DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS

1. COMARCA DE OSÓRIO 3ª VARA JUDICIAL DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS

2. TOTAL DE PROCESSOS NA VARA (“mapão”): 2.200 PROCESSOS CÍVEIS: 1.700 EXECUÇÕES FISCAIS: 850 * 39% do Total * 50% dos Cíveis

3. OBJETIVOS • SIMPLIFICAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS. • PADRONIZAR O DESPACHO DA EXECUÇÃO FISCAL, COMPREENDENDO TODAS AS FASES DO PROCESSO. • AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, EVITANDO O DESVIO DO CURSO NORMAL DA EXECUÇÃO.

4. MEDIDAS ADOTADAS • REUNIÕES DOS JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO COM OS PROCURADORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO: AVALIAÇÃO RECÍPROCA DAS FALHAS E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO. • ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO AOS PROCU- RADORES DO MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIOS: • JUNTAR COM A PETIÇÃO INICIAL A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. • ESCLARECER QUAL O FATO GERADOR (POSSE OU PROPRIEDADE). • IDENTIFICAR OBJETIVAMENTE TODOS OS EXECUTADOS NA INICIAL E NA CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA).

5. MEDIDAS ADOTADAS • MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS DOS DOIS PODERES PARA SANAR FALHAS, EVITANDO ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS. • REORGANIZAÇÃO DOS ESCANINHOS NO CARTÓRIO, POR MOVIMENTAÇÃO E Nº FINAL DOS PROCESSOS DE EXEC. FISCAIS, IDENTIFICADOS POR TARJA BRANCA.

6. MEDIDAS ADOTADAS • DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS AO MUNICÍPIO. • EXAME PRÉVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DA INICIAL. • CARGA DOS PROCESSOS UMA VEZ POR SEMANA EM LIVRO PRÓPRIO. • ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS EM CAIXAS ESPECÍFICAS E IDENTIFICADAS. • DESPACHO PADRÃO ABRANGENDO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ATÉ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

7. DESPACHO JUDICIAL PAGAMENTO ÀVISTA OU PARCELAM. PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA CITAÇÃO: AR, MANDADO, PRECATÓRIA OU EDITAL EMBARGOS: DECURSO DO P RAZO OU JULGAMENTO ALIENAÇÃO JUDICIAL PENHORA E AVALIAÇÃO PAGAMENTO DO CRÉDITO

8. ANÁLISE DOS PROCESSOS PROCESSOS AVALIADOS: 30 EX. FISCAIS (97) Total de Conclusões: 203 = 203 Despachos Média de Conclusão p/ Proc.: 6,76 Conclusões Corretas: 112 (55%) Conclusões Desnecessárias: 74 (36,5%) Conclusões por Erro Cartorário: 17 (8,5%) Total Conclusões Indevidas: 91 (45%) Despachos Equivocados: 4 (1,97%)

9. PONTOS CRÍTICOS 84% SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO 77% DEFICIÊNCIA ENDEREÇO P/ CITAÇÃO 74% PEDIDOS EQUIVOCADOS DO MUNICÍPIO 38% CONCLUSÕES INDEVIDAS PELO CARTÓRIO 32% DESPACHOS NÃO ATENDIDOS 13% AUSÊNCIA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA P/ PENHORA * nenhuma certidão veio c/inicial 13% ERROS NOS DESPACHOS JUDICIAIS 10% OUTROS

10. RESULTADOS ALCANÇADOS PROCESSOS DE 1997 C/ MOVIMENTAÇÃO APÓS JULHO/2001: 30 90% DOS PROCESSOS FORAM MOVIMENTADOS SEM QUALQUER ERRO 10% HOUVE ERROS - 2 erros do Município - 6,66% (pedidos equivocados) - 1 erro do cartório - 3,33% (conclusão indevida) PREVISÃO:MÁXIMO 6 CONCLUSÕES P/ PROCESSO PELO NOVO MODELO

11. RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES: Muito Pouco Satisf. Satisf. Satisf. Insatisf. CORDIALIDADE: 78% 22% 0% 0% RAPIDEZ: 71% 24% 5% 0% COMPETÊNCIA: 76% 24% 0% 0%

12. “Já me manifestei pessoalmente aos serventuários deste Cartório a respeito do aqui informado. Acrescento a boa aparência do ambiente de trabalho e a celeridade no julgamento dos feitos.” Dr. Ildo Trespach Monteiro “O atendimento prestado pelo 3o Cartório é excelente. Os servidores são prestativos e cordiais.” Dra. Cleonice Troglio “ Quanto ao serviço cartorial não há o que acrescer, porque reúne condições privilegiadas de atendimento e funcionamento. Até o espaço físico é agradável.” Dra. Mara Rúbia Corrêa “Continuar com a cordialidade e efetividade no atendimento que tem caracterizado os servidores desta Vara.” Dr. Sebastião Fich da Rosa