Europa em Branco?

1. IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL – Instituto de Economia UFRJ 24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro Europa em Branco? EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MERCADO Patrícia Pereira da Silva Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e INESC-Coimbra

2. Enquadramento • A União Europeia não é um modelo de eficiência energética: • consumo de energia na Europa será superior em cerca de 20% às necessidades reais • CE adoptou em Abril de 2006 uma directiva que impõe aos Estados- membros um objectivo de economia de energia de 9% em 9 anos, por meio de serviços energéticos e outras medidas de melhoramento da eficiência energética (2006/32/CE). • Cada Estado-membro traduziu esta directiva num «plano de acção nacional para a eficiência energética», apresentado à Comissão em Junho de 2007. Os estados pormenorizaram aí as acções que foram implementadas para atingir os 9% de poupança de energia exigível até 2016. • Um sistema que faz as suas provas acumulado permite-lhes obter um CERTIFICADO BRANCO Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

3. Objectivos Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

4. Estratégia Global de Energia A definição de metas e objectivos de alcance mundial são a única forma de todos os interesses nacionais se conjuguem num interesse global. Tratado Lisboa “Competitividade” • Competitividade dos mercados • Gestão de Interconexões • Rede de Gás e Electricidade • I&D: • Carvão Limpo • Sequestro de Carbono • Eficiência Energética • Renováveis • Nuclear TÓPICOS DA AGENDA ENERGÉTICA MUNDIAL Moscovo “Segurança do Abastecimento” Tratado Quioto “Desenvolvimento Sustentável” • Alterações Climatéricas (ETS) • Protecção Ambiental • Comércio de Emissões • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA • Dialogo Internacional • Gestão de stocks • Capacidade de Refinação e Armazenagem • Diversificação de Fontes

5. Eficiência energética no contexto Europeu • Eficiência Energética Utilização de tecnologias que requerem menor consumo de energia para assegurar a mesma função. Exemplo: substituição de lâmpadas fluorescentes por incandescentes • Intensidade Energética de um país Quantidade de energia necessária para produzir 1€ de PIB nesse país • A nossa procura de energia per capita é inferior à média europeia mas a intensidade energética é superior. Tal acontece porque o nosso PIB per capita é infraeuropeu ! Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

6. Intensidade energética de Portugal acima da UE Intensidade Energética de Portugal e média europeia Energia final / PIB (Toneladas Equivalentes de Petróleo por milhão de euros de PIB) +28 +11 +23 Portugal Média EU-27 Desvio X NOTA: PIB a preços constantes de 2000 Fonte: Eurostat; Balanços Energéticos (DGEG); Análise ADENE/DGEG

7. PIB e consumo de energia

9. Conceito de Certificado Branco • Títulos para Eficiência Energética • Definição: • “certificados emitidos por organismos de certificação independentes que confirmam as declarações dos agentes do mercado relativamente às economias de energia resultantes de medidas de melhoria de eficiência energética” (COM(2006/32, artigo 3)). • são instrumentos de mercado, e destinam-se a promover medidas de eficiência energética ao melhor custo • Um CB representa uma dada quantidade de energia poupada devido à implementação de uma medida adicional de eficiência energética • Quantidade pode ser relativa a um dado período ou em MWh Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

10. 1ª etapa essencial ao sistema da CBs • Um organismo público (Ministério, Regulador) deve definir: • metas de poupanças de energia (anuais ou acumuladas) • vectores de energia sobre os quais as economias de energia serão obtidas (electricidade, gás natural, petróleo) • agentes obrigados • prazos elegíveis • agentes elegíveis • atribuição dos critérios dos objectivos de redução do consumo de energia • regime de não cumprimento Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

11. 2ª etapa Equivalência entre economia de energia e CBs • Economia de energia: quantidade de energia economizada pela medição e/ou estimativa do consumo antes e após a aplicação de uma ou mais medidas de melhoria da eficiência energética, garantindo simultaneamente a normalização das condições externas que afectam o consumo de energia Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

12. 3ª etapa • Definição de regras de negociação • Encontro entre Procura e Oferta Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

13. Características • Emissão tem que ser única no tempo e no espaço, tem de referir: • o período durante o qual a energia foi economizada • a localização dessas poupanças energéticas • proprietário inicial do certificado • é importante que seja único, rastreável e detido por um único proprietário de cada vez • São Instrumentos de Mercado: • Transacções bilaterais ou • Mercado de CBs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

14. Objectivos • Crença na eficiência energética: • contributo para competitividade e emprego na UE • Esquema de CBs : facilita alcançar o objectivo da poupança energética • Certificação • Aspecto comercial Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

15. Implementação • Têm sido usados (até agora) em conjunto com um esquema de obrigações • Actores são obrigados a atingir uma determinada meta de poupança energética • Requer a submissão a um nº comensurável com o objectivo da poupança • Podem ser criados a partir de projectos que resultem em poupança energética, por actores do mercado ou ESCOs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

16. Agentes • corpos governamentais que determinam o sistema e fixam grupos para o controlo da operação do sistema • distribuidores e comercializadores de energia são normalmente os actores do mercado alvo, que é determinado pelos objectivos de poupança energética • companhias de serviços de energia podem criar certificados a partir de projectos de poupança energética • corporações residenciais podem criar certificados a partir das renovações de outros edifícios • participantes ETS que necessitem de créditos em conformidade com o sistema de mercado de emissões da UE Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

