEVI S. B. CAMPO

  19. CONEXÃO HIDROVIA - FERROANEL Artemis Salto >100km Shuttle service Hidrovia Hidrovia

  20. Eng. Manuel Feio Calmon Viana Amador Bueno Mairinque Paranapiacaba Perequê Evangelista de Souza Paratinga CONEXÃO INTERMODAL NA RMSP S. J. CAMPOS JUNDIAÍ ATIBAIA SALTO JACAREÍ Campo Limpo ITÚ MAIRIPORÃ CAJAMAR CAIEIRAS ARUJÁ GUARULHOS SANTANA DO PARNAÍBA POÁ MOGI DAS CRUZES OSASCO SÃO PAULO ITAPEVI SUZANO S. C. SUL Sto. ANDRÉ MAUÁ DIADEMA RIBEIRÃO PIRES COTIA S. B. CAMPO Ferrovia EMBU-GUAÇU Ferroanel Shuttle service Rodoanel JUQUITIBA Hidroanel SANTOS Hidrovia

  21. Frederico Bussinger T: (11) 3078 3651 fbussinger@sp.gov.br

  22. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  23. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Positivos Ambiental Negativos

  24. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Positivos Ambiental Econômico Negativos

  25. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Ambiental Econômico Social Positivos Negativos Impactos

  26. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Econômico Ambiental Social Sustentabilidade

  27. MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Impactos Aspecto Positivo Negativo Ambiental Econômico Balanço Social Medidas Mitigadoras Medidas Compensatórias

  28. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Impactos Econômico Ambiental Social NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

  29. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Baía do Araçá

  30. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

  31. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo

  32. MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP Taubaté Campinas Ubatuba Sorocaba Região Metropolitana de São Paulo São Sebastião Ilhabela Santos

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