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Porque entramos em greve

Porque entramos em greve. Conjuntura. Salários Nominais desde 1998. 40h. 40h doutor. 40h DE doutor. Conjuntura. Salários reais desde 1998 (deflacionados pelo IPCA). Conjuntura. Posição em relação a outras carreiras do setor publico, em regime de 40 horas (sem DE):.

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Porque entramos em greve

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Presentation Transcript

  1. Porque entramos em greve

  2. Conjuntura Salários Nominais desde 1998 40h 40h doutor 40h DE doutor

  3. Conjuntura • Salários reais desde 1998 (deflacionados pelo IPCA)

  4. Conjuntura Posição em relação a outras carreiras do setor publico, em regime de 40 horas (sem DE):

  5. Histórico da Negociação • Carreira Docente (contexto) • PLP 549/2009 (Projeto de lei complementar à Lei de responsabilidade Fiscal) – congela até 2019, em valores absolutos, as despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública. Tais valores podendo apenas serem corrigidos pela inflação e mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB, o que for menor. • PL governo 21/07/2010 – Carreira docente nas IFES - promessa de tramitar após as eleições presidenciais como complemento ao pacote da autonomia. • 30º Congresso do Andes-SN aprova nova proposta de carreira do Professor Federal, em fevereiro de 2011.

  6. Negociação 2011 • 2 de abril - Protocolização no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) da proposta de carreira do Andes-SN. • 9 de junho - Reunião de várias entidades de servidores com o MPOG; Duvanier diz que apresentará "diretrizes para as entidades" em 5/7. • 15 de junho - Reunião com a Sesu/MEC - apenas uma conversa sobre a carreira, pois o MEC não negocia pelo governo. • 22 de junho - Primeira reunião MPOG/MEC/Andes-SN/Proifes no governo Dilma. MPOG mantém proposta do final de 2010 (professor senior etc) • 5 de julho - Paralisação (dia nacional de luta dos docentes das IFES pela carreira). Docentes da UFT em greve.

  7. Negociação 2011 • 11 de julho - Em nova reunião MPOG/MEC/Andes-SN/Proifes, o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, limita as negociações para assuntos cujo consenso fosse possível até 31 de agosto, prazo a ser dado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 (naquele momento ainda em tramitação, seria aprovada em 15 de agosto) para apresentação ao Congresso de projeto de lei sobre reestruturação de carreiras com efeitos financeiros em 2013. • 17 de julho - 56° Conselho do Andes-SN (Conad) decide apresentar proposta de acordo emergencial com o governo, delegando a negociação à Diretoria do Andes-SN, com base nos posicionamentos no setor dos docentes das IFES. • 22 de julho - Andes-SN apresenta ao MEC e ao MPOG proposta de acordo emergencial, contendo: • incorporação das gratificações ao vencimento; • piso de 2.196,74 (salário mínimo calculado pelo Dieese para 1/1/2011) para auxiliar graduado 20h; • degraus de 5% entre os níveis; • acréscimos de 100% para 40h e 210% para Dedicação Exclusiva; • acréscimos de titulação: doutorado 75%; mestrado 37,5%; especialização 18%, e aperfeiçoamento 7,5%, e • aposentados: integralidade, paridade com ativos e reposicionamento para preservar distância ao topo da carreira.

  8. Negociação 2011 • 9. Agosto - Várias rodadas de negociação, até a assinatura do termo de acordo. • 2 de agosto - Reunião MPOG/MEC/Andes-SN/Proifes - Duvanier diz que não viu a contra-proposta do Andes-SN, embora uma cópia estivesse com um assessor dele na reunião, e que os recursos são muito escassos, mas não apresenta - nem apresentaria nunca - estimativa de impacto orçamentário. • 8 de agosto - Andes-SN flexibiliza item (c) para 3%. • 9 de agosto - MPOG aceita a incorporação da GEMAS e nada mais. Não apresenta proposta para a carreira de EBTT "porque o Sinasefe está em greve". • 13 de agosto - Setor das IFES aprova por unanimidade indicativo de greve nacional. • 15 de agosto - MPOG aceita também a incorporação da GEDBT. • 16 de agosto - MPOG propõe reajuste de 4% no VB em julho de 2012, só para a Carreira do Magistério Superior (CMS). • 19 de agosto - MPOG aceita reajuste de 4% também para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CEBTT), incidindo também sobre RT, a partir de março de 2012, e formação de grupo de trabalho para reestruturação da carreira até maio de 2012, além de compromisso com a equiparação remuneratória com a carreira de C & T atualizada. • 25 de agosto - Setor das IFES aprova proposta de acordo emergencial.

