PROGRAMA DE MONITORAMENTO

1. INSPEÇÃO EM UMA INDUSTRIA FARMACÊUTICAAntonio Celso BrandãoCoordenador de Sistema da Qualidade de FarManguinhos / FIOCRUZ

2. HABILITAÇÃO INSPEÇÃO CERTIFICAÇÃO PROGRAMA DE MONITORAMENTO BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BPF (cGMP) INFORMAÇÃO CAPACITAÇÃO NORMAS E REGULAMENTAÇÃO

3. NACIONAL MERCOSUL EXTRA ZONA VISAS GGREL • GGMED • GGMEG • GGREL BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS INSPEÇÃO CERTIFICAÇÃO

4. BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PROGRAMA DE MONITORAMENTO POR SEGMENTO Biológicos Fitoterápicos Biomedicamentos Hemoderivados Cefalosporínicos Parenterais de Pequeno Volume Penicilínicos Contrastes Radiológicos Farmoquímicos Parenterais de Grande Volume Produtoras de Insumos Transportadoras de Medicamentos Importadoras e/ou Distribuidoras de Insumos Importadoras de Medicamentos Farmácias de Manipulação Distribuidoras de Medicamentos Drogarias

5. TRANSPORTADOR FARMÁCIAS DROGARIAS FABRICANTE DISTRIBUIDOR IMPORTADOR CADEIA DE MEDICAMENTO (Aparato Regulatório) Portaria n. 1052/98 Resolução n. 329/99 Resolução n. 478/99 Lei n. 6360/76 Decreto n. 79094/77 Portaria n. 15/95 Portaria n. 500/97 Resolução n. 327/99 Resolução-RDC n. 134/01 Lei n. 5991/73 Lei n. 6360/76 Decreto n. 74170/74 Decreto n. 79094/77 Portaria n. 802/98 Portaria n. 185/99 Resolução-RDC n. 25/99 Lei n. 5991/73 Decreto n. 74170/74 Resolução n. 328/99 Resolução-RDC n. 33/00 Resolução-RDC n. 238/01

6. NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA • Instrumento legal utilizado: Resolução-RDC n. 210/03

7. NORMA OPERACIONAL PARA INSPEÇÃO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA • Objetivos: • Concessão de AFE; • Rotina / periódica; • Certificação; • Investigação.

8. ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO Planejamento da Inspeção; Condução da Inspeção; Constatação, avaliação e discussão das BPF; Preparação do Relatório.

9. ITENS IMPRESCINDÍVEIS NECESSÁRIOS CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO INFLUEM EM GRAU CRÍTICO NA QUALIDADE OU SEGURANÇA DOS PRODUTOS E NA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES

10. Licença da Proteção Ambiental Presença do Responsável Técnico Produtos comercializados e não comercializados Regularidade Técnica CRF Plantas dos Edifícios Autorização de Funcionamento Administração Documento/Evidências Segurança das Instalações Corpo de Bombeiros Licença de Funcionamento Organograma Prova dos Registros dos Produtos no SNVS LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Organograma

11. Quarentena de animais Limpeza dos Arredores dos Edifícios Água fria e/ou quente, Sabonete e toalhas descartáveis nos sanitários Proteção contra entrada de insetos e outros animais Acesso independente aos sanitários Condições higiênicas dos sanitários e vestiários Condições das Instalações Identificação das atividades Local e POP de dejetos e cadáveres de animais Instalações de biotério independentes Ventilação/ar condicionado de biotério independente LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Registros/POP das atividades de biotério

12. Registro e controle da expedição rastreada Pisos, paredes e tetos em bom estado de conservação e limpos Almoxarifados/ Materiais e Produtos – Condições Gerais Área separada e segura para produtos recolhidos e devolvidos do mercado Proteção e sistema de combate a roedores, Insetos e outros Área separada e segura para produtos vencidos Controle de umidade e temperatura, se necessário LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Câmara fria, se necessário

13. Armazenamento correto e racional (permitir rastreabilidade) Local exclusivo para psicotrópico entorpecente Almoxarifados/ Materiais e Produtos – Condições Específicas Áreas delimitadas (quarenta aprovada ou Reprovada) POP e registros de todas atividades Balanças ajustadas e calibradas Funcionários uniformizados LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

14. Área trancada para substâncias psicotrópicas entorpecentes Prazo de validade indicado no rótulo Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Matérias-Primas POP e registros de todas atividades Identificação da quarentena devidamente aderida ao recipiente Fornecedores qualificados Material aprovado/ identificado em local apropriado LEGENDA Necessário Imprescindível A partir de 01/2003 CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

15. Quarentena devidamente identificada Plano de amostragem Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Material de Embalagem Material aprovado/ identificado em local apropriado Número de registro no recebimento Acesso restrito para material impresso POP e registros de todas atividades LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

16. Armazenamento seguro Acesso restrito para psicotrópicos e entorpecentes Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Produtos Intermediários/ a Granel Quarentena devidamente identificada POP e registros de todas atividades Áreas separadas Registro e controle das expedições rastreáveis LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

17. Empilhamento seguro Acesso restrito, específico para produtos psicotrópicos e entorpecentes Almoxarifados/Recepção e Armazenamento de Produtos Terminados Quarentena devidamente identificada POP e registros de todas atividades Áreas separadas Registro e controle das expedições rastreáveis LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO POP para produtos a vencer

