COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO EM SANEMANETO

1. COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO EM SANEMANETO Saneamento - Saúde e Apoio à Gestão Engº Cícero Oliveira de Paula Coordenador Substituto de Cooperação Técnica MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA

2. SANEAMENTO FUNASA e o Programa de Apoio à Gestão/Cooperação Epidemiológico e Sociossanitáio CENÁRIOS

3. Transição Epidemiológica Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira 18/09/09, apontam que a tendência de envelhecimento da população se manteve em 2008. De acordo com o levantamento, o total de pessoas com 40 anos ou mais de idade cresceu 4,5% em relação a 2007. De acordo com o IBGE, a população com 60 anos ou mais também cresceu. Em 2008, 21 milhões de brasileiros estavam nessa faixa etária, ou 11,1% do total. No ano anterior, eram 19,7 milhões. Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico

4. Transição Epidemiológica Mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma população específica e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e econômicas (Omram, 2001; Santos-Preciado et al., 2003). Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico

5. Transição Epidemiológica A transição tem como características dois elementos principais: as mudanças na freqüência, magnitude e distribuição das condições de saúde, expressas através das mortes, doenças e incapacidades); e de outro, a resposta social organizada a estas condições que se instrumenta por meio dos sistemas de atenção à saúde.

6. A análise da tendência da mortalidade da população brasileira

8. PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE

9. PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE Uma debilidade do esquema teórico da transição epidemiológica seria a de enfatizar a tecnologia médica como principal alternativa interveniente no curso da transição; Desconsiderando o papel que as variáveis econômicas e sociais desempenham neste processo (Barreto & Carmo, 1995; Barreto et al., 1993).

10. Vale lembrar o trabalho desenvolvido pelo prof. John L. Mcknight Diretor Associado do Centro para Assuntos Urbanos da Universidade de Northwestern /Chicago: • ... fez juntamente com moradores de um bairro periférico de Chicago, um levantamento amostral para determinar a freqüência e o tipo de problema que motivava as pessoas a se dirigirem ao setor de emergência do hospital local. • Os moradores foram surpreendidos pelos resultados, pois os problemas identificados tinham pouco a ver com a doença no sentido rigoroso da palavra. Os moradores descobriram que os hospitais e os sistemas modernos de medicina lidam na realidade, com problemas sociais. E que problemas sociais são o terreno dos cidadãos e de suas organizações comunitárias. • Uma das conclusões do levantamento foi que os moradores aprenderam que sua ação, mais do que o hospital, determina sua saúde.(MCKNIGTH, J.L)

11. ... Outra variável importante, o Saneamento. O saneamento básico foi apontado como a mais importante conquista médica dos últimos cento e cinqüenta anos, de acordo com uma pesquisa feita pelo Jornal Britânico de Medicina, uma das mais respeitadas publicações na área em todo o mundo. O aperfeiçoamento do esgotamento sanitário e do sistema de suprimento de água potável, responsáveis pela redução de doenças como a cólera, foi a escolha da esmagadora maioria dos 11.341 médicos consultados pela publicação em todo o mundo.

12. O saneamento básico suplantou outras conquistas tais como antibióticos, vacinas, a descoberta do DNA e da anestesia, que foram outros destaques da pesquisa. Os participantes foram perguntados o que pensavam ser o maior avanço da medicina desde a fundação da publicação, ocorrida em 1840. [1] Notas:[1]Sanitation "greatest medical milestone since 1840", Reuters, 8/02/07

13. Características do Plano Operacional da FUNASA • Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS); • Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços; • Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).

14. Características do Plano Operacional da FUNASA • Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS); • Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços; • Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).

15. Características do Plano Operacional da FUNASA • Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS); • Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços; • Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).

17. No período de 1989 a 2000, o volume de água distribuída sem tratamento aumentou. • Do volume total de água distribuída no País, em 1989 apenas 3,9% não era tratado. • Em 2000, essa proporção passou para 7,2%. • Nos municípios com menos de vinte mil habitantes, esse percentual sobe para 32,1% • ( PNSB 2000 – IBGE ).

20. FGTS - INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA - 1979 A 1998 US$ 1.000,00

21. Agro-negócio Em todo mundo são utilizados três milhões de toneladas de agrotóxicos anualmente; O Brasil responsável pelo consumo de pouco mais de 5% deste total, ficando entre os cinco maiores consumidores do planeta; A taxa de crescimento do uso de agrotóxicos, no país é estimado em 6,5% ao ano; Mato Grosso é considerado o quarto maior consumidor de produtos químicos ativos na lavoura, utiliza 13% do total de agrotóxicos comercializados no país;

22. Agro-negócio Com o agro-negócio e o alargamento das fronteiras agrícolas gasta-se por ano cerca de 787 milhões no tratamento de pessoas intoxicadas por agrotóxico; Danos irreparáveis ao trabalhador rural e ao meio ambiente, com a contaminação de abelhas,peixes,aves e nascentes. O Forum Nacional de Secretarias de Agricultura - FNSA, estima que os danos causados podem atingir a cifra de 8 milhões de dólares por ano. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO/MT)

