FILOSOFIA MODERNA 3 º bimestre Profª MÁRCIA FABIANI marciafabiani@hotmail AULA 14

1. COLÉGIO CAESP – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIORua Almirante Barroso, 1086 – Fone/Fax (045) 3523.2887 – CEP 85851-010Foz do Iguaçu – PR – Brasil - www.caesp.com.br - e-mail:caesp@caesp.net • FILOSOFIA MODERNA • 3º bimestre • Profª MÁRCIA FABIANI marciafabiani@hotmail.com AULA 14

2. ILUMINISMO – PARTE II

3. PENSADORES ILUMINISTAS Teorias para a sociedade liberal: - John Locke : o surgimento do liberalismo político - (1623-1704), filósofo inglês, expôs suas ideias políticas em sua obra “Tratado do Governo civil” onde defendia principalmente a vida, a liberdade e a propriedade como direitos humanos naturais. Ensinava que os governos haviam surgido em função de um contrato estabelecido entre os homens visando à preservação desses direitos. Assim, caso o governante não cumprisse essa sua razão de ser, a sociedade teria direito à rebelião, à substituição do Estado tirânico. Locke negava, dessa forma, o absolutismo monárquico, fundando o liberalismo político.

4. Montesquieu: a separação dos poderes. • Charles Louis de Secondat (1689-1755), jurista francês, escreveu O espírito das leis. • Nessa obra, defendeu a separação dos poderes do Estado em legislativo, executivo e judiciário, como forma de evitar abusos dos governantes e de proteger as liberdades individuais.

5. Voltaire: crítica à Igreja e defesa da liberdade de pensamento. • - Françoise Marie Arouet (1694-1778) foi um dos mais famosos pensadores do Iluminismo. Com seu estilo literário irônico, destacou-se pelas críticas ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. • Em termos políticos não era propriamente um democrata, mas defensor de uma monarquia respeitadora das liberdades individuais, governada por um soberano “esclarecido”. Ficou marcado por frases de impacto tipo: “O povo tolo e bárbaro precisa de uma canga, de um aguilhão e feno” e,“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

6. Quesnay: A FISIOCRACIA (do grego fisis, “natureza”, e cratos, “poder”). O principal representante da fisiocracia foi François Quesnay (1694-1774), que se opunha à intervenção do Estado na economia. Em sua obra Fisiocracia, o governo da natureza, sustentou que existia um poder agindo nas sociedades humanas, sendo inútil contrariá-lo com leis, regulamentos ou sistemas. Defendia a valorização da terra e da agricultura como a única atividade verdadeiramente criadora de riquezas para uma nação. Pregavam a implantação de um capitalismo liberal agrário, baseado no aumento da produção agrícola.

7. A ESCOLA DE ECONOMIA CLÁSSICA • Adam Smith: o liberalismo econômico • - O principal representante do liberalismo econômico foi Adam Smith (1723-1790), autor da famosa obra Ensaio sobre a riqueza das nações. • Nessa obra, Adam Smith criticou a política mercantilista, que se baseava na intervenção do Estado na economia. A economia deveria ser dirigida pelo livre jogo da oferta e da procura de mercado. • Segundo ele, o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza para as nações e deveria ser conduzido pela livre iniciativa dos particulares.

8. A ESCOLA DE ECONOMIA CLÁSSICA • Thomas Robert Malthus (1766-1834) • Em 1803, publicou Ensaios sobre o princípio da população. • Nessa obra investiga a questão do crescimento da população e da produção de alimentos. • David Ricardo (1772-1823) • Em sua obra Princípios de economia tributária (1817), expôs a teoria sobre o lucro e a renda. John Stuart Mill (1806-1873) Publicou Princípios de economia política em 1848, expondo pensamentos discordantes de seus antecessores. Preoculpou-se com as condições sociais ao afirmar: “Quando a propriedade não facilita as coisas, ela é injusta”.

9. NOVO CONCEITO DE ESTADO PARA A ECONOMIA... • Laissez faire; • Estado mínimo. UMA

10. Três questões fundamentais • A. Qual a justificação para a existência do Estado? • B. Qual a dimensão ideal do setor público? • C. Qual a composição desejável da despesa pública?

11. O Estado “mínimo”: a primazia do mercado • Estado “mínimo” ou liberal: • Peso reduzido do setor público na economia mista • Provisão de bens públicos necessários ao bom funcionamento dos mercados • Direitos de propriedade (definição e manutenção) • Regulação e protcção jurídica dos contratos • Infraestruturas

12. Defensores do Estado liberal • Escola clássica inglesa: laissez-faire (Sé. XVIII/XIX) • Adam Smith: defensor do sistema de “liberdade natural” • David Ricardo • John Stuart Mill:

13. Funções essenciais do príncipe, segundo Adam Smith • Proteger a sociedade contra a invasão estrangeira • Proteger cada membro da sociedade contra as injustiças que possam ser cometidas por outros membros • Fornecer certas instituições e obras públicas que o mercado não fornece

14. Papel do Estado liberal, em síntese: • Criar condições para que os mercados possam funcionar (defesa nacional, segurança, justiça) • Fornecer alguns bens que, mesmo que os mercados funcionem livremente, nunca serão produzidos

15. Três argumentos para a defesa do Estado mínimo • A ideia da existência de direitos invioláveis dos indivíduos (esfera privada) – critério de liberdade. • Uma teoria sobre a criação de desigualdades (baseada na diferença de atitudes dos agentes – consumo/poupança; trabalho/lazer) • A noção do Estado como associação voluntária de indivíduos (relação quid pro quo entre cidadãos e governo)

16. O ENCICLOPEDISMOS • Denis Diderot (1713-1784) e Jean Le Rond d’Alembert (1717-1783) foram os principais organizadores de uma enciclopédia de 33 volumes, na qual pretendiam reunir os principais conhecimentos da época nos campos artístico, científico e filosófico. • A Enciclopédia contou com a colaboração de mais de 130 renomados pensadores da época. • Essa obra exerceu grande influência sobre o pensamento político burguês, defendendo, em linhas gerais, o racionalismo, a independência do Estado em relação à Igreja e a confiança no progresso humano através de realizações científicas e tecnológicas.

17. DESPOTISMO ESCLARECIDO • Os governantes absolutistas de alguns países europeus adotaram certos princípios do Iluminismo, promovendo em seus Estados uma série de reformas nos campos social e econômico. • Esses governantes ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos. O objetivo principal era manter o controle total sobre os Estados que governavam. • Alguns deles racionalizaram a administração, impondo igualdade de impostos as camadas sociais, incentivaram a educação, modernizaram a economia. • Os mais destacados foram: Frederico II da Prússia, amigo pessoal de Voltaire, José II da Áustria, Catarina II da Rússia e o marquês de Pombal de Portugal, Carlos III da Espanha.

18. ATIVIDADES • Defina Despotismo Esclarecido. • Exemplifique fatos ou acontecimento na História do Brasil que tiveram influência das ideias Iluministas. • Cite o nome de 2 déspota esclarecido. • Defina Estado Liberal e Estado Mínimo.