RECERTIFICAÇÃO E DIREITO À SAÚDE

1. RECERTIFICAÇÃO E DIREITO À SAÚDE

2. O Direito à Saúde • Saúde como medida da qualidade da vida e como condição do desenvolvimento da vida • Saúde como expressão de determinações • biológicas, ambientais e sociais • Saúde como produto do trabalho dos profissionais de Saúde

3. O MFC na produção da Saúde1 • Cuidados integrais • Cuidados continuados • Cuidados contextualizados

4. Sumário: Direito e Revalidação • Más práticas • Mais Cidadania • Limites à validade do título de especialista2 • Incentivos e sanções conducentes à melhora da prática médica • Associações Médicas assumem a gestão do Desenvolvimento Profissional Contínuo • Diferentes esferas públicas protagonizam apoios a processos educativos

5. Relações na Produção da Saúde • A sociedade tem direito de se assegurar da adequação da Atenção à Saúde • A corporação e o controle público tem direito a ordenar a qualificação permanente de seus profissionais • O médico tem direito a oportunidades de qualificação permanente • A cada direito corresponde um dever

6. O Gancho • Vincular revalidação de título de especialista à participação em atividades de aprendizagem e outros mecanismos de avaliação. • Foco: demonstração da manutenção da competência

7. História e Geografia • Início com MFC3, na Noruega e EUA em 1969. • Difusão internacional, variando no mecanismo legal, metodologia educativa e de avaliação4. • Construção de recíprocos reconhecimentos das recertificações em nível internacional5..

8. Como Funciona 6 • Freqüentemente é um sistema de créditos baseados em horas de EMC: • cursos, Seminários, Congressos; • grand rounds, supervisão com pares, clube de revista, auditoria da prática e de registros, simulações; • estudo e testagem de aproveitamento com material de apoio técnico; • Tendência a maior pontuação em créditos do grupo vermelho, devido às evidências –limitadas- em favor de seu potencial para mudar a prática e impactar indicadores.

9. Estruturação • Internacionalmente, com avaliação periódica ou continuada por pares, por Comitê Corporativo e por usuários7.Diversidade em ciclo de anos de validade da recertificação. • Mix de financiamento da EMC por recursos públicos, patrocinadores privados (indústria farmacêutica, com ou sem firewall) e do próprio médico8.

10. Incentivos e Sanções 5,3 • Divulgação dos nomes dos médicos. • Restrições ao emprego, assim como do ingresso em corpos clínicos de hospitais. • Ranking de serviços de saúde baseados em percentuais de não revalidados. • Bônus ou perdas nos vencimentos. • Diferentes medidas de apoio ou exclusão dos médicos com dificuldades.

11. Ferramentas Avançadas • Programas de computador que constituem um prontuário de EMC dos médicos com anonimato9 , mas que geram bancos de dados nacionais, para monitoramento dos problemas, soluções e tendências. • Ferramentas para eleger os focos de aprendizagem individuais, com valorização das preferências dos médicos10,14 mas não sua absolutização .

12. Ambiente e Testagem • Valorização variável de ambiente multiprofissional para o DPC11. • Quase universal não-uso de provas convencionais para avaliação no prazo de recertificação, exceto nos EUA12. • Há taxas para acreditação das atividades

13. Efeitos Colaterais16 • Surgimento de Comitês alternativos para disputar a legitimidade da avaliação. • Proliferação de cursos que ensinam os médicos a “passar” na recertificação. • Rechaços primitivos acríticos.

14. Para avançar • EMC Baseada em Evidências, tanto médicas como educativas13. • Alianças com educadores para avaliação do que funciona ou não em EMC ou DPC. • Crescimento do papel da internet democratizando programas 14,15.

15. Cochrane17 • Viezes: • qualidade dos estudos pouco aferível, • comparabilidade entre diferentes atividades educativas com seus diferentes tempos, • distância pré-intervenção dos grupos para o comportamento ou indicador desejado, • voluntariado aos estudos.

16. Metanálise: EMC muda? • 24 dos 32 estudos: mudança de prática; 3 de 8 encontraram impacto no paciente. • 18 RCTs combinaram intervenções tradicionais e interativas em mixes, 11 apontando de moderados a grandes efeitos de mudança de prática e 5 com pequenos; 2 de 6 encontraram impacto no paciente. • Os resultados são mais favoráveis quando as mudanças medidas eram mais simples.

17. Dinâmicas X Palestras • Um único estudo foi desenhado especificamente para comparar diretamente aulas tradicionais com metodologias interativas, sem diferença significativa nos resultados. • Evidências indiretas (análise de subgrupos) sugerem que educação interativa é melhor que tradicional para impacto no paciente, mas há outras boas razões para seguir com ela (acumulação de conhecimento pode influir na distância prévia).

