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Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos. Logística e Desenvolvimento Econômico. Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: Ampla e moderna rede de infraestrutura Logística eficiente Modicidade tarifária.
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Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos
Logística e Desenvolvimento Econômico • Imperativos para o desenvolvimento acelerado e sustentável: • Ampla e moderna rede de infraestrutura • Logística eficiente • Modicidade tarifária
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Primeira iniciativa estruturada para dotar o País de um sistema de transporte adequado, após duas décadas de baixo investimento.
Nova Etapa Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Articulação com as cadeias produtivas Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Nova Etapa • Ampliar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura: • 1. Rodovias e Ferrovias • Duplicar os principais eixos rodoviários do país • Reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias • Expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária • 2. Portos • Fim das barreirasàentrada • Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado • Modernização da infraestrutura e da gestão portuária • Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
Investimento total 140,1 bilhões Investimentoem 5 anos 193,6 10.860 Km de extensão Bilhões 53,5 bilhões Investimentoem 20 a 25 anos
InvestimentosemRodovias 23,5 bilhões 42 Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão Bilhões 7,5 mil km 18,5 bilhões Investimento em 20 anos
56 bilhões InvestimentosemFerrovias 91 Investimento em 5 anos 10.860 Km de extensão 35 bilhões Bilhões 10 mil km Investimento em 25 anos
InvestimentosemPortos Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0bilhões 54,2 até 2014/15 23,2bilhões bilhões em 2016/17
InvestimentosemPortos Investimentos em acessos PAC 3,8bilhões 6,4 aquaviário 2,6bilhões bilhões terrestre
Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape 9 9 8 8 4 4 7 7 6 6 3 3 2 2 5 5 1 1 Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Porto de Paranaguá InvestimentosemRodovias Rodovias Porto de Santarém BR-101 BA BR-262 ES/MG BR-153 TO/GO BR-050 GO/MG BR-163 MT BR-163 MS, BR-262 MS, BR-267 MS BR-060 DF/GO, BR-153 GO/MG, BR-262 MG BR-116 MG BR-040 DF/GO/MG PAC em execução Malha atual Porto de Rio Grande
Modelo de Concessão - Rodovias Investimentos concentrados nos primeiros 5 anos de concessão: duplicações, contornos, travessias e obras de arte Seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio Tráfego urbano não será pedagiado Pedágio cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas
BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Publicação Edital BR 116 BR 040 ago set out nov dez jan fev mar abr nov 2012 2013
BR 116 MG e BR 040 MG/GO/DF Licitação BR 116 BR 040 jan ago set out nov dez jan fev mar abr 2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul Demais Concessões – 7 Lotes Publicação Edital 2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul Demais Concessões – 7 Lotes Licitação 2012 2013
FinanciamentoRodovias Condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1,5% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 3 anos Amortização: até 20 anos
9 9 7 7 2 3 5 5 6 6 12 4 12 4 3 2 11 11 1 8 8 10 10 InvestimentosemFerrovias Ferrovias Ferroanel SP – Tramonorte Ferroanel SP – TramoSul Acessoao Porto de Santos Lucas do Rio Verde - Uruaçu Uruaçu – Corinto - Campos Rio de Janeiro - Campos - Vitória Belo Horizonte – Salvador Salvador - Recife Estrela d’Oeste – Panorama - Maracaju Maracaju– Mafra São Paulo – Mafra - Rio Grande Açailândia – Vila do Conde TrechosemEstudos/Avaliação PAC emexecução Malhaatual Porto de Vila do Conde Porto de Santarém Porto de Itaqui Porto de Manaus Porto do Pecém Açaílândia Porto de Marabá Porto de Porto Velho Porto de Suape Lucas R. Verde Porto de Salvador Porto de Ilhéus Uruaçu Corinto Estrela D’Oeste Belo Horizonte Maracaju Porto de Vitória 1 Panorama 6 Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Mafra Porto de Paranaguá Porto de Rio Grande
Objetivos Resgate das Ferrovias como alternativa de logística Quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários Redução das tarifas
Modelo de PPP • Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia • VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia • VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária
