ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA ENFERMAGEM

1. ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DA ENFERMAGEM Profª Ana Paula Orichio

2. INTRODUÇÃO Ao longo da sua história, os enfermeiros tornaram-se uma categoria organizada e constituiram suas entidades representativas; Entende-se por entidade uma instituição, sociedade, pessoa jurídica estabelecida para fins específicos;

3. As entidades têm como principais objetivos: promover o desenvolvimento técnico-científico e cultural da profissão; acompanhar o exercício profissional; defender os direitos dos trabalhadores;

4. No Brasil, o movimento associativo na enfermagem teve início na década de 20 logo após a implantação do modelo Nigthingale.

5. Atualmente, temos quatro entidades representativas da enfermagem. São elas: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Sindicato dos Enfermeiros (SindEnf) Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

6. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

7. ABEn Nacional – www.abennacional.org.br Algumas Seções: ABEn/RJ - www.abenrio.com.br ABEn/SP –www.abensp.org.br ABEn/SC – www aben-sc.org.br ABEn/Ba – www.abenbahia.org.br ABEn/MG – www.abenmg.org.br ABEn/CE – www.aben-ce.com.br

8. HISTÓRICO: Após a formatura da primeira turma da Escola de enfermeiras do DNSP, em 1925, atual Escola de Enfermagem Anna Nery, as recém-formadas se organizaram em uma Associação de Ex-alunas.

9. A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, foi fundada em 12 de agosto de 1926,sob a denominação de Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas.

10. Apesar de ser um órgão de natureza científica e cultural, durante muitos anos a ABEn exerceu a liderança dos enfermeiros no país e preparou o arcabouço jurídico do ensino e da prática da enfermagem, tendo assumido o papel de defensora dos interesses da categoria até a criação do primeiro sindicato dos enfermeiros na década de 70.

11. A ABEn é uma sociedade civil com personalidade jurídica que congrega enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e estudantes dos cursos de graduação e de educação profissional de nível técnico que a ela se associam, individual e livremente.

12. Aos 81 anos a ABEn tem uma história de compromisso com a Enfermagem Brasileira. É uma Entidade de âmbito nacional, de caráter não governamental e de direito privado, reconhecida como de utilidade pública, conforme Decreto Federal nº 31.417/52, DOU de 11 de setembro de 1952. É filiada à FederaciónPanamericana de Profesionales de Enfermería (FEPPEN), desde 1970, junto à qual representa a enfermagem brasileira.

13. A ABEn Nacional tem sede em Brasília, possui 25 Seções e 27 Regionais – Núcleos A presidente da gestão 2005/2007 é a Enfª. Francisca Valda da Silva

14. A ABEn em seu Estatuto, assumiu o compromisso ético, político e técnico de propor e defender políticas e programas que visem a melhoria da qualidade de vida da população, maior grau de resolutividade dos seus problemas de saúde e que garantam acesso universal e equânime nos Serviços de Saúde.

15. Cumprindo este compromisso a ABEn tem estado ao lado das instâncias de poder formal e informal, construindo e contribuindo criticamente para modificar a realidade. Para transformar a realidade é preciso se misturar nela envolvendo-se, expondo-se e ajudando a fazer.

16. Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) • 68ª SBEn - Semana Brasileira de Enfermagem • Tema Central: " Enfermagem: dimensão do cuidar "Período: 12 a 20 de maio de 2007

17. Revista Brasileira de Enfermagem A ABEn foi responsável pela criação da primeira revista de enfermagem no Brasil (Annais de Enfermagem) como órgão oficial da associação e veículo de divulgação científico-cultural da enfermagem. O primeiro número saiu em 1932 e circula até hoje sendo um periódico científico importante da enfermagem, agora denominado REBEn.

18. Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn) A ABEn promove anualmente, desde, 1947, o CBEn que constitui-se em um dos mais importantes fóruns de intercâmbio acerca do saber e de idéias da enfermagem brasileira. Convém ressaltar que a ABEn foi a principal facilitadora da criação das demais entidades de classe dos enfermeiros brasileiros.

19. Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn)

20. Seminário nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE) • – Acontece a cada dois anos e tem como foco a pesquisa em enfermagem. - Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn).

21. Sindicato dos Enfermeiros

22. Os primeiros movimentos para a formação de entidade sindical no Brasil partiu de profissionais de enfermagem que trabalhavam nas Companhias de navegação, associados ao Sindicato da Marinha Mercante • Em 1932 criaram o Sindicato dos Enfermeiros Terrestres, recebendo a carta sindical, documento que dava respaudo para representar enfermeiros diplomados e não diplomados.