18. Funcionários uniformizados Área separada para amostragem de matérias-primas Medidor de diferencial de pressão, se necessário Teste de identificação em todos os recipientes Amostragem sob Fluxo Laminar Plano estatístico de amostragem Almoxarifados/Área de Amostragem de Matérias-Primas Módulo de Fluxo Laminar qualificado POP e registros de todas atividades Equipamentos de Proteção Individual Instalações em condições apropriadas de higiene LEGENDA Necessário Imprescindível A partir de 01/2003 CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Instrumentos de coleta limpos/esterilizados

19. Reclamações/Devoluções LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Responsável pelo recebimento das Reclamações/Devoluções Registro do resultado das investigações Responsável pela adoção de medidas

20. Registro e recolhimento e suas causas Informações rastreáveis da distribuição primária Responsável pelo recolhimento Rastreabilidade perante os distribuidores Informação ao Controle de Qualidade e Responsável Técnico Sistema operacional para recolhimento Recolhimento Dados percentuais do recolhimento POP para recolhimento Relatório do destino do produto recolhido Recolhimento imediato em nível nacional LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Informação às Autoridades competentes

21. Regeneração das resinas Manutenção preventiva Coleta de diversos pontos para teste microbiológico Sanitização do Sistema Sistemas e Instalações de Água Potável/PW Limpeza das caixas d’água/ POP/registros Tratamento para contaminação Microbiológica/PW POP para liberação de água PW Testes físico-químicos e Microbiológico/PW Produção de água PW, conforme farmacopéias Vigentes/MS Troca e sanitização dos filtros LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

22. Manutenção preventiva Depósito e tubulação em aço inox Sanitização do Sistema Bombas de circulação e válvulas sanitárias Troca e sanitização dos filtros Operadores capacitados Sistemas e Instalações de Água/WFI Testes de endotoxinas/ registros POP para liberação da água Testes físico-químicos e Microbiológico Registros de condutividade, pH e TOC LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Produção de água WFI, conforme farmacopéias vigentes

23. Registro de todos lotes produzidos Ordem de produção cópia fiel da Fórmula Mestre/Padrão Proteção e sistema de combate a roedores, insetos e outros Fórmulas Padrão/Mestre autorizadas Produção/ Condições Gerais Acesso controlado de pessoas Fluxo operacional contínuo Responsabilidade pela higienização dos uniformes POP e registro das atividades POP de limpeza e desinfecção dos ralos sifonados Vestimentas apropriadas LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

24. Área separada para substâncias altamente sensibilizantes Pesagem ou medida de acordo com OP Balanças calibradas/ ajustadas Área separada Pressão negativa/registros Sistema de exaustão, Ventilação e iluminação adequado Produção/ Pesagem e Medidas Uso de equipamentos de proteção individual POP disponível Controle e registro de temperatura e umidade Identificação dos materiais LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Prevenção de contaminação cruzada

25. Acesso restrito aos rótulos/pessoa autorizada Seguimento da OP/Ordem de embalagem Lote único na câmara de secagem Evitar contaminação cruzada Produção de hormonais em área separada Sistema de aspiração de pós, se necessário Produção/ Formas Farmacêuticas Separação física para fabricação simultânea Água PW/líquidos orais Preparação de semi-sólido/ Classe 10.000 (aberto) Classe 100.000 (fechado) Uso de Equipamentos de Proteção Individual LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Produção de Cefalosporínicos e penicilínicos em edifício separado

26. Preparação de injetáveis/ esterilização final em Classe 10.000 Uso de água WFI para produtos estéreis Filtro dedicado por classe de produto Área limpa para preparação de produtos com esterilização final Monitoramento de partículas Reatores esterilizados com vapor limpo Antecâmara de ingresso de pessoas/materiais à área de estéreis Seguimento da OP Seguimento da OP Uniforme do envase esterilizado Água WFI/injetáveis Manipulação sob Fluxo Laminar Classe 100 (Asséptica) LEGENDA Necessário Imprescindível CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Produção/ Formas Farmacêuticas/ Injetáveis Envase de produtos estéreis em área Classe 100 (B) ou Classe 10.000 (C)

27. Destruição dos rótulos Impressos não utilizados Produção/ Formas Farmacêuticas/ Controle de Qualidade/ Garantia Controle de Qualidade responsável pelas análises (MP, produto terminado) Padrões de referência de todas as matérias-primas e testes de identidade e teor Investigação das discrepâncias de impressão Controle de Qualidade independente da produção Auto-inspeções (Garantia da Qualidade) Rastreamento dos equipamentos/materiais e controles dos lotes (GQ) Controle de Qualidade verifica especificações Teste de Controle em Processo supervisionado/ assinado/CQ Avaliação da documentação dos lotes produzidos (GQ) Testes de esterilidade validado Equipamentos/instrumentos LEGENDA Necessário Imprescindível A partir de 01/2003 CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO

28. Envase asséptico validado Processo de esterilização validado Ensaio de endotoxina validado Processo de liofilização validado Validação de processos de produção (todas as classes e formas Farmacêuticas) Métodos analíticos validados LEGENDA Necessário Imprescindível A partir de 01/2003 CONDUÇÃO DA INSPEÇÃO Equipamentos qualificados Produção/ Formas Farmacêuticas/ Validação Área de envase de produtos estéreis validado