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Ética e Pesquisa

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Presentation Transcript

  1. Ética e Pesquisa

  2. Ética Justificativa Reflexões Pareceres Ação Moral Normas Diretrizes Códigos Profissionais Preceitos Religiosos Legal Legislação Leis Resoluções Portarias

  3. Ética Justificativa Respeito à Pessoa Pesquisa Moral Normas Diretrizes CIOMS Declaração Helsinki Códigos Profissionais Legal Legislação Lei 8974/95 Res. 196/96 CTNBio 08/97

  4. Critérios para Avaliação de Projetos de Pesquisa Geração de Conhecimento Defesa da Vida Relevância Exeqüibilidade

  5. Respeito à Pessoa Defesa da Vida Deveres dos Pesquisadores para com os Animais Deveres dos Pesquisadores para com os Ecossistemas

  6. Participante Pesquisador Respeito à Pessoa Trabalhador Sociedade

  7. Participante processo Pesquisador Trabalhador produto Sociedade Participante Sociedade Relação risco-benefício Risco Risco baseado em estudos anteriores Risco desconhecido não é igual a zero Biossegurança Benefício provável

  8. Equipolência Our little lives are kept in equipoiseBy opposite attractions and desires.HenryLongfellow Pesquisador - B. Freedman - 1987 Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando não há evidências de maior risco ou benefício para os participantes de cada um dos grupos. Equipolência Participante - R. Veatch - 2001 Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando há equipolência de métodos e não há preferência pelo uso de qualquer um dos métodos proposto.

  9. Seleção eqüitativa dos participantes Estimativa do número de participantes • Grupos vulneráveis • menores de 18 anos • gestantes • populações pobres • populações indígenas • presidiários • militares • religiosos • funcionários • alunos • deficientes mentais • incapazes Proteção X Acesso

  10. Preservação da Privacidade Garantia de não revelação da identificação dos participantes Utilização de imagens e sons só com autorização específica Cuidado com utilização de registros (laudos, exames, imagens...) Acompanhamento posterior ao estudo Revelação para familiares expostos Risco de acesso às informações pessoais por empregadores, seguradoras... Uso apenas para o projeto

  11. Consentimento Informado Capacidade para decidir Voluntariedade Informação Linguagem adequada Objetivos e procedimentos Riscos, desconfortos, benefícios Direitos do participante Autorização Documento por escrito Assinado em 2 vias Não é isenção de responsabilidade, nem apenas conhecimento de risco.

  12. Pesquisas com Material Biológico Humano e Identificável consentimento informado Humano e Não Identificávelsem riscos ou benefícios para o participante Não Humano riscos para os pesquisadores e trabalhadores Uso apenas para a finalidade do projeto

  13. Pesquisas em Bases de Dados Preservação da privacidade Bases históricas Compromisso para uso de dados Bases contemporâneas Consentimento Informado Uso apenas para a finalidade do projeto

  14. Pesquisas em Modelos Animais Adequação do modelo animal Cálculo do tamanho da amostra Origem dos animais Manutenção adequada Sofrimento e Stress Dor Morte

  15. Pesquisas em Ecossistemas História Natural X História Naturalizada Coleta de material materiais redundantes coleções para aprendizado Observação X Intervenção

  16. Comitê de Ética em Pesquisa Identificação dos pesquisadores Projeto de pesquisa por escrito Avaliação Ética e Metodológica • Participação da sociedade • Pesquisadores • Multiprofissional • Representantes dos usuários Independência Ação educativa Acompanhamento dos projetos

  17. Ministério da Ciência e Tecnologia Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Instituição Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) Ministério da Saúde Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Comitê de Ética em Pesquisa

  18. Conflito de Interesse • Pesquisador • Interesse Científico X Interesse Político • Não divulgação de resultados • Interesse Científico X Interesse Econômico • Apropriação de bem público • Exploração pessoal de resultados institucionais • Patrocínio privado • Patenteamento • Direcionamento • Interesse Econômico X Interesse Social • Cláusulas de não divulgação • Participante • Interesse Científico X Interesse Econômico • Amostra aleatória torna-se de conveniência • Respostas esperadas e não reais • Omissão de informações

  19. A vida é breve, a ciência é duradoura, a oportunidade é ardilosa, a experimentação é perigosa, o julgamento é difícil. Hipócrates Aforisma I.1

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