23. Em 1940, no bojo da estruturação sindical realizada no Governo Vargas, os enfermeiros foram classificados como profissionais liberais, tendo a possibilidade de formar sindicato próprio, o que não aconteceu de imediato

24. Em 1943 com a consolidação das Leis do Trabalho (CLT), O Sindicato dos Enfermeiros Terrestres, passou a ser chamado de Sindicato dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, congregando todos os profissionais de saúde. • Este Sindicato pede que os enfermeiros sejam retirados do quadro de profissionais liberais, no que foi atendido em 1943.

25. Em 1952 a ABEn liderou uma luta para a inclusão dos enfermeiros da Confederação de Profissionais Liberais que terminou em sucesso no ano de 1962. • No 22º CEBEn, realizado em 1970 em São Paulo, a Aben orienta aos enfermeiros retomarem o pleito de criação das associações profissionais. A partir daí teve início o processo de criação do Sindicato dos Enfermeiros, cujo primeiro foi criado em 1976 no Rio Grande do Sul e o segundo em 1977 no Rio de Janeiro.

26. - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A Contribuição Sindical é um tributo previsto na parte final do inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal, e disciplinada nos artigos 578 a 610 da CLT. É cobrada de todos os profissionais liberais de forma compulsória. No caso dos Enfermeiros, o valor desta contribuição é estipulado pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais - CNPL.

27. Imposto sindical ou  Contribuição Sindical foi criado na década de 30 por Getulio Vargas;- É obrigatório, descontado em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponde à remuneração de um dia de trabalho ano (equivalente a 3,33% do salário).- Prevista na CLT artigos 578 e 579- Quem paga = todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais sócios ou não do sindicato.

28. MENSALIDADE ASSOCIATIVA/ ANUIDADE SINDICAL Ao se sindicalizar, o enfermeiro deverá optar por pagar a mensalidade ou anuidade sindical.

29. Associação SindicalArt. 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:IV - A Assembléia Geral do Sindicato fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.Objetivo =  custeio do sistema confederativo. Portanto trata-se de uma contribuição "facultativa".

30. CONSELHO DE ENFERMAGEMFederal- COFENRegional - COREN

31. Outra iniciativa das enfermeiras desde o 1º Congresso de Enfermagem da Aben, em 1947, foi a criação de um órgão que disciplinasse o exercício profissional. • O Projeto de Lei para a criação dos Conselhos começou a tramitar em 1960 e a Comissão de Legislação da Aben acompanhou todo o processo.

32. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) foram criados pela lei 5905 de 1973. • Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe pra normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos participantes da classe e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional.

33. Principais atividades do COFEN: • normatizar e expedir de instruções para uniformidade de procedimentos e bom entrosamento dos Conselhos Regionais; • apreciar de decisões dos CORENs; • aprovar de contas e propostas orçamentárias, remetendo-as aos órgãos competentes; • promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.

34. Principais atividades dos CORENS: • deliberar sobre o valor das inscrições no Conselho, bem como o seu cancelamento; • disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do COFEN; • executar as resoluções do COFEN; • expedir a cédula de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional;

35. fiscalizar e decidir os assuntos referentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis • elaborar a proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN; • zelar pelo conceito da profissão e dos que a exercem; propor ao COFEN medidas de melhoria do exercício profissional;

36. eleger sua Diretoria e seus Delegados federais e regionais; • exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN. • Veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000

37. É proibido o exercício da profissão de enfermagem sem a inscrição do profissional em seu respectivo conselho. • A obrigatoriedade atinge tanto aos enfermeiros quanto aos auxiliares e técnicos de enfermagem. LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986.(Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências)

38. Ao escolhermos uma profissão, desejamos retirar dela o nosso sustento através do seu exercício. Temos parte em tudo o que diz respeito a enfermagem e, se cada um fizer a sua parte pensando na união da categoria, será mais fácil atingirmos objetivos em favor da profissão, do país e principalmente da vida.

39. A História da Enfermagem nos permite nomear os líderes da profissão, apontar caminhos, redefinir estratégias. Enfim, a História deve ser contada para servir de exemplo para o futuro.

40. Um certo dia, ao caminhar na praia, o pescador viu aquele homem catando estrelas no mar que haviam sido trazidas para a areia e que ali ficaram presas após a maré baixar. Eram muitas estrelas do mar. Nem cem, nem mil, mas milhares espalhadas por toda a orla. Ao ver o esforço do homem o pescador chegou perto dele e disse: - Você está perdendo o seu tempo. Nem que fique fazendo isso durante todo o ano não vai dar conta de devolver todas estas estrelas ao mar. O homem abaixou, pegou mais uma estrela, devolveu-a ao mar e disse:- Mas pra essa eu fiz a diferença