18. A PROPOSTA AMB/CFM18 • Revalidação obrigatória qüinqüenal do título • Baseada em créditos/hora (100/5anos) • Controlada pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA), 6 membros (AMB/CFM) e Câmara Técnica • Aprecia, sugere modificações, acredita e audita • Sociedades: >= 50 créditos/ano, 20 regionais e 10 à distância com aproveitamento • Opção alternativa por prova de revalidação

19. PONTUAÇÕES • Cong Nacionais ou no exterior: 20 pontos • Cursos nestes: 5 pontos • Congressos Regionais: 15 pontos • Relacionados e apoiados pela Sociedade Nacional: 10 pontos • Jornadas e simpósios promovidos ou apoiados: 0,5/h, mínimo 2, máximo 10 • À distância: 0,5/h • Publicações: originais/revisão indexados: 20/15; ñ indexados:15/10; caso: 5; livro: 10

20. ... • Palestra nacionais/internacionais apoiados: 5 • Palestras outros: 2; tema livre em Congr.: 2 • Banca examinadora PRM/estágio/pós stritu /prof. Titular: 5; Títulos pós stritu: 10 • Preceptoria: 10 por ano; Consultorias: 5 • Soma publicações, palestras, banca, pós, preceptoria, consultorias: máx. 50% do total • 100% pode vir de Congr. Nacionais • 50% pode vir de educação à distância.

21. DIVULGAÇÃO • AS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE DEVERÃO MANTER NA INTERNET E DIVULGAR EM SEUS VEÍCULOS A RELAÇÃO DOS ESPECIALISTAS REVALIDADOS

22. ALERTA ÀS ESTADUAIS: PRAZOS • ATIVIDADES A SEREM PONTUADAS EM 2006/1: acreditar até Setembro/2005 • ATIVIDADES A SEREM PONTUADAS EM 2006/2: acreditar até Março/2006

23. A EMENDA DA SBMFC • 1.  As atividades pautadas por pedagogias interativas sejam mais bem pontuadas. • 2. As atividades orientadas pela Medicina Baseada em Evidências sejam mais bem pontuadas.  • 3. Se instituam padrões e processos de avaliação do impacto. • 4. A CNA gere um processo dinâmico e individualizado de avaliação, inspirada em experiências internacionais de prontuários pedagógicos eletrônicos para cada especialista, com tabulação das informações e proteção da privacidade, que podem guiar a produção de atividades de EMC a serem pontuadas.

24. ... • 5. Não se pode conceber que seja outro órgão, que não a Sociedade da Especialidade, o que vai julgar se um evento atende aos critérios de atualização em sua área.6.  Se instituam padrões éticos contra os conflitos potenciais de interesses  no financiamento das atividades.7. A CNA divulgue nacionalmente informações sobre os empregadores de médicos em termos de proteção ao tempo para sua participação em atividades de EMC a serem pontuadas.

25. INICIATIVAS IMEDIATAS • Parceria entre A ArtMed e a SBMFC permitirá que tenhamos nosso próprio PROGRAMA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA -SEMCAD-, elaborado por MFCs para MFCs, integrado no sistema de pontuação da CNA. • No próximo horário teremos reunião do Conselho da SBMFC para assegurar em cada estado as condições para a revalidação.

26. enofilho@uol.com.br DIRETOR CIENTÍFICO SBMFC

27. Referências • 1. A definição Européia de Medicina Geral e Familiar. WONCA Europa 2002. Pg 7. • 2. Lifelong medical licences may end in 5 years. Wayne Kondro, Canadian Medical Association. Journal; Aug 17, 2004; 171,4. Pg.317. • 3. Continuing Medical Education: Recertification and maitenance of competence. BMJ 1998; 316:545-548 (14 February). • 4. Constinuing Medical Education and continuing professional development: international comparisons. P. Cathy, M. Martha, M. Belinda and R. Tai. BMJ 2000; 320: 432 (12 February).

28. 5. Idem, Pg 433 • 6. Idem, Pg 432-433. • 7. Revalidation for doctors. P. John. BMJ 1998; 317:1095 (21 October). • 8. The future sponsorship of CME in Canada: Industry, government, physicians or a blend? M. Bernard. Canadian Medical Association. Journal; Jul 20, 2004; 171,2. Pg 150. • 9. Idem 5. • 10. Does continuing medical education in general practice make a diference? C.Peter, J.Roger. BMJ volume 318. May 8, 1999. Pg 1277. • 11. Interprofessional working and continuing medical education. H.Linda A, W.Peter M. BMJ 1998;316. Pg 771-774.

29. 12. Idem 7, Pg 1094 and idem 3. • 13. Idem 7. • 14. O papel do ensino à distância na educação médica continuada: uma análise crítica. C.Luciana, R.Mônica P., B.Ricardo, S. Daniel. Rev. Assoc. Med. Bras. 2003; 49(3): 326-9. • 15. Educação Médica Continuada pela Internet. S.Renato M.E. Revista Médico Repórter 2:20-22 (Dez 1998). • 16. Idem 3. • 17. Continuing education meetings and workshops: effects on professional practice and health care outcomes. Cochrane Review, 2004. • 18. Normas de regulamentação para a revalidação...Consulta Pública CFM encerrada.