Wxlley Ragne de Lima Barreto

1. Governo do Estado do Rio Grande do Norte MESA REDONDA 1 Acompanhamento e monitoramento: sistemas, metodologias e suas aplicações na avaliação e gestão governamental Wxlley Ragne de Lima Barreto Agosto - 2014

2. IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte Wxlley Ragne de Lima Barreto Subcoordenador de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN/RN RN Objetivo: Apresentar, de forma sintética, os sistemas de Monitoramento e Avaliação utilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos e disseminar informações relativas às práticas do M&A, considerando experiências exitosas que visem o fortalecimento e o aprimoramento da gestão pública.

3. CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte PPA Revisão do PPA LDO Avaliação do PPA LOA Acompanhamento e Controle Execução Orçamentária • Características: • Visão estratégica com objetivos definidos; • Identificação dos problemas e oportunidades; • Concepção dos programas para solução dos problemas; • Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades; • Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas;

4. ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte Eixos Principais PPA 2012 -2015 COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO RN SUSTENTÁVEL GESTÃO PARA RESULTADOS TOTAL DE 141 PROGRAMAS

5. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Governo do Estado do Rio Grande do Norte ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ÓRGÃO CENTRAL - SEPLAN • COPLAC – Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle • SUPLAN – Subcoordenadoria de Planejamento • SUAC – Subcoordenadoria de Acompanhamento e Controle. CPO – Coordenadoria de Planejamento Orçamentário CAF – Coordenadoria de Acompanhamento Financeiro CCRD - Coordenador de Captação de Recursos e Gestão da Divida Pública

6. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTADUAL Governo do Estado do Rio Grande do Norte ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ÓRGÃOS SETORIAIS – ADM. DIRETA E INDIRETA Possuem setores específicos de planejamento; • Possuem setores mistos de planejamento: • Planejamento e Finanças; • Planejamento, Finanças e Orçamento; • Assessoria Técnica e Planejamento. Não existe uniformidade entre as estruturas de planejamento dos órgãos setoriais do Estado.

7. Governo do Estado do Rio Grande do Norte OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA

8. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte Monitoramento e Avaliação O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas. Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais.

9. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação Governo do Estado do Rio Grande do Norte O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais.

10. SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS pLANEJAMENTO ORÇAMENTO FINANÇAS ABRANGÊNCIA DO SIAF CONTABILIDADE

11. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL EIXOS ESTRATÉGICOS MACROOBJETIVOS Ações detalhadas PROGRAMAS ABRANGÊNCIA DO SIAp ações

12. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte • 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN • Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). • 2.Objetivodo SIAP: • Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. • 3. Módulos do SIAP: • 3.1-Módulo Operacional: realizar a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; • 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permitir a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; • 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.

13. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte

14. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MÓDULO OPERACIONAL 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos

15. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

16. SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015: • Elaboração de Manual de Avaliação; • Realização de Oficinas de Avaliação; • Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ; Utilização de Indicadores de Desempenho; Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação).

17. Governo do Estado do Rio Grande do Norte DESAFIOS À ENFRENTAR

18. DESAFIOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Desenvolver Visão Sistêmica de Planejamento; - Formação do Quadro de Carreira em Planejamento e Gestão Pública;- Investimento em Recursos Humanos (PCCR, Concursos Públicos, etc); - Ampliação de Capacitações na Área.

19. Governo do Estado do Rio Grande do Norte MEDIDAS EM EXECUÇÃO

20. MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado;- Modelagem de Processos para Resultados; - Implantação da Gestão Física e Financeira de Resultados.

21. CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle – COPLAC SITE: http://www.seplan.rn.gov.br/ EMAIL: coplacseplan@gmail.com OBRIGADO!