  9. Negociação 2011 10. Acordo assinado pelo Andes-SN, pelo Governo Federal e pelo Proifes em 26 de agosto de 2011: Incoporação ao Vencimento Básico (VB) da Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT). Reajuste de 4% do VB e da Retribuição por Titulação (RT) para ambas as carreiras. Vigência a partir de março de 2012, inclusive. Compromisso com a reestruturação da carreira Constituição de Grupo de Trabalho - GT- formado por MPOG, MEC, ANDES-SN, PROIFES e demais entidades representativas. Compromisso de “se reunir em 14 de setembro de 2011 para pactuar metodologia do processo negocial de modo que a sua conclusão se opere até março de 2012” (acordo fl.2)

  10. Negociação 2011 31 de agosto - Governo envia ao Congresso, em regime de prioridade, o PL 2203/2011, contemplando a cláusula terceira do termo de acordo (itens I, II e III acima). O PL trata também de muitas outras carreiras dos servidores federais. Os valores relativos aos docentes não coincidem com os do termo de acordo. Além disso, o PL modifica o cálculo dos adicionais de periculosidade e insalubridade, que passam a ser fixos em reais, deixando de ser proporcionais aos vencimentos, reduzindo as remunerações dos docentes e outros servidores federais que fazem jus a este direito. 14 de setembro - MPOG compromete-se a corrigir as divergências do PL com o termo de acordo. Estabelece-se cronograma do Grupo de Trabalho (GT): oficina em 13/10, para apresentação das propostas; reunião do GT em 27/10; oficina em 24/11, para aprofundar discussão sobre divergências; reunião do GT em 1/12; reunião de negociação em 8/12. 4 de outubro - Andes-SN propõe metodologia da oficina de 13/10. 6 de outubro - Governo e entidades aprovam metodologia da oficina: MPOG coordena; 50 convidados por entidade; filmagem e transmissão ao vivo por conta de cada entidade; realização no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), das 9h às 17h; aprovação do relatório em reunião do GT no dia 27 de outubro. 13 de outubro – No dia marcado, o secretário Duvanier suspende a oficina alegando que a presença de representantes do Sinasefe na entrada do auditório a inviabilizariam.

  11. Negociação 2011 • 27 de outubro de 2011 – Reunião agendada para finalmente dar início às negociações é cancelada na mesa • A secretária adjunta de Relações do Trabalho do MPOG justificou a ausência do secretário que estaria em São Paulo. • Cancelada também a reunião do GT marcada para as 15hs do mesmo dia. • MPOG agenda nova reunião para 11 de novembro. • MPOG se nega a presentar sua “nova” proposta de carreira antes da reunião de 11 de novembro para discutir as propostas de carreira. • MPOG finalmente apresenta minuta de portaria para a composição do GT • 11 de novembro - Finalmente realiza-se a primeira oficina, com a apresentação de propostas pelo Andes-SN, Proifes e governo. Sinasefe participa como observador. Ao final, novo cronograma é definido: 24/11 e 1/12 - reuniões do GT; 8/12 - oficina.

  12. Negociação 2011/2012 17 de novembro - Secretário Duvanier vem a UFRJ para o debate sobre carreira com Andes-SN, Adufrj, Andifes, Pro-reitoria de pessoal (PR-4) e reitor (representado pelo pro-reitor Pablo Benetti). 8 de dezembro – Realizada a oficina de negociação do GT, também com a inclusão do Sinasefe na negociação. 13 de dezembro - Reunião MPOG/Andes-SN/Sinasefe/Proifes - estabelece cronograma: 24/1 - reunião do GT/negociação para fechamento do relatório da oficina de 8/12; 7/2 e 28/2 - reuniões GT/negociação para avançar nas discussões dos temas. 19 de janeiro – O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, morre de infarto do miocárdio, após ter atendimento negado em dois hospitais de Brasília, que o seu plano de saúde (GEAP) não cobria. 24 de janeiro – A Secretária Adjunta de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG cancela a reunião do GT marcada para esta data. 2 de fevereiro - Andes-SN solicita ao MPOG a retomada do processo de negociação.

  13. Negociação 2012 • 1º de março – Reunião com o relator do PL 2203/11, Roberto Nogueira (PTB-RS) para cobrar a apresentação de seu parecer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara. Promessa de encaminhar até 20 de março. • 5 de março – das 182 propostas de alteração no PL 2203/11 – nenhuma tinha sido votada. • 15 de março – Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o MPOG, a primeira com o novo Secretário, Sergio Mendonça. Não há negociação, apenas o governo afirma: • perspectiva de recomposição das perdas salariais (correção inflacionária mais variação do PIB) é quase nula para 2012. • 31 de agosto mantém-se como limite para negociações com efeito financeiro em 2013. • 22 de março - Reunião do Fórum com o MPOG para discutir a tramitação do PL 2203/11. Secretário diz que tem trabalhado pela aprovação imediata do PL. • 28 de março - Marcha para Brasília em torno da campanha salarial dos servidores públicos federais. • 31 de março – Data prevista no acordo assinado pelo ANDES e Governo para implementação das medidas: nada foi cumprido.