Venda de Capacidade de Ferrovias • Será feita pela VALEC para: • Usuários que quiserem transportar carga própria • Operadores ferroviários independentes • Concessionários de transporte ferroviário
Grupo 1 2,6 milkm em extensão - Ferroanel SP - Tramonorte - Ferroanel SP - Tramosul - Acessoao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Publicação Edital ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013
Grupo 1 2,6 milkm em extensão - Ferroanel SP - Tramonorte - Ferroanel SP - Tramosul - Acessoao Porto de Santos - Lucas do Rio Verde - Uruaçu - Estrela d'Oeste – Panorama - Maracaju - Açailândia – Vila do Conde Licitação ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul 2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago Grupo 2 7,4 milkm em extensão - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju– Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Publicação Edital set 2012 2013
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago Grupo 2 7,4 milkm em extensão - Uruaçu – Corinto - Campos - Salvador - Recife - Rio de Janeiro - Campos - Vitória - Belo Horizonte - Salvador - Maracaju– Mafra - São Paulo – Mafra – Rio Grande Licitação set 2012 2013
FinanciamentoFerrovias Disponibilização de condições de financiamento compatíveis com a dimensão dos projetos: Juros: TJLP + até 1% Grau de Alavancagem: de 65% até 80% Carência: até 5 anos Amortização: até 25 anos
Investimentos - RegiãoSudeste Sudeste Investimentos(Milhões R$) 2016/17 2014/15 Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Portos UF Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 ES RJ SP Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
Investimentos - RegiãoNordeste Nordeste Investimentos(Milhões R$) 2016/17 2014/15 Macapá Portos UF Belém/Miramar/Outeiros Santarém MA BA PE CE PA AL Itaqui Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 1.872 2.760 527 – – – 5.159 Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro TOTAL Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
Investimentos - RegiãoSul Sul Investimentos(Milhões R$) 2016/17 2014/15 Macapá Portos UF Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 PR SC RS Paranaguá - Antonina Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul Porto Alegre/Rio Grande Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande
Investimentos - Região Norte Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Norte Investimentos(Milhões R$) Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém 2016/17 2014/15 Porto Velho Cabedelo Portos UF Suape/Recife Maceió Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho Aratu/Salvador PA AM AP RO 3.137 985 135 115 4.372 1.505 92 – – 1.597 Ilhéus/Porto Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre TOTAL Rio Grande
R$ mi Dragagem Blocos de Portos 3.800 Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 InvestimentosemPortos • Plano Nacional de Dragagem II • Início dos estudos em dezembro 2012 • Licitações a partir de abril 2013
InvestimentosemPortos Acessos Terrestres Novos Investimentos - PAC R$ mi 2.204 436 2.640 Rodoviários Ferroviários TOTAL 45 intervenções em 18 portos
InvestimentosemPortos • Eliminar Barreiras à Entrada • Aumentar a oferta de instalações portuárias: • Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado • Fimdadiferenciação entre cargaprópria e de terceiros • Eliminarcustos • Fim da outorgacomocritério de licitação • Agilizarprocedimentos • Leilãoparalicitação de concessões e arrendamentos
InvestimentosemPortos • Licitaçãoparaconcessões de portos: • Maior movimentação com menor tarifa • Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados: • Maior movimentação com menor tarifa • Autorizações de TUPs: • Chamada e seleção públicas
InvestimentosemPortos • Regulação do Serviço de Praticagem • Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem • Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem • Realização de concurso para práticos • Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos
InvestimentosemPortos • Plano Nacional de Dragagem II • Aprofundamento e Manutenção • Canal de acesso, bacia de evolução e berços • Contratos de 10 anos • Contratação em blocos – ganhos de escala
FinanciamentoPortos Linha de Financiamento adequada para os investimentos portuários Até 3 anos Juros carência TJLP + até 2,5% Até 20 anos amortização Até 65% De amortização alavancagem
Programa de Investimentos em Logística: Rodovias, Ferrovias e Portos