1 / 7

EFD - ISSQN

EFD - ISSQN. Proposta de Protocolo ENAT. Gunther S. L. Gomes gslgomes@fazenda.df.gov.br Fiscal Tributário do DF Coordenador do GT 05 ABRASF. Declaração de Serviços. Serviços Prestados Serviços com Retenção pelo Tomador. Serviços Tomados Registro de Contratos. Controle:

dermot
Download Presentation

EFD - ISSQN

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. EFD - ISSQN Proposta de Protocolo ENAT. Gunther S. L. Gomes gslgomes@fazenda.df.gov.br Fiscal Tributário do DF Coordenador do GT 05 ABRASF

  2. Declaração de Serviços. • Serviços Prestados • Serviços com Retenção pelo Tomador. • Serviços Tomados • Registro de Contratos. • Controle: • Diversão Publica. • Obra Civil • Propaganda • Saúde • Educação • Agenciamento

  3. Vantagem • Diminuição do Custo Brasil • Padronização de Obrigação Acessória. • Simplificação. • Integração com o processo adm. empresa • Maior controle. • Deduções Legais. • Validações cruzadas. • Alterações do Crédito Tributário

  4. Projeto SPED • Documento Fiscal Eletrônico. ICMS e ISS • Escrita do Simples Nacional ICMS e ISS. • Regime Normal de Apuração ICMS

  5. ICMS e ISS. • Cerca de 25% dos contribuintes são contribuintes de ICMS e ISS. • O Enquadramento Tributário depende do Faturamento • Uma operação deste contribuinte em regra envolve ambos os tributos.

  6. Na ABRASF • Grupo de Trabalho 05 • Secretarias de Finanças e de Fazenda Representadas em reunião: Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis,Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina • Leiaute sugestivo V.0.8. • Disponível no site para download. www.abrasf.org.br

  7. Proposição Protocolo de Cooperação Enat. • Signatarios sugeridos. • RFB • ABRASF (Capitais) • CNM (demais Municípios) • Objetivo: promover reuniões com vistas ao desenvolvimento, no âmbito do SPED de funcionalidade que permita a EFD de Serviços sujeitos ao ISSQN plenamente integrada a Escrituração do ICMS/IPI.

More Related