  14. Negociação 2012 Abril e maio – Mobilização pelo cumprimento do acordo 13 de abril - Reunião do GT - Novo Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, diz que pretende retomar o debate sobre a carreira e que já tem conhecimento das convergências e divergências entre os segmentos que compõem o GT. Não apresenta novidades. Novas reuniões são marcadas para 19 e 25 de abril. 22 de abril – Setor das IFES aprova indicativo de greve a partir de 17 de maio 25 de abril – Paralisação pelo cumprimento do acordo – Reunião GT, novamente sem novidades. 12 de Maio – Setor das IFES deflagra greve a partir de 17 de maio. 14 de Maio – Governo edita MP 568 nos mesmos termos do PL 2203/11. 15 de maio - Reunião GT Carreira Docente- Governo retira a criação da nova classe sênior da proposta, mas mantém todos os demais itens. 17 de Maio – Começa a greve nas Universidades Federais

  15. Porque entramos em greve Pelo cumprimento do acordo assinado em 26 agosto de 2011 pelo Governo federal e o Andes Sindicato Nacional que previa discussão e definição da reestruturação da carreira docente das universidades públicas ATÉ 31 DE MARÇO de 2012. E porque acreditamos que: 1) O plano de carreira das universidades públicas é estrutural envolvendo o futuro da configuração do trabalho docente nas instituições de ensino superior. A mudança na carreira não pode ser vista como o mecanismo para fazer correções salariais. 2) A avaliação do docente deve ser um processo que envolva o plano de trabalho do docente, aprovado em seu local de trabalho, no âmbito da avaliação institucional, das condições de trabalho sempre em relação ao papel social e ao projeto da instituição à qual o docente está vinculado. Trata-se de uma avaliação que ao tratar do trabalho de cada docente, configure-se num processo coletivo, levando em conta as particularidades de cada curso, área de conhecimento e instituição. Sendo assim, a avaliação não pode ser restrita à avaliação de desempenho individualizada pela comprovação do cumprimento de metas de curto prazo, como quer o governo. 3) A remuneração deve estar contida em uma só linha do contracheque e o piso, para professor graduado em regime de 20 horas semanais, deve ser igual ao salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 2.329,35 em abril de 2012), sendo dada prioridade para o regime de Dedicação Exclusiva.

  16. Pauta de reivindicações da greve • Pelo cumprimento do Acordo Emergencial assinado em agosto de 2011 onde consta a negociação para a reestruturação da carreira (com data de fechamento JÁ VENCIDA em 31 de março de 2012) • Melhoria das condições de trabalho, em especial nas áreas de expansão.

  17. Mapa da Greve na IFES

  18. Síntese da proposta salarial Incorporação de todas as gratificações ao vencimento – uma única linha no contracheque. Piso salarial de R$ 2.329,35 (salário mínimo necessário em abril de 2012 calculado pelo DIEESE) para docente graduado em regime de trabalho de 20h semanais. 13 níveis, com degraus de 5% entre os níveis. Vencimento calculado de acordo com o nível, a titulação e o regime de trabalho. Acréscimos por titulação: Aperfeiçoamento 7,5%; Especialização 18%; Mestrado 37,5%, e Doutorado 75%. Acréscimos por regime de trabalho: 40 horas 100%, e Dedicação Exclusiva 210%. Paridade e integralidade para aposentados. Reposicionamento dos aposentados e dos pensionistas de forma a resguardar a distância ao topo da carreira na data da aposentadoria ou da concessão da pensão.

  19. Destaques do projeto de lei Andes • Preservação dos direitos ao manter conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE). • Carreira única administrada no âmbito da instituição. • Atribuições com base no tripé ensino-pesquisa-extensão. • Carreira simples e estável com 13 níveis remuneratórios, com ingresso no nível inicial. • Acesso por concurso público. • Quadro de pessoal compatível com as necessidades da IFE • Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) eleita pelos pares. • A responsabilidade da direção é dos servidores da própria Instituição Federal de Ensino (IFE)

  20. Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (04/2012)

  21. Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (04/2012)

  22. Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (04/2012)

  23. Mais informações e acompanhamento • www.andes.org.br • www.adufrj.org.br • Facebook – Grupo aberto: Greve das universidade federais – Rio de Janeiro.

  24. Nossos princípios de luta Universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade e sua expansão em direção à universalidade – Educação como direito social Carreira única para docentes das IFES (independentemente de sua atuação em ensino básico ou superior). Aposentadoria integral de forma a garantir paridade entre ativos e aposentados. O mesmo salário para o mesmo cargo e regime de trabalho (isonomia). Vencimento básico como referência única de pagamento (uma única linha no contra-cheque) – incorporação das gratificações. Garantia de contratação pelo RJU Sistema de avaliação institucional autônomo e democrático, tendo como referência o projeto político acadêmico de cada instituição

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