COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NO ESTADO

1. Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA COMITÊ TEMÁTICO INTERDISCIPLINAR RIPSA NO ESTADO 2ª. Oficina de Trabalho: Ripsa no Estado Mesa Redonda: Processo de Formação Permanente das Equipes de Informação e Tecnologia de Informação em Saúde Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes (Representante ENSP/Fiocruz - Coord. CTI Ripsa no Estado)

2. Ponto de Partida: • Na medida em que aumenta a relevância da Informação em Saúde amplia-se pari passu a interdependência entre diferentes atores e contextos sociais, entre diferentes saberes e diferentes setores de produção econômica. • Conjuntura: Intersetorialidade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade, Interoperabilidade, Interfaces, Intercampo. • Essa realidade determina que as funções e atribuições de Gestão da Informação em Saúde tornem-se estratégicas necessitando de novos saberes, técnicas e tecnologias voltados para sua contínua qualificação em contextos diferenciados de governos, governança e governamentalidade. • Faz-se necessário um novo estatuto epistêmico-político para a Informação em Saúde que fomente o desenvolvimento e implementação de novas práticas e saberes. Ó pensamento crítico não pode restringir-se a propor melhorias reduzindo seu enfreentamento a uma visão de deterioração de “sistemas”, com existência de longa data. • Há que se compartilhar a necessidade de desenhar coletivamente um horizonte mais amplo, que seja apto para acolher a inovação, para além de pressões das ‘forças anônimas de mercado’, renovando questões formuladas poucas décadas atrás, mas que não atendem mais às atuais circunstâncias.

3. AÇÕES E SABERES DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE: Objeto/Arena/Espaço de Gestão e de Política Pública Objeto/Arena/Espaço de um Programa de Formação Permanente de Informação e de Tecnologia de Informação em Saúde • “O Regime de Informação em Saúde ... é o conjunto dos recursos, canais, atores e mensagens que possibilitam, agregam, segmentam ou dispersam os fluxos da informação sobre a Saúde e para a Saúde ... [constituídas] pelas bases sobre ocorrências nos serviços de saúde (internações, nascimentos, mortes), pelo diálogo clínico entre paciente e médico, pelas relações entre a instituição de saúde e sua clientela, as quais estabelecem a mediação entre as biografias da saúde individual e os registros médico-hospitalares que as institucionalizam, e de cuja seleção, agregação e segmentação dependerão a natureza e a qualidade dos prontuários hospitalares e das mais sofisticadas bases de dados de ocorrências de atendimentos em saúde”. (Gonzalez de Gómez, 1999)

4. AÇÕES E SABERES DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE: Objeto/Arena/Espaço de um Programa de Formação Permanente de Informação e de Tecnologia de Informação em Saúde ESCOPO Saberes, Competências e Habilidades – em um contexto crítico e propositivo – relacionados à Gestão da Informação e Tecnologia da Informação em Saúde. Ação social, política e tecnicamente validada, contextualizada e institucionalizada, sempre em desenvolvimento (sujeito a mudanças) e associada a ações de integração e de relações transversais entre saberes e práticas nos planos epistemológico, normativo, ético, político e econômico.

5. Dimensão das instituições de ensino e pesquisa em saúde (IEPS) • Análise do conteúdo programático de cursos de Saúde Pública, Saúde Coletiva, Epidemiologia, Planejamento em Saúde, Bioestatística, por exemplo, indica que abordam a Informação e suas tecnologias no escopo de ‘ferramentas disponíveis’ e uso no âmbito da estatística vital, construção de indicadores, conhecimento de sistemas de informações em saúde de base nacional, alternando-se os ‘pacotes’ ensinados, sejam comerciais (SAS, SPSS, ...), abertos (R Project, ... ) ou de utilização pública (Epi Info, Tab Win). • É óbvio que são conteúdos necessários, mas não suficientes para os desafios postos pela complexidade da práxis em saúde no Brasil. As dimensões históricas, econômicas, políticas, éticas e sociais relativas à Informação e suas tecnologias, bem como conhecimentos relacionados a sua Gestão são temas em geral tangenciados nesses cursos.

