Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional

2. Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional

3. A CBLC... • Criada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa • Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do mercado • Conselho formado por corretoras e bancos • Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)

4. ESTRUTURA REGULATÓRIA: • REGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAIS • Congresso - Leis • Conselho Monetário Nacional (CMN) - Resoluções • Banco Central (BC) – Cartas Circulares • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Instruções • AMBIENTE DA CBLC • Estatuto • Regulamento de Operações • Procedimentos Operacionais • Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes de Custódia e emissores • Circulares da CBLC As normas da CBLC estão disponíveis na Internet: www.cblc.com.br

5. BOVESPA Derivativos de Ações Renda Fixa Ações DEPOSITÁRIA CENTRAL DE ATIVOS (CSD) SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (SSS) CONTRAPARTE CENTRAL (CCP) CBLC

6. ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE CLEARINGS CentraisDepositárias e Sistemas de Liquidação de Ativos Contrapartes Centrais CBLC • Ações (mercado à vista) • Derivativos de Ações • Renda Fixa BM&F • Derivativos • Câmbio • Títulos Públicos • CBLC • Ações • Renda Fixa • CETIP • Renda Fixa • SELIC • Títulos Públicos

7. CBLC: UMA DAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) • Sistema de • Transferência • de Reservas • (STR) • Rede do Sistema • Financeiro Nacional • (RSFN) CIP COMPE Pilares do SPB CBLC SELIC BM&F CETIP ATIVOS BM&F BM&F CÂMBIO DERIVATIVOS

8. Participantes dos serviços prestados pela CBLC

9. AGENTES DE CUSTÓDIA • São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras • Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos mobiliários • Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus clientes • Pagam e recebem proventos em nome de seus clientes

10. AGENTES DE COMPENSAÇÃO • São bancos, corretoras e distribuidoras • Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das operações de seus clientes • Responsáveis pela colateralização de suas operações e das operações de seus clientes

11. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES DE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃO • Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários • Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos regulatórios e pela CBLC • Concordância com as normas da CBLC • Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria • Contrato com a CBLC • Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingência

12. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA AGENTES DE COMPENSAÇÃO • Aquisição de ações da CBLC • Contrato com um banco liquidante • Contribuição para o Fundo de Liquidação Todos os critérios de participação são públicos e claramente definidos, assegurando aos participantes do mercado as mesmas condições de acesso.

13. Serviço de Depositária

14. Custódia CBLC - Evolução • 1980 – Custódia fungível • Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na Bovespa • Guarda no cofre e registro eletrônico no sistema • 1986 – Liquidação de operações via custódia • Transferências de títulos na custódia para atender à liquidação • 1990 – Custódia nominativa • Desmaterialização de ativos • 1997 – Custódia on-line • Implantação do movimento de custódia on-line instruído diretamente pelos participantes em seu terminal • 1998 – Criação da CBLC • Serviço de custódia passa a ser prestado pela CBLC • 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)

15. Estrutura de Contas • Agentes de Custódia • Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários • Identificação do beneficiário final • Pessoa física ou Pessoa Jurídica CBLC Agentes de Custódia Agentes de Custódia Conta própria Conta Própria Contas de Clientes Contas de Clientes Conta Própria

16. Principais Processos da Depositária • Guarda • Movimentações • Conciliação • Eventos de Custódia

17. Guarda • Desmaterializada • 99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma escritural, ou seja, em registros eletrônicos • Cofre • 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre (subsolo) • Ativos • Renda Variável • Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de investimento imobiliário • Renda Fixa • Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios, CRIs • Conta garantia CBLC (pledge account)

18. Movimentações • Depósitos • Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo registro dos ativos na conta de custódia do investidor • Transferênciasde ativos • Entre contas de custódia na CBLC • De/para conta de liquidação (CCP) • Retiradas • Processo inverso ao de depósito de ativos

19. Conciliação • Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do emissor / escriturador = LIVRO DE REGISTROS DO EMISSOR CUSTÓDIA

