FINANCIAMENTO DO SUS: A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA

1. FINANCIAMENTO DO SUS: A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 E A REFORMA TRIBUTÁRIA XXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE BRASILIA-11-14 MAIO 2009 GILSON CARVALHO

2. ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSAS & SAÍDAS A CONQUISTAR GILSON CARVALHO

3. ESTADO DA ARTE PROBLEMAS-CAUSAS INSUFICIÊNCIA & INEFICIÊNCIA 4 GILSON CARVALHO

4. PROBLEMAS-CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE 3) GESTÃO INADEQUADA 4) PERDAS POR MAU USO 5) SUBFINANCIAMENTO 5 GILSON CARVALHO

5. PROBLEMAS-CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE TRABALHO: 18 MI DE DESEMPREGADOS E SUBEMPREGADOS SALÁRIO: BAIXO E MAL DISTRIBUÍDO 6 GILSON CARVALHO

6. PROBLEMAS-CAUSAS 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE O SUS DA CF E DAS LEIS ORGÂNICAS ESTÁ LONGE DE CUMPRIR SEU OBJETIVO DE FAZER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CAMPO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO 7 GILSON CARVALHO

7. PROBLEMAS-CAUSAS 3) GESTÃO INADEQUADA FALTA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NA GESTÃO PROBLEMAS EM GESTÃO DE PESSOAS, MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, ACESSO INSUFICIENTE E DESHUMANO, INFORMAÇÃO-INFORMÁTICA. 8 GILSON CARVALHO

8. PROBLEMAS-CAUSAS 4) PERDAS POR MAU USO O ESTADO DE CORRUPÇÃO CONSENTIDA EM QUE VIVE A SOCIEDADE BRASILEIRA; MAU USO E USO ERRADO DOS POUCOS RECURSOS 9 GILSON CARVALHO

9. PROBLEMAS-CAUSAS 5)SUBFINANCIAMENTO INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PRINCIPALMENTE FEDERAIS E ESTADUAIS ESTIMA-SE PERDA DESDE A EC-29 DE 15 BI DA UNIÃO E 25 BI DOS ESTADOS 10 GILSON CARVALHO

10. SAÚDE & CRISE ECONÔMICA MUNDIAL: RISCO MAIS AGRAVOS À SAÚDE & MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDE GILSON CARVALHO

11. SAÍDAS EXISTEM E PRECISAM SER PERSEGUIDAS 12 GILSON CARVALHO

12. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO 13 GILSON CARVALHO

13. GASTOS SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO BRASIL 2008 14 GILSON CARVALHO

14. 15 GILSON CARVALHO

15. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2008 R$ 1,49 POR DIA 16 GILSON CARVALHO

16. 17 GILSON CARVALHO

17. A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO O GASTO PRIVADO FOI DE 112,4 bi SUBTRAIR RF DE IR = 4,7 =107,7 bi O GASTO PÚBLICO FOI 103,3 bi ACRESCENTAR RF DE IR = 4,7 = 108 bi ACRESCENTAR FIL+MED=4 BI= 112 bi PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$ 219,7 bi 18 GILSON CARVALHO

18. ESTIMATIVA DE GASTO COM SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO 2009 R$230 A 250 BI 19 GILSON CARVALHO

19. ANÁLISE DE CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE MOMENTO 2009 21 GILSON CARVALHO

20. REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 22 GILSON CARVALHO

21. GILSON CARVALHO 23

22. OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO RATIFICA SEU PROJETO (10% DA RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS. 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE SE SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO

23. REFORMA TRIBUTÁRIA 2009 GILSON CARVALHO

24. REFORMA TRIBUTÁRIA PROFISSÃO DE FÉ: O BRASIL TEM URGÊNCIA DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: PROGRESSIVIDADE E QUE TRIBUTE MAIS PATRIMÔNIO E RENDA E MENOS CONSUMO EFICIÊNCIA: FACILIDADE DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE; MAIS BAIXO CUSTO 26 GILSON CARVALHO

25. PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE 27 GILSON CARVALHO

26. REFORMA TRIBUTÁRIA 28 GILSON CARVALHO

27. O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE SEPULTA A SEGURIDADE SOCIAL PÕE EM RISCO O FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIDO PELOS CONSTITUINTES DE 1988 TROCA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS POR IMPOSTOS COM REGRAS DESFAVORÁVEIS 29 GILSON CARVALHO

28. REFORMA TRIBUTÁRIA ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO ICMS (0,5% A 8%) FER-FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS (COMPENSAÇÃO DE PERDA DE ICMS) IRÁ COMPENSAR PERDAS DO ICMS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO? RISCO DE SE NEGOCIAR A IMPLANTAÇÃO DE DRE E DRU COM PERDA POTENCIAL DE MAIS 20% DA RECEITA PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO 30 GILSON CARVALHO

29. PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDA PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA-ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU R$ 43,6 BI 31 GILSON CARVALHO

30. CAMINHOS DE SAÍDA: • REPOLITIZAÇÃO DO SUS • INTEGRAÇÃO COM OS PREFEITOS • ASSOCIAÇÃO COM PARLAMENTARES PARA NÃO “DIVORCIAREM” APOIO À SAÚDE REPROVANDO REGULAMENTAÇÃO DA EC E APROVANDO ATUAL REFORMA TRIBUTÁRIA • TRABALHAR NOS TRÊS POLOS: AUMENTO DE RECURSOS; ALOCAÇÃO EQUITATIVA; USO EFICIENTE • TRABALHAR NA RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS: MODELO SUS, EFICIÊNCIA E COMBATE CORRUPÇÃO 32 GILSON CARVALHO

31. O MAIOR DESAFIO: APROVAR A REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 & IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTA REFORMA TRIBUTÁRIA GILSON CARVALHO

32. “PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE” PAULO FREIRE GILSON CARVALHO