6. Análise da Oferta Docente - 1996 Pós-Graduação stricto sensu - duas disciplinas: • "Serviço de Arquivo Médico e Estatística" da FSP/USP (desde 1979); • "Informação e Informática em Saúde" da ENSP/Fiocruz (desde 1993). Pós-Graduação lato sensu - Uma disciplina: • "Informática e Processo de Planejamento" no Curso de Especialização em Saúde Pública, da FSP/USP (desde 1982); • Pós-Graduação lato sensu – Especialização: • Estatística de Saúde, desde 1985 ministrados cinco cursos até 1996 - FSP/USP (situação atual?) • "Gerência de Sistemas de Informações em Saúde", apenas no ano de 1995 - Escola de Saúde de Minas Gerais/FUNED; e • "Informação e Informática em Saúde“ – ENSP (desde 1991) Teixeira et Castilho Sá (1996) Outros Cursos citados: • Atualização em Gestão de Serviços de Saúde, Módulo de Informação em Saúde - Convênio da FSP/USP - SES de S. Paulo – em 1997; • TAB (DOS e WIN), Fundação SEADE; • Atualização de Estatística de Saúde – Conv.FSP/USP e SES/SP, 1993; • Atualização de Informações em Saúde (nos anos de 1990 e 1993), Convênio Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura de São Paulo; • Treinamento no uso da (CID) (principalmente em multiplicadores em codificação), Centro Brasileiro de Classificação de Doenças em Português, desde 1979.

7. Rede Integrada de Informações para a Saúde (RIPSA) Objetivos: "(i) dispor de bases e dados consistentes, atualizadas, abrangentes, transparentes e de fácil acesso; (ii) articular instituições que possam contribuir para o fornecimento e crítica de dados e indicadores, e para análise de informações, inclusive com projeções e cenários; (iii) implementar mecanismos de apoio para o aperfeiçoamento permanente de produção de dados e informações;...” Esta Rede integra as entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e análise de dados, viabilizando parcerias capazes de propiciar a disponibilização de informações voltadas ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira, de suas tendências e de seu contexto. FORMADORES CIENTÍFICOS TÉCNICOS

8. Não tem como “apoiar o aperfeiçoamento permanente de produção de dados e informações” sem um permanente processo de formação de suas equipes gestoras. Análise da Oferta Docente • Lacunas temáticas importantes são identificadas nas grades curriculares, tais como: qualidade da informação, credibilidade da informação, autoridade cognitiva, relevância da informação, acuidade ou retidão do testemunho, evidência e verdade do factum, entre outras. A epistemologia do testemunho é fundamental pois a grande quantidade de informação que temos acerca do mundo vem dos outros antes que de nossa observação direta. (Second Hand Knowledge e “critério de evidência”). Em Nietzsche: o factum de uma evidência irresistível não é prova de sua verdade, mas sinal de um interesse apaixonado visando à conservação ou desenvolvimento de uma forma de vida. Em Decartes, a evidência (a idéia clara e distinta) é critério distintivo de verdade.

9. Formação Permanente em Informação em Saúde desafio estratégico para o SUS • A qualidade da gestão das informações e de suas tecnologias está diretamente relacionada à qualidade do produto/resultado final produzido. • A qualidade da gestão da informação em saúde implementada é pré-requisito pelo qual o uso da informação em processos decisórios pode contribuir para aumentar a “verificabilidade” de uma informação e efetivamente apoiar a gestão em saúde. • As questões acerca da precisão e credibilidade da informação associam-se, assim, a um projeto amplo e coletivo: solidariedade pragmática (Farmer, 2005). • A solidariedade pragmática corresponde, nesta perspectiva, à construção colaborativa de novas configurações de saberes e de formas de ação social – que inclui como questão estratégica a formação de equipes técnicas a serem avaliadas, em última instância, pelas conseqüências do seu processo de trabalho para os mais vulneráveis (Freire, 1992).

