São Paulo, 27 de Setembro de 2013

1. Agenda de PolíticasparaInovação São Paulo, 27 de Setembro de 2013

2. CAMIN Ricardo Pelegrini – IBM

3. POR QUE UMA CÂMARA PARA A INOVAÇÃO? • Necessidade de elevara importânciado tema inovação com vistas à elaboração de políticas públicas de longo prazo; • Reforçar a articulaçãoe coordenação dos esforços governamentais pró-inovação no país, envolvendo outros órgãos que impactam a agenda (p.e: Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); • Estabelecer um ponto focal de discussões e uma estrutura executiva que permita a implementação das ações e deliberações da Câmara de maneira ágil e efetiva.

4. Câmara de Inovação - CAMINPrincípios • Prioridade à Inovação • as decisões de inovação para o país devem ser tratadas ao nível mais estratégico do governo – Presidência da República • Visão de Longo Prazo: • reconhecimento da inovação como alavanca para o desenvolvimento de um país e da necessidade de um planejamento e ações de longo prazo • Articulação e Sinergia: • otimização dos esforços pró-inovação do país articulando e promovendo sinergias entre entidades governamentais • Agilidade: • consciência da urgência da agenda e da necessidade de agir de maneira rápida • Proximidade da Sociedade Civil • Interação, articulação e sinergia com o setor privado na câmara

5. Câmara de Inovação - CAMINCompetências 1 • Formular o Plano Nacional de Inovação (mínimo de 15 anos) 2 • Deliberar, articular, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas públicas de Inovação 3 • Interagir com órgãos e entidades, públicos e privados 4 • Planejar, estabelecer, supervisionar, coordenar diretrizes e políticas para promoção da propriedade intelectual 5 • Articular, coordenar, estabelecer diretrizes com o objetivo de Atrair Investimentos voltados à P,D&I

6. Câmara de Inovação - CAMINCompetências • Propor, elaborar e definir políticas e diretrizes com o objetivo de promover custos competitivos e processos ágeis para as atividades de P,D&Ino âmbito governamental; 6 • Fixar diretrizes e políticas para o financiamento e incentivos fiscais às atividades de P,D&I; 7 • Fixar diretrizes e políticas para investimento e formação de infraestruturas • de sistemas de metrologia (dentre outros); 8 • Analisar e avaliar as políticas de regulação com objetivo de propor e recomendar alterações que garantam o incentivo à inovação; 9

7. Câmara de Inovação - CAMINProposta de Composição Secretaria Executiva Comitê Gestor Executivo Conselho Deliberativo Atribuições • Deliberar Mediante Resoluções • Manifestar-se sobre as matérias do Conselho Deliberativo • Encaminhar posicionamentos • Avaliação de Impactos • Supervisão e aperfeiçoamento de tramites ligados a P,D&I • Assistência Técnica • Preparar Reuniões • Coordenar equipes intragovernamentais • Supervisionar, coordenar Acompanhar as ações da CAMIN Integrantes • Casa Civil • MCTI • MDIC • MPOG • Min. Fazenda • MEC • MRE • MAPA • Min. Saúde • Min. Defesa Integrantes Integrantes • Secretário Executivo (Dedicação Exclusiva) • Técnicos cedidos pelos Ministérios integrantes do Conselho Deliberativo • Representantes dos Ministérios integrantes do Conselho Deliberativo • CNI • SEBRAE • ANPEI • ABDI • FINEP • BNDES

8. Câmara de Inovação - CAMINOtimização de Recursos • Para garantir a execução e operação do Conselho Deliberativo, Secretaria Executiva e Comitê Gestor da CAMIN recomenda-se: • Que os recursos sejam providos pelos ministérios que comporão o Conselho Deliberativo; • Que as equipes sejam constituídas por pessoal cedido dos ministérios, reduzindo ou minimizando a contratação de pessoal e remunerações adicionais; • Que o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Conselho Deliberativo, do Comitê Gestor Executivo e da Secretaria Executiva da CAMIN sejam fornecidos pelos entes integrantes da CAMIN.

9. Obrigado