INDICADORES SOCIAIS NA LÓGICA INTERSETORIAL I Seminário Internacional

1. INDICADORES SOCIAIS NA LÓGICA INTERSETORIAL I Seminário Internacional “Reafirmar as Alternativas de Combate à Pobreza” Jacareí - REDE UR-BAL 10 Ana Lucia Saboia 1º de abril de 2005

2. Breve histórico • meados da década de 60 - surgimento • 1969 - Toward a Social Report • década de 70 - difusão e implementação de sistemas em vários países • 1973 - criação no Brasil do Departamento de Indicadores Sociais no IBGE • 1979 - primeiro relatório publicado - referência teórica importante • 1994 - Indicadores Sociais - Uma análise da década de 80.

3. Segunda metadedadécada de 90 • publicação do 1º volume da Síntese de Indicadores Sociais- SIS- em 1999. • amplo conjunto de indicadores sociais para Brasil, UFs e RMs com base principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio-PNAD. • SIS 2004 - 5º volume da série publicada em 25 de fevereiro de 2005 referida ao ano de 2003.

4. IBGE • Coexistência numa mesma instituição de departamentos de elaboração, coleta e análise da informação estatística. • Missão institucional: • Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania

5. Indicador Social • Indicador Social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas.

6. Conceito • É uma medida em geral quantitativa dotada de um significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou programático. • É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando.

7. Indicadores Sociais Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo. Possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

8. Relevância Entender o significado e aplicação dos Indicadores Sociais permite:1. Maior eficiência no gasto público2. Maior eficácia das políticas públicas3. Maior efetividade social da ação pública4. Maior transparência das decisões5. Maior controle social

9. Propriedades desejáveis dos Indicadores • Relevância social (atributo fundamental para justificar sua produção e legitimar seu emprego no processo de análise, formulação e implementação de políticas). • Validade (grau de proximidade entre o conceito e a medida). • Confiabilidade (qualidade do levantamento de dados).

10. Outras Propriedades desejáveis dos Indicadores • Grau de cobertura adequado • Sensível • Específico • Reprodutível • Comunicável • Atualizável periodicamente • Custos factíveis • Desagregação (geográfica, sócio-demográfica e econômica) • Historicidade

11. Indicadores Sociais x Estatísticas Públicas As estatísticas públicas são dados sociais na forma bruta, isto é, matéria-prima para a construção de indicadores sociais. Os indicadores sociais são contextualizados em uma Teoria Social ou finalidade programática, com conteúdo informacional para análise e decisões de política pública.

12. Indicadores Sociais e Políticas Públicas Cada fase do processo de formulação e implementação da política social requer o emprego de indicadores específicos, cada qual trazendo elementos e subsídios distintos para encaminhamento do processo.

13. Processo de formulação de Políticas Públicas

14. Indicadores Sociais de Jacareí

30. Referências: JANUZZI, Paulo. Indicadores Sociais no Brasil. Belo Horizonte: Alínea, 2001. CENSO Demográfico 2000: características da população e dos domicílios: resultados da amostra, Rio de Janeiro, IBGE, 2003.