20. Tratamento de Eventos - Pagamento Sistema de Transferência de Resenvas do Banco Central 1 2 3 Banco do Emissor CBLC Banco do Agente de Custódia Agente de Custódia Investidor Final • Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de fundos para o a conta da CBLC no Banco Central • Às 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de Custódia • Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os investidores finais

21. Comunicação e Informação • Investidores • ANA - quinzenal • Extrato de Mensal de Custódia • Consulta da posição pela Internet • Aviso de Transferência de Ações - Eventual • Aviso de Alteração de Endereço – Eventual • Agentes de Custódia • Rede de Serviços: comunicação direta com os computadores da CBLC • CBLCNet • Emissores • Relatórios e arquivos diários • Eventos em dinheiro • Eventos em ativos • Posição investidores

22. COMPENSAÇÃO e LIQUIDAÇÃO

23. CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING) • O que é compensação? • Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos) dos participantes de um sistema de liquidação • Bilateral: entre dois participantes • Multilateral: entre todos os participantes

24. CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING) • Principais benefícios da Compensação Multilateral • Reduz as necessidades de liquidez dos participantes • Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos e custos operacionais A CBLC calcula um único saldo líquido de fundos para todos os instrumentos (ativos e derivativos)

25. BEST PRACTICE PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO • O que é liquidação? • Execução de uma posição credora ou devedora originada no processo de compensação dos negócios fechados no sistema de negociação • Entrega dos títulos para o comprador • Pagamento dos fundos para o vendedor Entrega contra Pagamento (DVP, Delivery vs. Payment) • Elimina o risco de principal

26. MÓDULOS DE LIQUIDAÇÃO Liquidação pelo saldo líquido • Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA • Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX • Liquidação pelo saldo bruto • Para ações negociadas na SOMA • Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX • Operações de Distribuição de Ações • Ex: GOL, ALL, NATURA

27. CADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃO CBLC AGENTE DE COMPENSAÇÃO PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO CLIENTE QUALIFICADO INVESTIDOR

28. FLUXO DE LIQUIDAÇÃO - ENTREGA DE ATIVOS Comprador Vendedor Agentes de Custódia Agentes de Custódia CBLC Conta Própria Conta do Investidor Conta do Investidor Conta Própria Conta do Investidor Conta do Investidor 3h55 DVP 10h00 Conta do Investidor Conta do Investidor Conta Transitória Investidor final Investidor Final

29. 14h30 FLUXO DE ATIVOS - PAGAMENTOS Comprador Vendedor Corretora Corretora Agente de Compesação (Corretoras e Bancos) Agente de Compensação (Corretoras e Bancos) Conta de Liquidação da CBLC no Banco Central 3h55 DVP 3h30 Conta do Banco Liquidante no Banco Central Conta do Banco Liquidante no Banco Central SPB / STR LBTR EM RESERVAS BANCÁRIAS

30. Participação no Cenário Internacional

31. Papel ativo nos debates internacionais Participação em fóruns internacionais Rede Global

32. ACSDA - America’s Central Securities Depositories Association • Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Américas do Norte, Central e do Sul. • Promove cooperação entre empresas • Promove adoção de melhores práticas e recomendações internacionais • Membro do Comitê Executivo • Membro do Comitê de Trabalho Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003

33. GRUPO DOS 30 • Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por representantes de instituições públicas e privadas, além de acadêmicos • Dois relatórios de referência: 1989 e 2003 • CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)

34. CCP-12 • Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo • Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos Membro fundador

35. CSD-8 – Oitava Conferência das • Centrais Depositárias de Ativos (Abril 2005) • Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA) • O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta com a participação das principais centrais depositárias do mundo • Participam da conferência: • CSDs • Câmaras de Compensação • CCPs, etc www.csd8.com

36. Convenções Internacionais • Convenção de Haia (Hague Convention) sobre “Law Applicable to Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems” • CBLC: membro da delegação brasileira • Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative) • CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil

37. Nota máxima no item Liquidação Baixo Risco • AVALIAÇÃO INTERNACIONAL • Thomas Murray • Empresa de classificação de risco de depositárias • Wilshire / CalPERS • Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para investidores institucionais norte-americanos

38. B.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities Transactions • www.bestbrazil.org