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Programa Minas PCH Viabilizando Investimentos em PCHs. Belo Horizonte, 23 de abril de 2008. Programa Minas PCH Criação. Instituído através do Decreto Estadual Nº 43.914 e lançado pela Cemig através de Chamada Pública.
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Programa Minas PCH Viabilizando Investimentos em PCHs Belo Horizonte, 23 de abril de 2008
Programa Minas PCH Criação • Instituído através do Decreto Estadual Nº 43.914 e lançado pela Cemig através de Chamada Pública. • Objeto da Chamada: Convocação de Empresas autorizadas pela Aneel a implantar e explorar PCHs em Minas Gerais e de Investidores, visando à realização de estudos e análises quanto à viabilidade técnica, ambiental, econômica, financeira e comercial das PCHs e a constituição de SPE desde que as conclusões dos estudos e análises comprovem a sua viabilidade.
Programa Minas PCH Etapas • Acordo de Confidencialidade (Cemig) O objetivo desta fase é verificar se o projeto sinaliza ou não viabilidade. • Memorando de Entendimentos (Sócio e Cemig) O objetivo é transformar o projeto em um negócio, levantando informações técnicas, econômicas, financeiras e comerciais para uma tomada de decisão segura dos Acionistas.
Programa Minas PCH Atividades do Memorando • Confirmar dados básicos e elaborar eventuais otimizações do projeto, gerando o Projeto Básico Consolidado; • Elaborar todos os estudos ambientais para a obtenção das licenças; • Elaborar Termo de Referência para contratação dos bens e serviços e definir modalidade da contratação; • Contratar Assessor Financeiro; • Estruturar o processo de obtenção do financiamento; • Elaborar o Orçamento de Implantação; • Estruturar a obtenção e comercialização de créditos de carbono; • Executar, em conjunto com o Assessor Financeiro, os estudos de viabilidade econômico-financeira do Empreendimento.
Programa Minas PCH Estrutura • Implantação e exploração de PCHs em Minas Gerais, através de Empresas de Propósito Específico – SPEs, tendo como acionistas Empresas e a Cemig; • Participação acionária da Cemig de até 49%; • Comercialização da energia através de contrato de venda (PPA) que será firmado entre a SPE e o consumidor. Premissas para a emissão da ordem de serviço: constituição da SPE, assinatura dos contratos de venda de energia e de EPC e garantia de aprovação do financiamento.
Estrutura Societária: • Sócio: 51% • Cemig GT: 49% Poder Concedente: Aneel Contratos de Compra e Venda de Energia em MW médios BNDES Capital Próprio Agente 1 Contrato de EPC na modalidade turn key Construtoras: Construtora 1 e 2 Fornecedores: Fornecedor 1 e 2 Performance Bond: Garantia de execução do contrato (15 %), risco de engenharia e responsabilidade civil Agente 2 SPE Dívida • Conta Reserva: Recebíveis dos contratos de venda de energia • Contratos: • Financiamento • Suporte de Acionistas • Penhor de Ações • Penhor de Direitos Emergentes e Creditórios • Cessão e vinculação de Receitas • Constituição Consórcio de Bancos • Seguro-garantia Eng. Proprietário: Cemig GT Completion Bond: CORRETORAS SEGURADORAS O&M: Cemig GT • Garantia de Comercialização da Cemig GT Programa Minas PCH Estrutura
Programa Minas PCH Pontos Fortes • Garantia da Cemig GT, para a SPE e para o agente financiador, de comercialização da energia na tarifa de viabilização do empreendimento durante o período do financiamento. • Participação do corpo técnico da Cemig em todas as fases de estruturação do Negócio. • Isenção de ICMS pelo Governo do Estado de Minas Gerais, para os equipamentos eletromecânicos fabricados no Estado.
Programa Minas PCH Evolução • Parceria para elaboração de estudos de inventário e projetos básicos de PCHs; • Assinatura de termos de opção para aquisição de autorizações; • Prospecção de oportunidades fora de Minas Gerais; • Aquisição de participação em projetos do Proinfa; • Proposta de replicar o Programa Minas PCH para projetos eólicos e cogeração no setor sucroalcooleiro.
Programa Minas PCH Situação Atual Potência Total das PCHs Cadastradas = 329 MW Número de PCHs = 22 • 01 PCH (27 MW) com obras iniciadas e previsão de operação comercial em outubro/2008; • 04 PCHs (44 MW) aguardando aprovação do financiamento para início de obras no 1º semestre de 2008; • 01 PCH (20 MW) em fase final de estruturação para início de obras no 1º semestre de 2008; • 06 PCHs (69 MW) com Memorando de Entendimentos assinado; • 10 PCHs (169 MW) em fase de negociação do Memorando de Entendimentos.
CONTATO: Geraldo Alexandre Martins Ney Cemig Geração e Transmissão S.A. Gerente de Estruturação de Empreendimentos de PCHs e Outras Fontes Alternativas de Energia Coordenador do Programa Minas PCH (31) 3506-4128 gney@cemig.com.br