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Caso de Sucesso de Pernambuco para vencer o gargalo da Capacitação. PetroBrasil 2012 MAR Hotel , Recife 20/07/2012. Bases para A definição do programa estadual de formação e qualificação profissional. DECRETO Nº 38.086, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
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Caso de Sucesso de Pernambuco para vencer o gargalo da Capacitação PetroBrasil 2012 MAR Hotel , Recife 20/07/2012
Bases para A definição do programa estadual de formação e qualificação profissional
DECRETO Nº 38.086, DE 18 DE ABRIL DE 2012. Institui o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições (...) DECRETA: Art. 1° Fica instituído o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional, que tem o objetivo de formar profissionais capacitados, para o atendimento das demandas decorrentes dos investimentos produtivos, das obras estruturais, das necessidades turísticas e culturais, do empreendedorismo individual, da economia solidária, do incremento da capacidade de geração autóctone de renda, dos programas especiais para inclusão produtiva, e de outras que venham surgir (...)
Art 3° Fica instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional, composto pelos titulares dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo – STQE, que o coordenará; II – Secretaria de Planejamento e Gestão; III – Secretaria de Desenvolvimento Econômico; IV – Secretaria de Turismo; V – Secretaria da Cultura; VI – Secretaria da Mulher; VII – Secretaria das Cidades; VIII – Secretaria de Transportes; IX – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária; X – Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos e XI – Secretaria de Educação (...) Art 5° Fica instituído o Comitê Executivo do Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional, composto por representantes das Secretarias de que tratam os incisos I a XII do art. 3°, coordenado pela Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação da STQE (...) Art 8° A articulação entre as Secretarias envolvidas deverá contemplar a identificação dos empreendimentos ou das obras geradoras da demanda, suas localizações e o cronograma geral de necessidades e de intermediação (...)
DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO TERRITORIAIS ESPECIAIS SETORIAIS • Histórico de Empregos Formais (Município / RD) • Novas Oportunidades Locais • ... • Investimentos Produtivos • Obras de Infraestrutura • Projetos de Governo • ... • Gênero, Pessoas com Deficiência, População vulnerável, Áreas de Interesse Social, ... Secretarias Setoriais STQE SEPLAG, CMEs CEE/STQE Secretarias Setoriais STQE COMITÊ EXECUTIVO (STQE + 9 SECRETARIAS) MONTAGEM DO PROGRAMA ANUAL COMITÊ GESTOR HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA Negociação com Parceiros Financiadores (MTE, MEC, MDS, MTUR, GE, Sistema S Negociação da Oferta com Entidades Executoras (SEE, IFs, Sistema S, ONGs ...) STQE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
PERSPECTIVA DE DEMANDAS POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Fonte : ADDIPER, Empresas, Governo do Estado
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