17. Intervenção das Empresas de Serviços de Energia (ESE) • Energy Service Companies (ESCO), são empresas fornecedoras de serviços de energia e/ou eficiência energética com recurso a meios próprios, ou por si contratados, partilhando desta forma riscos financeiros e de exploração com o cliente Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

18. Implementação • O actor de mercado recebe certificados pelas poupanças obtidas, que podem ser usadas para o seu próprio objectivo ou podem ser vendidos a outros participantes • Um esquema de CBs não implica necessariamente a possibilidade de comercialização Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

19. Esquema dos CBs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

20. Funcionamento do sistema de CBs • TWC – Tradable White Certificates • A eficácia do sistema depende de: • Os objectivos e período de vida do sistema, ou seja, a quantidade de energia a economizar em termos absolutos ou em relação à quantidade de energia vendida • Os agentes de mercado, isto é, quem pode requerer possuir ou vender os certificados • Os objectivos anuais de poupança • A entidade emissora dos certificados • Os projectos elegíveis. Embora os projectos elegíveis sejam definidos pelas autoridades reguladoras, têm de ter a característica de adicionalidade, isto é, são projectos que trazem poupanças de energia para além da utilizada normalmente para aquela aplicação. Também não devem estar abrangidas por outras medidas de financiamento e incentivos. • Os agentes obrigados a cumprir as metas de poupança condição essencial para a existência de mercado Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

21. Ilustração Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

22. Experiências na Europa Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

23. Experiências na Europa Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

24. Medida e verificação • M&V – factor chave • Como as poupanças não podem ser medidas, têm que ser calculadas através da comparação do consumo e/ou uso de energia antes (i.e. consumo de referência) e após a implementação das medidas de poupanças • Contudo, as condições de referência podem ser alteradas após a instalação da medida de poupança. • Tais alterações podem incluir mudanças nas condições de referência, no desempenho do equipamento, e nas condições externas (e.g. condições atmosféricas Fonte: http://www.eurowhitecert.org Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

25. Custos do sistema • Custos de operação do mercado, • custos de iniciar, monitorizar e manter o sistema. • Custos de transacção • custos para obtenção de informação do mercado, entrada no mercado e custos para efectuar e finalizar uma transacção • Custos de medida • que compreendem os custos de medir, auditar e verificar Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

26. Interacção com outros mecanismos • Comércio de emissões: • a sua contribuição para a geração de poupanças energéticas adicionais, resulta na redução da procura de energia primária e por conseguinte reduz as emissões de gases de efeito estufa • Energias renováveis: • como os objectivos para as energias renováveis são geralmente formulados em termos relativos (como parte do consumo global de electricidade), o efeito de poupanças energéticas dos CBs, podem também reduzir o custo total de alcançar os objectivos Europeus para aumentar a penetração das energias renováveis • Subsídios e impostos energéticos: • o esquema de CBs reduz a necessidade de subsídios de poupanças energéticas, mas ao mesmo tempo reduz as receitas dos impostos energéticos (se as tarifas não forem alteradas) Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

27. Exemplos de Projectos • Aplicação de motores de alto rendimento numa industria vidreira Portuguesa • Em alternativa à opção mais barata de reparar os motores existentes, a empresa optou por substituí-los por motores novos de alto rendimento, realizando uma poupança total de 144,060 kWh/ano • Promoção de Lâmpadas Fluorescentes Compactas em França • A agência local de energia ADUHME, decidiu distribuir 10.000 CFLs numa cidade de 140.000 habitantes, Clermont Ferrand. Um total de 12.396 CFLs foram vendidas pelos supermercados locais e associações de funcionários, correspondendo a cerca de 6.000 MWh poupados em 6 anos. Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

28. Exemplo de Projectos • Renovação de escolas na Hungria • O município de Óbuda (III distrito de Budapeste) tem 127.000 habitantes e 108 edifícios municipais com uma idade média de 30-40 anos. Seis destes edifícios (escolas) foram renovados, incluindo a substituição de 4721 m2 de janelas, 1794 m2 de isolamento da parede frontal e 8466 m2 de isolamento do tecto. As poupanças esperadas de energia primária após a renovação atingem 6.276 GJ/y, 30% do consumo total de energia primária antes da renovação. Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

29. Possíveis inconvenientes • reforça o objectivo apenas com o aumento da eficiência e não com a redução do consumo global de energia • pode envolver elevados custos de transacção • pode favorecer principalmente acções fáceis de implementar e de medir • um sistema Europeu requer uma harmonização substancial das políticas energéticas. Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

30. Benefícios chave de um sistema de CBs • a certificação garante a obtenção do objectivo acordado • a introdução de comercialização leva à obtenção dos objectivos, a um custo mínimo • o sistema pode abrir potenciais de poupança energética a actores que estão actualmente cobertos por outros instrumentos • pode reduzir o peso em orçamentos públicos • pode estimular o mercado para as ESCOs Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

31. Repartição do consumo ¼ da população mundial consome ¾ da energia 1/3 da população mundial não tem acesso à electricidade Patrícia Pereira da Silva FEUC/INESCC

32. IV Seminário Internacional da Energia Eléctrica GESEL – Instituto de Economia UFRJ 24 e 25 de Agosto de 2009, Rio de Janeiro Certificados Brancos Obrigada pela atenção