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Oficina "Controle das Fontes de Recursos "

Oficina "Controle das Fontes de Recursos ". FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS DFR – DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Procedimentos Contábeis Orçamentários. CONCEIITO.

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Presentation Transcript

  1. Oficina "Controle das Fontes de Recursos"

  2. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOSDFR – DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS

  3. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOSManual de Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoProcedimentos Contábeis Orçamentários CONCEIITO A classificação orçamentária por Fontes/Destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As Fontes/Destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas Fontes/Destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.

  4. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOSLei de Responsabilidade Fiscal Artigo 8º “Art. 8º [...] Parágrafo único. Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.”

  5. FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOSLei de Responsabilidade Fiscal Artigo 50º “Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: I – a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;”

  6. FINALIDADE – DFR RECEITA Destinação do Recurso

  7. FINALIDADE – DFR DESPESA Origem do Recurso

  8. Código da DFR Receita Despesa DFR

  9. Conferências de Saldos • 2011 e 2012 DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  10. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Saldos Final de 2011

  11. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Verificação em cada contabilidade da Administração Direta e IndiretaAnalise dos saldos das contas de Disponibilidades do Compensado:Saldo da conta 1.9.3.2.9.02.03 – DFR Utilizada no encerramento do exercício deve ser R$ 0,00Saldo da conta 1.9.3.2.9.02.02 – DFR Comprometida, deve ser comparada com o Passivo Financeiro, sendo que os valores devem ser iguais, caso tenha diferença, esta deve ser apurada, mas lançamentos de ajustes somente devem ser feitos em 2012. Ressalta-se que os valores devem fechar também no detalhamento das disponibilidades de recurso, sendo que para esta verificação na conta do compensado deve ser observado as contas correntes das contas(disponibilidade de recursos), nas contas do Passivo Financeiro, Depósitos e Consignações, bem como os Restos a Pagar devem ter os valores por Disponibilidades de Recursos, para confrontar com o detalhamento da conta 1.9.3.2.9.02.02.

  12. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Saldo da conta 1.9.3.2.9.02.01 – DFR a Utilizar, deve ser comparada com o Superávit Financeiro, ou seja, a diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro, sendo que os valores devem ser iguais, caso tenha diferença, esta deve ser apurada, mas lançamentos de ajustes somente devem ser feitos em 2012. Ressalta-se que os valores devem fechar também no detalhamento das disponibilidades de recurso, sendo que para esta verificação na conta do compensado deve ser observado as contas correntes das contas(disponibilidade de recursos), e nas contas do Ativo Financeiro (Bancos e realizável) e do Passivo Financeiro(Depósitos e Consignações, bem como os Restos a Pagar), todas devem ter os valores por Disponibilidades de Recursos, para confrontar com o detalhamento da conta 1.9.3.2.9.02.01.Em caso de haver necessidade de realizar lançamentos de ajustes, realizar em 2012, de preferência com lançamentos todos no mesmo dia e informar no relatório de Controle Interno.

  13. Conferir Saldos Destinação de Recursos Conferir Saldos Destinação de Recursos

  14. Conferir Saldos Destinação de Recursos Conferir Saldos Destinação de Recursos Conferir Saldos e Destinação de Recursos

  15. Controles de Destinação de Recurso • Receita e Despesa (grupos 3, 4 e 9) • Ativo Circulante (Financeiro) • Passivo Circulante (Financeiro ) • Contas de compensação • 1.9.3.2.9.02.01 • 1.9.3.2.9.02.02 • 1.9.3.2.9.02.03 • 2.9.3.2.9.01.00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  16. Detalhamento TCE • 01.00 – Recursos Ordinários • 01.18 – Recursos Fundeb 60% • 01.24 – Recursos de Convênios Outros DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Detalhamento Município • 01.00.01 – Recursos Ordinários XXXX • 01.24.01 – Recursos de Convênio – A • 01.24.02– Recursos de Convênio – R • 01.24.03– Recursos de Convênio – X

  17. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • CAIXA • 01.00 – Ordinário • 01.02 – Saúde • Resp. – Salário Família • 01.00 – Ordinário • 01.18 – Fundeb • Banco do Brasil FPM • 01.00 – Ordinário • 01.01 – Ensino • 01.02 – Saúde • Resp. – Precatório • 01.72 – Precatório

  18. Depósitos • 01.00 – Ordinário • 01.01 – Ensino • 01.02 – Saúde DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Depósitos – Salário Família • 01.00 – Ordinário • 01.18 – Fundeb

  19. Receita Ensino 25% • DFR – 0101 • A Utilizar • Receita Ordinário • DFR – 0100 • A Utilizar DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Despesa Ensino 28% • DFR – 0101 • Comprometida

  20. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Receita Ordinário • DFR – 0100 • A Utilizar • Receita Ensino 25% • DFR – 0101 • A Utilizar • Despesa Ensino 28% • DFR – 0101 • Comprometida • Ajuste ao final do exercício ???