23. Estrutura de Causa e Efeito para Ações em Saúde e Ambiente

24. Intersetorialidade e Mortalidade Infantil P. de geração de emp./ ren. local Desemprego, subemprego,  salários Desnutrição IRA  MI Políticas locais de sanea. Insuf. Sanea. básico Cont. água Diarréia Poder Político Local Atenção CD  M < 5 anos POLÍTICAS ECONÔMICAS ESOCIAIS PODER POLÍTICO NACIONAL Org. Serv. local D. Perinat.  Prev. de desn. < 5 anos Políticas locais de saúde Atenção PN, P e P Poder Adm. local Políticas locais de educação Baixa escolaridade da mãe  MM CD- Crescimento e Desenvolvimento D- Doença MI- Mortalidade Infantil P- Pré-Natal, Parto e Puerpério MM- Mortalidade

25. Cenário Serviços Municipais de Saneamento

26. Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados • Cultura dissociada da prática de planejamento como instrumento de gestão; • Estrutura organizacional inadequada; • Inexistência de sistemas de informações gerenciais; • Políticas de capacitação em recursos humanos incipientes; • Inexistência de mecanismos de controle social; • Descontinuidade administrativa pela ausência de estrutura gerencial forte, eficiente e eficaz.

27. Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados Relatório de Gestão Operacional, realizado pela Controladoria Geral da União/Presidência da República/ sub-área – no decorrer de 2001, focado na fiscalização e execução da ação governamental sob a responsabilidade da FUNASA; Para seleção da amostra adotou-se o método de amostragem aleatório simples por unidade da federação com nível de segurança de 95%;

28. Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados constatou-se que em: 35 fiscalizações, 21 (60,0%) não possuem sistema de tratamento e 6 (46,2%) inexistem licenças de implantação; 4 fiscalizações (25,0%) inexistem órgão ou pessoa responsável pela operação; 10 fiscalizações (76,9%) inexiste documentação que garanta a eficácia do tratamento e da destinação final do esgoto; 10 fiscalizações (66,6%) inexistem treinamentos para o responsável pelo sistema; 11 fiscalizações (84,6%) inexistem insumos para tratamento; 7 fiscalizações (35,0%) inexiste manutenção; 10 fiscalizações (47,6%) não houve adesão ao sistema implantado; 11 fiscalizações (39,3%) a população não está sendo atendida.

29. Quadro 1 - Desempenho das Companhias Estaduais e dos Serviços Municipais Características Companhias Estaduais Autarquias Municipais Situação, em 1994, dos municípios operados em relação às metas da Década da Água estabelecidas pela ONU* – Atender, até 1990, 90% da população urbana com abastecimento de água e 70% com coleta de esgotos sanitários. Menos de 20% acima das metas 74% acima das metas Índice de cobertura de água (Pop. Urbana) 91,0% 97,1% Perda média de água por faturamento 41,2% 29,8% % de municípios com rede de esgotos (1994) 20% 59% Índice de cobertura de esgotos 34,9% 82,1% Despesas de exploração (R$ / m3) R$ 0,61 R$ 0,47 Tarifa média praticada (R$ / m3) R$ 0,90 R$ 0,64 Custo médio anual por empregado (R$) R$ 32.060,56 R$ 16.805,35 1 - Água e Vida, Centro de Estudos de Saneamento Ambiental, São Paulo.2 - MPO/SEPURB – SNIS – Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 1997.

30. A resposta social organizada às condições aqui postas se instrumenta por meio de: uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; investimentos consistentes e sistemáticos; incentivo a gestão comunitária; Instituto de marco-regulatório.

31. PERSPECTIVAS-CENÁRIOS PROSPECTIVOS • A perspectiva de promoção da saúde e de desenvolvimento sustentável sugere mudanças nas visões de mundo e de sociedade, e nas atitudes frente à realidade das cidades brasileiras e do mundo; • Transformações na lógica discursiva da prevenção e promoção;

32. Novos paradigmas intrínsecos à resposta social organizada: ÁGUA-------------CONSERVAÇÃO E RESERVAÇÃO; ESGOTO-----------MINIMIZAÇÃO E REUSO; RESÍDUOS-----------------NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUSO,DRECICLAGEM, DESTINO ADEQUADO; DRENAGEM------------------------MANEJO, ARMAZENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INFILTRAÇÃO,APROVEITAMENTO.

34. uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento ambiental; Objetiva: Suprir ausência de planejamento, de capacitação técnica e capacidade de auto gestão, Co-gestão e o envolvimento do poder público local e da própria comunidade, constituindo-se assim em efetivo instrumento de cidadania; Consolidação de proposta de desenvolvimento institucional local provedora de auto-suficiência técnica, administrativa, financeira e conseqüentemente a auto-gestão.

