DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO PROCESSUAL CIVIL II EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PÚBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 01 A 04, P. 08 A 43

3. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 ORIENTAÇÕES PARA ESSA AULA: DIVIDA SUA TELE-SALA EM DOIS GRUPOS. FAÇA PLAQUINHAS COM AS LETRAS “A”, “B”, “V” E “F”

4. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 1. Quais são as fases do procedimento comum ordinário, em ordem cronológica? A) FASE SANEADORA, FASE POSTULATÓRIA, FASE DECISÓRIA E FASE RECURSAL. B) FASE POSTULATÓRIA, FASE SANEADORA, FASE INSTRUTÓRIA, FASE DECISÓRIA E FAZER RECURSAL.

5. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 2. Sobre a fase saneadora, marque a alternativa CORRETA: A) É A FASE EM QUE O JUIZ COLOCA ORDEM NO PROCESSO, A PARTIR DA VERIFICAÇÃO DE VÍCIOS SANÁVEIS OU NÃO. B) É A FASE EM QUE O JUIZ DETERMINA A PRODUÇÃO DE PROVAS, TERMINANDO COM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

6. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 3. Marque V ou F: ( ) A ATIVIDADE SANEADORA DO JUIZ É PERMANENTE E OBJETIVA ORDENAR O PROCESSO PARA UM JULGAMENTO VÁLIDO. ( ) A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO É OBRIGATÓRIA, UMA VEZ QUE NELA O JUIZ TOMA AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES.

7. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 4. Marque V ou F: ( ) AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES SÃO ATIVIDADES DETERMINADAS PELO JUIZ PARA ORDENAR O PROCESSO. ( ) A REVELIA OCORRE QUANDO O RÉU SE MANIFESTA FORA DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, OFERECENDO A RECONVENÇÃO.

8. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 5. São providências preliminares: A) EFEITOS DA REVELIA (ART. 324); DECLARAÇÃO DE INCIDENTE (ART. 325); DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS (ART. 326); ALEGAÇÕES DO RÉU (ART. 327 E 328). B) SOMENTE REVELIA (ART. 324) E ALEGAÇÕES DO RÉU (ART. 327 E 328).

9. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 6. Assinale a alternativa INCORRETA: A) NO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO A DECISÃO DO JUIZ PODERÁ SE DAR DE TRÊS FORMAS: PELA EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO; PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; PELO SANEAMENTO. B) O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO SERÁ SEMPRE UM DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE.

10. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 7. Marque V ou F: ( ) AS PROVAS SÃO PREDOMINANTEMENTE PRODUZIDAS NA FASE INSTRUTÓRIA, MAS ALGUMAS JÁ SÃO PRODUZIDAS NA POSTULATÓRIA. ( ) PROVA É O INSTRUMENTO UTILIZADO PELAS PARTES PARA CONVENCER O JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU NÃO DOS FATOS ALEGADOS.

11. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 8. MARQUE V OU F: ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DA PROVA: OBJETO, FINALIDADE E DESTINATÁRIO. ( ) PARA HUMBERTO THEODORO JUNIOR, A PROVA POSSUI APENAS UM ASPECTO, QUE É O OBJETIVO ( ) O OBJETO DA PROVA É AQUILO QUE ELA VISA ESCLARECER. É O FATO RELEVANTE QUE COMPROVA O DIREITO PRETENDIDO.

12. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 9. Marque a alternativa CORRETA: A) FATOS QUE NÃO PRECISAM DE PROVA: FATOS NOTÓRIOS, CONFESSADOS, ADMITIDOS NO PROCESSO COMO INCONTROVERSOS E PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE. B) NOSSO ORDENAMENTO NÃO PERMITE A POSSIBILIDADE DE NÃO SE PROVAR UM FATO NO PROCESSO.

13. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 10. Marque V ou F: ( ) OS MEIOS DE PROVA ESTÃO PREVISTOS NO CPC E SÃO TAXATIVOS. ( ) O CPC ADMITE OUTRAS PROVAS NÃO ELENCADAS EXPRESSAMENTE NA LEI. ( ) A CORRENTE PREDOMINANTE DIZ QUE AS PROVAS ILÍCITAS PODEM SER ADMITIDAS , DESDE QUE SEJA OBSERVADO O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

14. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 11. Marque a alternativa INCORRETA: A) NOSSO ORDENAMENTO ADOTA O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ, JÁ QUE ESTE PODE DECIDIR O MÉRITO COM TOTAL LIBERDADE, CONSIDERANDO INCLUSIVE PROVAS QUE NÃO ESTÃO NOS AUTOS. B) O CPC ESTABELECE O SISTEMA DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA PARA VALORAR A PROVA.

15. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 12. Marque V ou F: ( ) A AIJ TEM COMO CARACTERÍSTICAS: SOLENIDADE, PUBLICIDADE, ESSENCIALIDADE, PRESIDIDA PELO JUIZ, MISTA, UNA E COMPLEXA. ( ) A AIJ TEM COMO ESTRUTURA: ABERTURA, TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS, INSTRUÇÃO, DEBATES ORAIS, SENTENÇA, TERMO DE AUDIÊNCIA.

16. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 13. marque V ou F: ( ) UMA VEZ MARCADA A AIJ, O PROFERIMENTO DA SENTENÇA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA TORNA-SE OBRIGATÓRIA. ( ) A AUDIÊNCIA PODERÁ SER ADIADA, MAS NUNCA ANTECIPADA. ADEMAIS, SÓ PODERÁ SER ADIADA PELA CONVENÇÃO DAS PARTES.

17. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 14. Marque V ou F: ( ) SENTENÇA É O ATO PELO QUAL O JUIZ PÕE TERMO AO PROCESSO, DECIDINDO OU NÃO O MÉRITO DA CAUSA. ( ) A SENTENÇA É ATO ESSENCIAL DA FASE RECURSAL. ( ) A DEFINIÇÃO DO CPC É CLARA, MAS INCOMPLETA, UMA VEZ QUE A SENTENÇA NÃO PÕE FIM A O PROCESSO. ISSO SE DÁ PELA COISA JULGADA.

18. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 15. Marque V ou F: ( ) A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA É O SILOGISMO, FORMADO PELA PREMISSA MAIOR, PREMISSA MENOR E CONCLUSÃO. ( ) TODA E QUALQUER SENTENÇA POSSUI O SILOGISMO, QUE SE EXPRESSA NOS TRÊS REQUISITOS: RELATÓRIO, MOTIVAÇÃO (PREMISSAS MAIOR E MENOR) E DISPOSITIVO (CONCLUSÃO).

19. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 16. Marque a alternativa CORRETA: A) O RELATÓRIO CONSISTE NO HISTÓRICO DA SENTENÇA. COMO NÃO CORRESPONDE AO SILOGISMO, NÃO É OBRIGATÓRIO. B) O DISPOSITIVO É O COMANDO, ONDE O JUIZ DIZ CLARA E CATEGORICAMENTE SE ACOLHE OU REJEITA A PRETENSÃO DO AUTOR.

20. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 17. Marque a INCORRETA: A) A MOTIVAÇÃO CONTÉM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE LEVARAM O JUIZ A DECIDIR A LIDE A FAVOR OU NÃO DO PEDIDO DO AUTOR. B) A SENTENÇA NÃO PRECISA SER PRECISA. BASTA A CLAREZA NA ESCRITA, FACILITANDO O ENTENDIMENTO PELAS PARTES.

21. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 18. Marque V ou F: ( ) AS SENTENÇAS CLASSIFICAM-SE EM TERMINATIVAS E DEFINITIVAS. ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA É A QUE APRECIA O MÉRITO DA CAUSA, MESMO COM VÍCIO INSANÁVEL NA AÇÃO. ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA NÃO APRECIA O MÉRITO DA CAUSA.

22. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 19. Marque a CORRETA: A) O NÃO CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS OU SUBJETIVOS LEVA AO TÉRMINO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, IV, CPC. B) TEMOS 11 HIPÓTESES DE SENTENÇA TERMINATIVA. UMA DELAS É A PRESENÇA DE DECISÃO ARBITRAL.

23. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 20. Marque V ou F: ( ) TEMOS 5 HIPÓTESES DE SENTENÇA DEFINITIVA, PREVISTAS NO ART. 269 DO CPC. A PRINCIPAL OCORRE QUANDO O JUIZ ACOLHE OU REJEITA O PEDIDO DO AUTOR. ( ) A DECADÊNCIA PODE SER ALEGADA DE OFÍCIO PELO JUIZ; A PRESCRIÇÃO SÓ PODE SER ALEGADA PELAS PARTES.

24. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 21. MARQUE V OU F: ( ) A COISA JULGADA É O QUE REALMENTE PÕE FIM AO PROCESSO. ELA OCORRE COM O FIM DO PRAZO PARA RECURSO OU QUANDO NÃO COUBER MAIS NENHUM RECURSO. ( ) A SENTENÇA TERMINATIVA FAZ COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL.

25. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 22. Marque V ou F: ( ) A RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR DEVE SER EXPRESSA, ISTO É, DEVE ESTAR ESCRITA NO PROCESSO, MANIFESTANDO A VONTADE DO AUTOR. ( ) O RÉU PODE RECONHECER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE FORMA EXPRESSA OU TÁCITA, OU COM A SIMPLES CONFISSÃO.

26. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 23. Marque a INCORRETA: A) A TRANSIÇÃO É MODALIDADE DE SENTENÇA TERMINATIVA, ISTO É, O JUIZ HOMOLOGA O ACORDO SEM A DECISÃO DO MÉRITO. B) QUANDO FALTAR QUAISQUER DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, A SENTENÇA PROFERIDA SERÁ TERMINATIVA.

27. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 24. MARQUE A CORRETA: A) QUANDO O AUTOR ABANDONAR A AÇÃO POR MAIS DE UM ANO, A SENTENÇA SERÁ DEFINITIVA, POIS O JUIZ ENTENDERÁ QUE O AUTOR RENUNCIOU AO SEU DIREITO DE FORMA TÁCITA. B) A COMPETÊNCIA DO JUIZ É MOTIVO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

28. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 25. Marque a alternativa INCORRETA: A) A SENTENÇA DEFINITIVA SÓ PODERÁ SER PROFERIDA SE HOUVER OCORRIDO A AIJ. B) A AIJ SÓ OCORRERÁ QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA COMO A OITIVA DE TESTEMUNHAS, DEPOIMENTO PESSOAL, INQUIRIÇÃO DO PERITO ETC.

29. AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 BOA PROVA!!!