10. SOLIDARIEDADE PRAGMÁTICA • Convicta de que a práxis em saúde se constrói na ação cotidiana de sujeitos históricos, torna-se estratégico um redirecionamento nas relações entre as instituições de saúde e as instituições de ensino e pesquisa em saúde. Não a partir de iniciativas pontuais, espasmódicas, mas sim em um processo permanente, alicerçado em um novo patamar de interlocuções contínuas, onde sejam respeitadas as vocações institucionais das duas dimensões. • É nesse sentido que surge a proposta de fomento a um processo de Formação Permanente em Informação e Tecnologia em Informação em Saúde, contemplando diferentes e inovadoras modalidades pedagógicas nos diversos níveis de ensino-aprendizagem: atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado. • Objetivo Geral: A partir de um trabalho em Rede, contribuir para um processo intensivo e continuado de qualificação das equipes técnicas e gerenciais da informação em saúde voltadas para a ampliação da capacidade de governança do SUS, para a melhoria das ações de saúde, para o exercício do controle social e para a garantia do direito ao mais amplo acessoàs informações e aos benefícios de seus avanços tecnológicos.

11. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO • Levantamento das Grades Curriculares hoje ofertadas pelas instituições formadoras do país. • Estabelecimento de mecanismos de interlocução com as instituições componentes da RIPSA, incluindo outras instituições de ensino ampliando o debate em torno do perfil, das competências, habilidades e respectivos conteúdos fundamentais a serem ofertados em uma estratégia de formação permanente. • Fomentar a constituição de uma Rede de Centros Formadores em Informação e Tecnologia de Informação em Saúde. • Diante da magnitude do desafio, sugere-se que sejam definidas prioridades. Nesse sentido, como primeira etapa desse processo, o CTI Ripsa no Estado recomendou a organização do Curso ‘Uso da Classificação Internacional de Doenças, Décima Revisão (CID-10) em Mortalidade e Morbidade. • Atenderam a essa recomendação: a FSP/USP – CBCD, a ENSP/Fiocruz e a OPAS, sob a coordenação do Prof. Dr. Ruy Laurenti, tendo como meta formar, com a adoção da modalidade de educação a distância, 1.500 codificadores em 3 etapas: • 1ª etapa - 250 codificadores inseridos nos projetos-piloto da Ripsa no Estado, a saber: TO, BA, MG, SC e MS. • 2ª etapa – 250 codificadores inseridos nos próximos projetos-piloto da Ripsa no Estado: PI, CE, RO, AL e PR. • 3ª etapa – 1.000 - demais 17 UF.

12. DESAFIO • O desafio é adequar a oferta docente de forma a garantir o atendimento da diversidade que caracteriza hoje o panorama nacional da informação em saúde. • Sem artificializar a organização de propostas docentes não-compatíveis com a vocação institucional oriunda da experiência acumulada por seus docentes. • A curto e médio prazo a proposta é fomentar um trabalho em rede – solidariedade pragmática: Rede de Instituições Formadoras de Profissionais de Informações e Tecnologias de Informação em Saúde, a partir das experiências já existentes entre as instituições componentes da RIPSA e, paulatinamente, expandir, procurando envolver, em um esforço colaborativo, os núcleos docentes que se disponham a concentrar esforços nesta estratégia, incluindo, quando for o caso, a formação de docentes.

13. A vida não dá nem empresta; não se comove nem se apieda... Tudo quanto ela faz éRetribuir e transferir...Tudo aquilo que nós lhe oferecemos.Albert Einstein

15. Eliminando de vez as perversas desigualdades humanas ainda prevalentes...

16. Gosto de confiar que o ser humano descobrirá que a cooperação fraterna é melhor que a competição fratricida ...