TIPOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR

1. TIPOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR PROFESSOR DOUTOR LUIZ RENATO IGNARRA

2. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO São pessoas jurídicas de direito privado: • Associações • Sociedades • Fundações • Organizações religiosas • Partidos políticos • Cooperativas sociais • Organizações sociais • Organizações da Sociedade Civil de Interresse Público

3. CONCEITO DE ASSOCIAÇÃO • As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizarem fins não econômicos. • Art. 53 do Código Civil “Constituem as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.” • As associações podem ser: educacional, lúdica, religiosa, cultural, científica, etc.

4. ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÕES O estatuto deverá conter: • A denominação, os fins e a sede da associação • Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de associados • Os direitos e deveres dos associados • As fontes de recursos para sua manutenção • O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos • As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.

5. ASSEMBLEIA GERAL Compete privativamente à assembleia geral: • Eleger os administradores • Destituir os administradores • Aprovar as contas • Alterar os estatutos

6. ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS • As sociedades e as organizações religiosas são regidas pela mesma legislação que regulamenta o funcionamento das associações. • As organizações religiosas são livres na sua criação, organização, estruturação interna e funcionamento, sendo vedado ao poder público negar-lhe o reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

7. FUNDAÇÕES • A Fundação para ser criada terá de fazer, por escritura pública ou testamento dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-lo. • As fundações só poderão ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência

8. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS • São pessoas jurídicas organizadas sob a forma de fundação ou associação saem fins lucrativos, que recebem título jurídico especial de organização social, mediante atendimento dos requisitos previstos expressamente em lei, • As áreas de atuação das organizações sociais são: • Ensino • Pesquisa científica • Preservação do meio ambiente • Cultura • Saúde

9. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO • São pessoas jurídicas de direito privado , sem fins lucrativos que poderão celebrar termo de parceria com o poder público, dele recebendo recursos para o fomento e a execução das atividades de interesse público voltadas para a promoção da assistência social, cultura, defesa do meio ambiente, voluntariado, combate à pobreza, promoção gratuita da saúde, da educação , de direitos, cidadania, desenvolvimento de tecnologias alternativas, entre outras.

10. COOPERATIVAS SOCIAIS • São entidades do terceiro setor que destinam-se a promover a inserção de pessoas em desvantagens no mercado de trabalho. • São formadas pelas chamadas pessoas em desvantagens no mercado econômico a que se destina. • Incluem entre suas atividades: a organização e gestão de serviços sanitários e educativas e o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.

11. COOPERATIVAS SOCIAIS São considerados em desvantagem no mercado de trabalho: • Os deficientes físicos e sensoriais • Os deficientes psíquicos e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, e os egressos de hospitais psiquiátricos. • Os dependentes químicos • Os egressos de prisões • Os condenados a penas alternativas de detenção • Os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico social ou afetivo

12. FUNDAÇÃ0 ABRINQ • Missão • Promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. • Visao • Uma sociedade justa e responsável pela proteção e pelo pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes. • Áreas Temáticas: • Apoio a Gestão do Terceiro Setor, Assistência Social, Defesa de Direitos, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Saúde

13. FUNDAÇÃ0 ABRINQ EDUCAÇÃO • Educação Infantil • Educação Ambiental • Estímulo à leitura e disponibilização de acervo • Inclusão Digital • Aprendizagem • Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil e Microcrédito

14. FUNDAÇÃ0 ABRINQ SAÚDE • Ações voluntárias com foco em atendimento odontológico, oftalmológico, nutricional, fonoaudiológico, psicológico e pediátrico • Ações para a promoção de vidas saudáveis

15. FUNDAÇÃ0 ABRINQ PROTEÇÃO INTEGRAL E ESPECIAL • Fortalecimento de organizações sociais de atendimento • Reconhecimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à melhoria da qualidade de vida e defesa dos direitos das crianças • Estímulo e pressão para implementação de ações públicas • Estímulo à Responsabilidade Social • Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil • Prevenção à Violência (sexual e doméstica) contra crianças e adolescentes

16. BrazilFoundation Missão • "Gerar e investir recursos em ações da sociedade civil que promovem desenvolvimento e transformam a realidade social no Brasil." Sobre a Organização • BrazilFoundationapóia iniciativas sociais de pequenas e médias organizações da sociedade civil brasileira através de cinco programas: Seleção Anual, Monitoramento e Avaliação, Capacitação de Gestores Sociais, Banco de Projetos e Doação Recomendada. • Desde sua fundação em 2001, a fundação apoiou 186 projetos sociais em 24 estados brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, e Cultura. BrazilFoundation também desenvolve parcerias com indivíduos, empresas e agências internacionais de cooperação para facilitar investimento social no Brasil através da seleção, do monitoramento de projetos e da capacitação de gestores sociais.

