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Frederico Bussinger

O QUE FAZER PARA ACONTECER?. Frederico Bussinger. instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente. Vitória, 30/NOV/2011. A REFORMA PORTUÁRIA. Lei dos Portos 1993. 1960. 2002. 1998. 2011. 1995. 6ª Fase. 5ª Fase. 4ª Fase. 3ª Fase. 2ª Fase. 1ª Fase.

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Presentation Transcript

  1. O QUE FAZER PARA ACONTECER? Frederico Bussinger instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente Vitória, 30/NOV/2011

  2. A REFORMA PORTUÁRIA Lei dos Portos 1993 1960 2002 1998 2011 1995 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!

  3. A REFORMA PORTUÁRIA Criação da PORTOBRAS 1975 1980 1993 2011 ±60’s 2002 1998 1995 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • Terminais Privativos fora a área de jurisdição • Quase meio século de “reformas”: Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.

  4. A REFORMA PORTUÁRIA Extinção da PORTOBRAS 1990 1960 1993 2011 2002 1998 1995 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • TUP FORA Pos • PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS • TRAs • TUP DENTRO POs • CONSELHOS DE USUÁRIOS • Aumento da participação do setor privado

  5. PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL XlX Zonas de jurisdição Concessões (“tool ports”) 60’s Zona de jurisdição Concessões (“tool ports”) Terminais autônomos 1993 Lei dos Portos Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado XXl Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo

  6. LEI DE DELEGAÇÃO LEI DOS PORTOS LEI DE LICITAÇÃO LEI DE CONCESSÃO CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI Nº 9.277/96 LEI Nº 9.491/97 DECRETO Nº 1.574/95 LEI Nº 8.666/93 LEI Nº 8.630/93 LEI Nº 8.987/95 MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS LEI DAS AGÊNCIAS LEI DA SEP DECRETO DA “CARGA PRÓPRIA” DECRETO Nº6.620/08 LEI Nº 10.233/01 LEI Nº 11.518/07 • De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!

  7. PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO • DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA) • DES - ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO) • MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra) • DES - CENTRALIZAÇÃO

  8. A REFORMA PORTUÁRIA Inicio dos arrendamentos 1960 1993 2002 1995 1998 2011 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS • CONSTITUIÇÃO DOS CAP’s • CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS • APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS • APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES • Período de implementação das reformas institucionais

  9. A REFORMA PORTUÁRIA Leilão do Tecon de Santos 1997 1960 1993 2011 1995 2002 1998 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • MAIORIA DOS CONTRATOS • MAIORIA DE INVESTIMENTOS • MAIORIA DA ÁREA • PORTO 24 HORAS • PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR • CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES • Talvez, o “período de ouro” das reformas!

  10. A REFORMA PORTUÁRIA Criacao da ANTAQ 1960 1993 1995 2011 2002 1998 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização

  11. A REFORMA PORTUÁRIA Criação da SEP 2007 1960 1993 2002 1995 1998 2011 6ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase 2ª Fase 1ª Fase • LEI DAS PPPs • REPORTO • DECRETO Nº 6.620 • PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM • PNLT; PGO; PNLP • NOVA GERAÇÃO RESOLUÇÕES ANTAQ • Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle

  12. A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 2002 1995 2011 1998 6ª Fase 1ª Fase 2ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase ???????????? • E agora?

  13. A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 2002 1995 2011 1998 6ª Fase 1ª Fase 2ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase Governança

  14. GOVERNANÇA

  15. Administração Pública X Administração Privada

  16. http://www.espo.be/images/stories/Publications/studies_reports_surveys/espofactfindingreport2010.pdfhttp://www.espo.be/images/stories/Publications/studies_reports_surveys/espofactfindingreport2010.pdf

  17. Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report”- ESPO – 2010 • UNIVERSO: • 116 Autoridades Portuárias • 26 Países • 216 Portos • 2/3 da Movimentação Européia • GRUPOS: • Hanse • New Hanse • Latin • New Latin • Anglo-Saxon • OBJETIVOS: Maximização de: • Movimentação do Porto • Valor Agregado na Região • Lucro da Autoridade Portuária • PERFIL: • Conservador • Facilitador • Empreendedor

  18. Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report”- ESPO – 2010 • A esmagadora maioria das AP são públicas. • A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”:“CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários. • As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO • (de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES. • É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais. • A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.

