VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orientações para Realização das Conferências Municipais de Assistência Social 2011 MAIO /2011

3. TEMA “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.” LEMA “Consolidar o SUAS e valorizar Trabalhadores.”

4. QUEM É O TRABALHADOR DO SUAS? • São todos aqueles que atuam institucionalmente na política de assistência Social, conforme preconizado na LOAS, na PNAS e no SUAS, inclusive quando se tratar de consórcios intermunicipais e entidades e organizações de assistência social (NOB-RH).

5. VIII – Conferência – OBJETIVO GERAL • Avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios.

6. VIII – Conferência -SUBTEMAS • 1. Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS. • 2. Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais. • 3. Fortalecimento da participação e do controle social. • 4. A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

7. ESTRATÉGIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. - A centralidade dos trabalhadores na efetivação dos acessos aos direitos socioassistenciais e a qualidade dos serviços no SUAS. – A estruturação da gestão do trabalho no SUAS: desafios contemporâneos

8. ESTRATÉGIAS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. • Roteiro para discussão: - concepção da gestão do trabalho no SUAS - significado do trabalho social e política de capacitação - compromissos dos entes federados para implementação da NOB/RH e na gestão do trabalho - metas e estratégias do Plano Decenal SUAS Plano 10 (Conferência 2007)

9. 2. Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais • A qualificação dos serviços socioassistenciais como condição para a consolidação do SUAS e do acesso aos direitos socioassistenciais • O trabalho em rede otimizando os serviços socioassistenciais, qualificando o SUAS e consolidando direitos.

10. 2. Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais • Roteiro para discussão: - centralidade da oferta dos serviços com base na família e no território - implementação dos padrões de qualidade dos serviços socioassistenciais - tipificação dos serviços socioassistenciais - monitoramento e avaliação

11. 3. Fortalecimento da participação e do controle social • - O desafio de aprimorar o controle social a partir da qualificação da participação popular • O que persiste e o que foi superado nas estratégias de qualificar a participação popular nos espaços democráticos

12. 3. Fortalecimento da participação e do controle social • Roteiro para discussão: - avanços e desafios dos conselhos de assistência social no Brasil pós SUAS, tendo como base o Plano Decenal SUAS Plano 10 e as deliberações das conferências - estratégias utilizadas pelos municípios na perspectiva de potencializar participação dos usuários

13. 4. A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil • A Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil e o protagonismo da política pública de assistência social • Desafios da política de assistência social frente ao combate a pobreza e a desigualdade

14. 4. A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil • Roteiro para discussão: • As múltiplas dimensões da pobreza e o desenvolvimento de estratégias para seu enfrentamento • - universalização dos direitos sociais na perspectiva da construção de um sistema de proteção social não contributivo • - a intersetorialidade no desenvolvimento das políticas e programas de enfrentamento à pobreza

15. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social • Convocar a Conferência Municipal; • Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal (paritária); • Realizar a Conferência; • Ressalta-se a importância da designação de equipe técnica pelo órgão gestor, visando a operacionalização da Conferência, juntamente com o CONSELHO.

16. Conferências de Assistência Social • São instâncias deliberativas com atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social

17. Conferências de Assistência Social • Cada município organizará a conferência, conforme suas características: - eventos preparatórios para debater a temática da conferência como pré-conferências, encontros, palestras; - mobilização de todos os segmentos a serem representados nas conferências: usuários, trabalhadores do setor, entidades e organizações de assistência social e representantes governamentais.

18. Conferências de Assistência Social • Quem pode ser delegado na Conferência Municipal: - representantes governamentais - representantes da sociedade civil, dentre os segmentos: a) entidades de assistência social b) entidades de trabalhadores de assistência social c) usuários e organizações de usuários.

19. Conferências de Assistência Social • Quem poderá ser eleito delegado para a Conferência Estadual: - seguindo o princípio da paridade, os delegados e os respectivos suplentes – representantes do governo e da sociedade civil – serão em igual número; - os delegados governamentais deverão ser indicados entre os gestores e técnicos do órgão gestor municipal de assistência social.

20. RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL • O Relatório Final da Conferência Municipal deve ser composto por duas partes: • 1) As deliberações aprovadas na Conferência registradas no QUADRO 1. OBS: cada município poderá enviar para a Conferência Estadual, no máximo tres propostas por subtema em nível estadual e uma em nível nacional. 2) Síntese do Processo de Construção das Conferências ( QUADROS A,B e C).

