3ª OFICINA PROFAPS 10 a 12.11.2010 Belém/PA

1. 3ªOFICINAPROFAPS10 a 12.11.2010Belém/PA ESTADO: AMAPÁ

2. APRESENTAÇÃO • A ET-SUS no Estado do Amapá existe dentro do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza, quando da sua transformação em centro de educação profissional em junho de 2006; com a mudança estrutural foi efetivado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, objetivando a execução dos cursos de formação para os trabalhadores do SUS.

3. APRESENTAÇÃO • A Gerencia de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde – GETES foi criada em Setembro de 2007 na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde para promover a Politíca de Educação Permanente dos trabalhadores de saúde, efetivando essa politica através do Centro de Educação Profissional Graziela; • Dentro do Decreto nº 1708|2006, que é o decreto de transformação da Escola Graziela em Centro de Educação Profissional, foi implantada a GESTÃO COMPARTILHADA da politíca de ensino com a SESA; em um de seus artigos define que a SEED e a SESA tomarão as providencias administrativas necessárias para o fiel cumprimento da gestão compartilhada, o que na prática não ocorreu;

4. ROTINASADMINISTRATIVASDOSCURSOS • Na elaboração dos projetos para a efetivação dos cursos, a equipe pedagógica do Centro Graziela não participa da construção dos projetos, o que acaba acarretando o não conhecimento das políticas de saúde e o não conhecimento das prioridades das demandas; • Quando se identifica alguma demanda de curso, o projeto é elaborado por um técnico da SESA apto e especializado na área desejada do projeto, que muitas das vezes são professores da rede pública e constroem o projeto somente pedagogicamente, sem atentar para a situação e prioridades de saúde(estado e município);

5. Após a conclusão do projeto do curso e aprovação pelo Ministério da Saúde, o mesmo é encaminhado ao Centro Graziela, onde há uma análise pela coordenação pedagógica para posterior envio ao Conselho de Educação; • Na relação institucional com o conselho de educação não existem dificuldades, mas quanto a análise do projeto é demorada, levando mais ou menos um ano e meio para que o projeto retorne com o parecer definitivo;

6. Devido as equipes que conduzem o trabalho de educação permanente serem de secretarias de governo diferente acaba causando constantes falhas de comunicação, o que acarreta atrasos em inicio de curso, conclusão de curso, pagamentos de docentes, compra de materiais de consumo; • Dentro da educação profissional devemos efetivar as parcerias com os Conselhos, CGRs, CIEs, Municípios, para que possamos visualizar as demandas prioritárias para a realização dos cursos.

7. CURSOSIMPLEMENTADOS • Técnico em saúde bucal: • Formar176 profissionais; • 03 módulos/aula; • Executado um módulo e meio; • Parado desde Agosto de 2010 por atrasos no pagamento dos docentes;

8. Pacto pela redução da mortalidade infantil(PRMI): • Para cumprir meta estabelecida pelo MS para o pacto da mortalidade infantil; • Qualificar 1.600 profissionais do SUS, dentre os quais: 771 ACS, 513 Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da AB,229 téc. e Aux. de enferm. que atuam nas maternidades e 87 téc. e aux. de enferm. que atuam nas UTIs Neonatal; • 11 Turmas formadas.

9. Técnico em Citologia: • Projeto não enviado ao MS por perda de prazo; • No projeto não ficou evidenciado de onde veio a demanda, as prioridades do curso e a real necessidade para a sua realização; • A técnica da SESA responsável por complementar o projeto em sua parte de descrição de material hospitalar não concluiu essas informações;