  19. A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 2002 1995 2011 1998 6ª Fase 1ª Fase 2ª Fase 5ª Fase 4ª Fase 3ª Fase Governança Logística

  20. REDUCIONISMO ! ! ! Logística Serviços de Transporte Infraestrutura de Transporte Infraestrutura Viária

  21. LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! ! • Articulação intermodal (física, operacional e institucional); • Sistema tributário; • Segurança (patrimonial e humana); • Alfândega; • Infoestrutura (tecnologia da informação); • Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas); • Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas); • Infraestrutura associada (ex: armazenagem); • Serviços de transporte • Infra-estrutura de transporte • Infra-estrutura viária

  22. BRASIL NO MUNDO LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO População > 100 mi Área > 4 mi Km2 Paquistão Bangladesh USA China Indonesia Canada Japão BRASIL Russia Nigeria Australia México Índia Inglaterra Alemanha Itália Espanha França Corea do Sul PIB > 400 US$ bi Holanda

  23. Fluxos de Transporte Total Brasil(Sem Minério de Ferro) Fonte ANUT 2007 2015

  24. Fluxos de Transporte Total Brasil em 2023 (Sem Minério de Ferro)

  25. WHITE PAPER - 2011(28/MAR/2011) Roadmap to a Single European Transport Area: Towards a competitiveandresource efficienttransport system • The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: • increase mobility, • remove major barriers in key areas; • dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and • cut carbon emissions in transport by 60% by 2050. • By 2050, key goals will include: • No more conventionally-fuelled cars in cities. • 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; • At least 40% cut in shipping emissions. • A 50% shift of medium distance intercity passenger and freightjourneys from road to rail and waterborne transport.

  26. Worldport Hinterlandconnectivity Aportwithafuture

  27. A seaport is more than a transit hub A seaport is partner in the total logistics chain Competition with other ports is about logistics and transport networks Customer wants a total supply chain solution

  28. Port of Antwerp hinterland focus Tier1:Consolidationofvolumesvia transferia - WCT Meerhout - Beverdonk Container Terminal - TCT Willebroek Tier2:Tri-modalhinterlandhubs - South West: LAR Kortrijk / Moeskroen - South East: Athus / Liège Tier3:Hinterlandcorridors(Rail/Barge) - South Lanes: - France/Spain: Lille/Paris, Hendaye, Lyon, Marseille, Perpignan, Irun, Barcelona - Italy/Switzerland: Basel, Milan East & West - EasternLanes: - Rhine corridor - Germany/Austria/Hungary - Czech Rep/Poland Customer’sbenefit:rapidtransportflows throughefficienttrimodalconnections

  29. Container rail shuttles from/to the Port of Antwerp Over 200 container rail services per week to 70 destinations in 19 countries. + several new connections in 2010/2011

  30. Daily barge connections with EU hinterland – – – – Connected to the European waterway network by Scheldt- Rhine canal and Albert canal Over 175 container shuttles per week to 56 destinations in Europe 45 barge operators offer regular, even daily, services between Antwerp and the European hinterland All container barge sailings can be consulted on Inland Waterways Departure list: www.portofantwerp.com

  31. ModalsplitContainerTransport Development modal split 100 90 33 80 70 42 Modal share (%) 11 60 50 40 15 30 20 10 0 Barge Rail Road 56 Today 43 2020

  32. PROJECT OF SEINE-NORD EUROPE CANAL RADICATEL LE HAVRE ROUEN (3 terminals) LONGUEIL Ste MARIE L’Oise BRUYERES/OISE SAINT-OUEN L’AUMONE LIMAY Infraestrutura existente GENNEVILLIERS La Seine La Marne Projetos de curto prazo ACHERES BONNEUIL/MARNE Projetos de médio e longo prazo NOGENT/SEINE EVRY La Seine MONTEREAU SENS L’Yonne Infraestrutura e IntermodalidadePorto de Le Havre

  33. GARGALOS/CRISE AMEAÇA + OPORTUNIDADE Oportunidade ? Sim! + plan/gerenciamento SISTÊMICO Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!

  34. ARTIGO “LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE” O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos: • A economia, a infra-estrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente. • sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente.

  35. PLANEJAMENTO LICENCIAMENTO GERENCIAMENTO

  36. NORMA JURISPRUDÊNCIA PROCESSO DECISÓRIO

  37. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: METODOLOGIA (Res. CONAMA 01/86)

  38. AVALIAÇÃO DE IMPACTO Impactos Positivos Ambiental Negativos

  39. AVALIAÇÃO DE IMPACTO Impactos Positivos Ambiental Econômico Negativos

  40. AVALIAÇÃO DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Ambiental Econômico Social Positivos Negativos Impactos

  41. AVALIAÇÃO DE IMPACTO Lei Federal nº6.938/81 Art. 4º - Parágrafo 1º Ambiental Econômico Social Conceito: Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da ONU [Relatório Brundtland/ 1987] Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável

  42. MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Impactos Aspecto Positivo Negativo Ambiental Econômico Balanço Social Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º Incisos lll e IV Medidas Mitigadoras Medidas Compensatórias Lei Federal nº 9.985/00 – Art. 36º

  43. AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5° - Inciso I ; Art. 9º – Inciso V Impactos Ambiental Econômico Social NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

  44. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Enseada do Araçá Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll

  45. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

  46. ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo

  47. MACROMETRÓPOLE Litoral Norte, Baixada Santista e RMSP Taubaté Campinas Ubatuba Sorocaba Região Metropolitana de São Paulo São Sebastião Ilhabela Santos

  48. PL -1874/2007Revoga o § único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 PL-1889/2007 Altera a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 (”Lei dos Crimes Ambientais”: prevê modalidade culposa para o crime de “conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público”).

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