21. Quadro 1DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPALDA ASSISTÊNCIA SOCIAL

22. Quadro ASÍNTESE DAS MOBILIZAÇÕES PREPARATÓRIAS À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL

23. Quadro BPROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DA DINÂMICA DOS TRABALHOS DA CONFERÊNCIA MUNICIPALDA ASSISTÊNCIA SOCIAL

24. Quadro CAVALIAÇÃO (BALANÇO CRITICO), RESULTADO ALCANÇADOS(AVANÇOS) E ESPERADOS (DESAFIOS) DA IMPLANTAÇÃO DO SUAS, POR SUBTEMAS

25. MODELO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DA CONFERÊNCIA • 1-Credenciamento: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 2. Palestra de Abertura : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 3. Exposição do Subtema I: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 4. Exposição do Subtema I : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 5.Exposição do Subtema III: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 6. Exposição do Subtema IV: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 7. Trabalhos em Grupos: ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 8. Organização Geral do Evento : ( ) Regular ( ) Bom ( ) Excelente • 9- Pontos Positivos • 10-Pontos Negativos: • 11- Sugestões: OBS.: Os municípios deverão compilar ..e ENCAMINHAR SOMENTE 1 (UMA) FICHA DE AVALIAÇÃO POR MUNICÍPIO. Site CONSEAS.

26. MODELO DE RELAÇÃO DE DELEGADOS MUNICIPAIS À VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27. Plenária final da Conferência Municipal - é um espaço que tem caráter deliberativo, constituído pelos delegados, devidamente credenciados, com competência para discutir, modificar, aprovar ou rejeitar as propostas consolidadas nos grupos de trabalho, além das moções encaminhadas pelos participantes. Nesse espaço são eleitos os delegados para participar da Conferência Estadual de Assistência Social.

28. DESTAQUE IMPORTANTE • ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO FINAL (DEVERÁ INSERIDO NO SITE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ A DATA DE 02 DE SETEMBRO. WWW.CONSEAS-SP.SP.GOV.BR

29. Cronograma de realização das Conferências • Conferências Municipais: 02 de maio a 07 de agosto de 2011; • Conferência Estadual: 5, 6 e 07 de outubro de 2011; • Conferência Nacional - 07 a 10 de dezembro de 2011.

30. Os municípios segundo seu porte, elegerão nas Conferências Municipais candidatos a delegados para a VIII Conferência Estadual na seguinte proporção: • Municípios de Pequeno Porte I-02 titulares e 02 suplentes • Municípios de Pequeno Porte II – 02 titulares e 02 suplentes • Municípios de Médio Porte – 02 titulares e 02 suplentes

31. Os municípios segundo seu porte, elegerão nas Conferências Municipais candidatos a delegados para a VIII Conferência Estadual na seguinte proporção: • Municípios de Grande Porte -06 titulares e 06 suplentes • Metrópoles: - Capital – 92 titulares e 92 suplentes - Guarulhos – 28 titulares e 28 suplentes -Campinas – 28 titulares e 28 suplentes

32. Recomenda-se para as regiões que a proporção de delegados para a Conferência Estadual seja de 60% para os municípios em Gestão Plena , 30% para os municípios em Gestão Básica e 10% para os municípios em Gestão Inicial.

33. VIII - Conferência Estadual • Os delegados à VIII Conferência Estadual serão eleitos nas 25 reuniões regionais, conforme a Divisão Administrativa da DRADS: • 18 delegados e respectivos suplentes de cada região

34. VIII - Conferência Estadual • Na VIII Conferência Estadual participarão 598 delegados(e respectivos suplentes) eleitos, sendo: • 450 delegados eleitos nas reuniões regionais • 148 delegados distribuídos para as Metrópoles: - 28 para Campinas - 28 para Guarulhos - 92 para a Capital

35. VIII - Conferência Estadual • Nas reuniões regionais deverão ser indicados: • 25 convidados • 25 observadores Todos deverão preencher ficha de inscrição específica no site do CONSEAS/SP www.conseas-sp.sp.gov.br

36. Conselho Estadual de Assistência Social E-mail: conseas.conferencia2011@seads.com.br Fone: (011) 3337-0838 – Fone/Fax: (011) 3225-9680