  21. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Transferências Bancarias • Manter destinação? • Alterar destinação? • Convênios • Folha Saldos dos Bancos Negativo Positivo

  22. Banco Convênio • Banco FPM • 01.00 – Ordinário R$ 250.000,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Banco Convênio • 01.24 – DFR Convênio R$ 250.000,00 • Banco FPM • 01.00 – Ordinário R$ 200.000,00 • Banco Convênio • 01.24 – DFR Convênio R$ 250.000,00 • 01.00 – DFR Ordinário R$ 50.000,00

  23. Banco Folha de Pagamento • 01.00 – Ordinário R$ 250.000,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS • 01.24 – DFR Convênio R$ 250.000,00 • 01.00 – Ordinário R$ 250.000,00 • 01.24 – DFR Convênio R$ 250.000,00

  24. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Transferências Financeiras • Registro no compensado • Manutenção dos vínculos • Suplementação Superávit/Excesso

  25. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • DDO’s • Retenções de IRRF, ISS • Saldos Financeiro X Compensado Pagamento DDO e após lançamento em receita ??? Lançamento direto de DDO em Receita

  26. Empenhamento de Folha de Pagamento no valor de R$ 10.000,00, com R$ 500,00 de retenção de IRRF.(DFR – 01.18 Fundeb) DFR – 01.18 FUNDEB DFR – 01.18 FUNDEB DFR – 01.18 FUNDEB DFR – 01.00 Ordinário 01.01 Ensino 01.02 Saúde DFR – 01.18 FUNDEB

  27. Realizável • Salário Família • Salário Maternidade • Precatórios (Mudança DFR) • Orçamento DFR – Receita/Despesa??? DESTINAÇÃO DE RECURSOS Definição de Lançamentos Salário Família/Maternidade Retenção na Contribuição Patronal Direto ou passar p/DDO??? Abertura dos Saldos de Salário Família DFR – 01 ou 03???

  28. DFR – 01.00 Ordinário Pagamento de Salário Família a Servidores com recursos Ordinário e Fundeb (R$ 250,00 cada) DFR – 01.18 FUNDEB

  29. Empenhamento da Guia de Recolhimento do INSS no valor de R$ 10.000,00, nas DFR’s (01.00 Ordinário e 01.18 Fundeb), com retenção de Salário Família) DFR – 01.00 Ordinário DFR – 01.18 FUNDEB DFR – 01.00 Ordinário DFR – 01.18 FUNDEB DFR – 01.00 Ordinário DFR – 01.18 FUNDEB

  30. DESTINAÇÃO DE RECURSOS • Saldos de Superávit – 03.X1 • Não empenhamento no vinculo 03.X1 • Empenho no exercício no vínculo 01.X1 • Saldos Positivos e Negativos Ajuste Final do Exercício ???

  31. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Saldo Inicial de 2012 Saldo Final de 2011

  32. Saldos de Abertura 2012 • Verificação em cada contabilidade da Administração Direta e Indireta • Verificar se os saldos de abertura 2012, estão de acordo com os saldos encerrados em 2011, nas contabilidades das Administrações direta e indireta do município. Nas contas que tem detalhamento das destinações de recursos devem fazer o confronto até este nível. • Verificar se os saldos das iniciais das contas no e-Sfinge 1 º Bimestre de 2012, estão de acordo com os saldos de encerramento do e-Sfinge 6º Bimestre 2011. DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  33. DESTINAÇÃO DE RECURSOS Movimentação e Saldos em 2012

  34. Movimentação e Saldos até abril 2012 • Verificação em cada contabilidade da Administração Direta e Indireta • Fazer as mesmas verificações apontadas no Saldos de 2011, no que diz respeito as contas 1.9.3.2.9.02.01 e 1.9.3.2.9.02.02., utilizando relatórios que demonstrem a movimentação/saldos até 30 de abril de 2012. • Caso necessário realizar os lançamentos de ajustes dos saldos, com detalhamento no histórico, de preferência em um dia específico e mencionando no relatório de Controle Interno. DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  35. Movimentação e Saldos até junho 2012 • Verificação em cada contabilidade da Administração Direta e Indireta • Fazer as mesmas verificações apontadas no Saldos de 2011, no que diz respeito as contas 1.9.3.2.9.02.01 e 1.9.3.2.9.02.02., utilizando relatórios que demonstrem a movimentação/saldos até 30 de junho de 2012. • Caso necessário realizar os lançamentos de ajustes dos saldos, com detalhamento no histórico, de preferência em um dia específico e mencionando no relatório de Controle Interno. DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  36. Movimentação de julho até dezembro/2012 Realizar todos os meses a verificação de Saldos do Ativo e Passivo Financeiro com as contas 1.9.3.2.9.02.01 e 1.9.3.2.9.02.02, e caso necessário fazer ajustes a cada mês, evitando diferenças maiores ao final do exercício. DESTINAÇÃO DE RECURSOS

  37. Obrigado José Rafael Corrêa

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