35. CENÁRIO DESEJADO Disponibilização de tecnologias capazes de assegurar a sustentabilidade dos sistemas A correta e regular operação e manutenção dos serviços implantados. Fomento, a orientação, a criação e estruturação de uma autarquias municipais A utilização do saneamento como ação de saúde pública, encarando-o como um processo contínuo e indissociável que envolve obras de infra-estrutura e ações de educação em saúde. CENÁRIO ATUAL Cultura dissociada da prática de planejamento como instrumento de gestão; Estrutura organizacional inaadequada; Iinexistência de sistemas de informações gerenciais; Políticas de capacitação em recursos humanos incipientes; inexistência de mecanismos de controle social; Descontinuidade administrativa pela ausência de estrutura gerencial forte, eficiente e eficaz; Apoio à Gestão

36. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento APOIO À GESTÃO VIA COOPERAÇÃO TÉCNICA. Visa apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento básico; Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas institucionais bem como na gestão de recursos humanos.

37. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; • Princípios do programa: • Compromisso político-institucional; • Consonância com os princípios do SUS; • Município: lócus por excelência das ações de saneamento ambiental; • Ação conjunta das três esferas de governo; • Intersetorialidade; • Participação comunitária e controle social; • Utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.

38. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; • Linhas de ação: • Desenvolvimento institucional; • Capacitação de recursos humanos; • Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental; • Aplicabilidade de estudos e pesquisas tecnológicas; • Avaliação do impacto das ações de saneamento na saúde e na qualidade de vida; • Controle da qualidade da água; • Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão; • Definição de política tarifária; • Combate ao desperdício e controle de perdas de água e uso eficiente da energia elétrica; • Criação de consórcios públicos de saneamento; • Gerenciamento da informação; • Educação em Saúde, Comunicação e Mobilização Social no saneamento ambiental.

39. Capacitação de Recursos Humanos Avaliação Geral Cursos/OficinasConvênio Funasa/Assemae nº 005/05

40. Capacitação de Recursos Humanos Convênio Funasa/Assemae nº 005/05 Alguns cursos de capacitação • Curso de planejamento e orientação para criação de consórcios públicos de saneamento realizado em São Leopoldo – RS • Curso de operador de ETE realizado em • Campinas - SP

41. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; • Linhas de Ação: • Controle da qualidade da água • Objetivo • Fortalecer os prestadores públicos de serviços de abastecimento de água no desenvolvimento de ações de controle da qualidade da água para consumo humano, por meio do fomento e da assessoria à implementação dos critérios e procedimentos estabelecidos pela portaria MS nº 518/2004.

42. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; 3 – Linhas de Ação: 3.6. Controle da qualidade da água ApoApoio técnico no controle da qualidade da água no município de Viradouro/SP

43. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; Linhas de Ação: Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão Objetivo Fomentar e assessorar a implantação e a implementação de modelos de gestão em saneamento ambiental de modo que a prestação desses serviços seja feita de forma adequada, atendendo aos requisitos legais, as necessidades básicas da população, a sustentabilidade dos serviços e a inclusão social.

44. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; Linhas de Ação: Definição de política tarifária Objetivo Assegurar a sustentabilidade dos serviços de saneamento ambiental mediante estudos adequados que garantam a arrecadação de receitas decorrentes de preços públicos ou de taxas, para realização de despesas e investimentos nos termos da legislação vigente e a realidade local.

45. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; Linhas de Ação: Criação de consórcios públicos de saneamento Objetivo Fomentar, apoiar e assessorar a implementação de modelos de gestão associada em saneamento ambiental, respeitando, entretanto, a autonomia da gestão municipal, visando subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na definição, na estruturação, na organização e no fortalecimento da gestão dos serviços de saneamento ambiental.

46. Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento Ceará – 01 Cisan Sul do Ceará Piauí – 01 Coresa Sul do Piauí Amazonas – 01 Consórcio de Saneamento do Alto Solimões Bahia – 03 Rondônia – 01 Cisa-Central de Rondônia Minas Gerais – 02 Cisab Zona da Mata Cisab Rio Doce Paraná - 02 Cismae Cismasa Sta Catarina – 02 Cisan-Sul e Cisan-Meio Oeste

47. Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento Piauí – 01 R$ 300.000,00 Ceará – 01 R$ 2.500.000,00 Amazonas – 01 R$ 1.700.000,00 Rondônia – 01 R$ 3.000.000,00 Bahia – 01 R$ 2.500.000,00 Minas Gerais – 01 R$ 3.300.000,00 Paraná - 02 R$ 3.754.000,00 Sta Catarina – 02 R$ 4.457.628,55 Valor total dos investimentos R$ 21.511.628,55

48. Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA (MARINGÁ/PR)

49. Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí– Coresa Sul do Piauí

50. Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento; Linha de Ação: Elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender licença ambiental relativa à transposição do Rio São Francisco/PC.