17. Fundação Banco do Brasil Missão • Articular e desenvolver ações sustentáveis de inclusão e transformação social, mobilizando parceiros e contribuindo para a promoção da cidadania. • Visao • Ser reconhecida por sua contribuição para o desenvolvimento social do País, atuando na articulação de iniciativas inovadoras, ações e programas estruturados, em escala e interagindo com políticas públicas. • Áreas Temáticas: • Apoio a gestão do terceiro setor, Assistência Social, Cultura e Artes, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Tecnologias Sociais

18. Fundação Banco do Brasil Educação • AABB Comunidade • BB Educar • Inclusão Digital • Memória Documental • Projeto Memória Trabalho e Renda • Agroextrativismo • Apicultura • Balde Cheio • Cajucultura • Mandiocultura • PAIS • Resíduos Sólidos

19. Fundação Banco do Brasil INCLUSÃO DIGITAL • Uma das principais iniciativas desse programa consiste na tecnologia social "Estação Digital", uma metodologia de implantação de telecentros e de formação de educadores sociais nas comunidades que não têm acesso a essas tecnologias, em parceria com entidades locais e organizações do Terceiro Setor. Sempre que possível, busca-se o fortalecimento dessa ação integrando-a a outros programas já desenvolvidos pela Fundação.

20. Fundação Banco do Brasil • O Projeto Memória é uma tecnologia social de educação que pretende difundir a obra de personalidades que contribuíram significativamente para a transformação social, a formação da identidade cultural brasileira e o desenvolvimento do país. O objetivo da tecnologia social em educação é alcançar professores, alunos da rede pública de ensino, historiadores e formadores de opinião. • São desenvolvidos produtos educativos como a exposição itinerante que circula por centenas municípios brasileiros, o vídeo-documentário e o livro foto-biográfico que são dirigidos para bibliotecas públicas do País, além de um kit pedagógico, contendo almanaque histórico e guia do professor, destinado a 18 mil escolas públicas.

21. Fundação Bradesco Áreas Temáticas: • Assistência Social, Comunicação, Cultura e Artes, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Saúde

22. Fundação Bradesco ÁREAS DE ATUAÇÃO: • Educação infantil • Educação fundamental • Ensino médio • Educação profissional • Educação de jovens e adultos

23. Fundação Bradesco • Criado pelo Banco Bradesco e Fundação Bradesco, o Programa Educa+Ação visa a integrar a iniciativa privada às escolas públicas, num esforço de elevar o padrão educacional dos alunos da rede pública.

24. Fundação Bradesco • A Escola Virtual amplia o projeto educacional da Fundação Bradesco para além das fronteiras das suas 40 unidades escolares.O Portal Escola Virtual é dedicado a oferecer cursos à distância - via Internet e possibilitar a inscrição em cursos semipresenciais nos segmentos de Educação Básica, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Está à disposição de alunos e ex-alunos, educadores e colaboradores da Fundação Bradesco, além de pessoas da comunidade que desejam obter uma nova especialização ou requalificação para o mercado de trabalho.

25. Fundação Bradesco • Os Centros de Inclusão Digital – CIDs – são laboratórios de informática criados para as comunidades carentes, com o objetivo de promover a inclusão digital e estimular a responsabilidade social, o empreendedorismo para ampliar a cidadania. • Atualmente, há 81 Centros de Inclusão Digital ativos, nos quais ocorreram mais de 100 mil acessos em 2011

26. Fundação Ford Áreas Temáticas: • Apoio a gestão do terceiro setor, Comunicação, Cultura e Artes, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Meio Ambiente

27. Fundação Itaú Social Áreas Temáticas: • Apoio a gestão do terceiro setor, Assistência Social, Comunicação, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Saúde

28. Fundação Itaú Social • O Programa Melhoria da Educação no Município tem por objetivo assessorar gestores municipais de educação na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais que assegurem o direito social à educação às crianças, aos adolescentes e aos jovens de suas localidades. Com duração de dois anos, desde 1999 o programa teve a seguinte abrangência: 3.438 gestores de 1.027 municípios, em 17 estados brasileiros.

29. Fundação Itaú Social • Programa Excelência em Gestão Educacional compreende dois eixos: um de intervenção e outro de produção de estudos. Na área de produção foram desenvolvidas duas pesquisas de campo: A Reforma Educacional de Nova York e Sua Aplicabilidade no Brasile Modelo de Escola Charter: a Experiência de Pernambuco

30. Fundação Itaú Social • A Fundação Itaú Social lançou o Portal Itaú Fase, Fatores Associados ao Sucesso Educacional, que sistematiza resultados de estudos científicos nacionais sobre fatores que interferem na qualidade da educação básica. • O objetivo é contribuir para o debate, trazendo insumos para análise e subsídios para decisões de investimento em educação. Para isso, oferece informações de qualidade, com respaldo de estudos científicos, numa linguagem organizada e acessível a públicos diversos

31. Fundação Itaú Social • Com o objetivo de ampliar a reflexão sobre estratégias e experiências que potencializem os esforços de gestores para a melhoria da qualidade da educação, a Fundação Itaú Social lança, em 2011, o Ciclo de Debates de Gestão Educacional. • Ao longo do ano foramrealizados três seminários gratuitos que abordaram os temas: Regime de Colaboração, Plano de Carreira de Professores e Diretrizes Curriculares. Voltados para gestores, técnicos, educadores e especialistas de organizações que atuam no setor, os seminários contaram com apresentações de gestores públicos e pesquisadores sobre experiências nacionais na área de gestão

32. Fundação Itaú Social Avaliação e Aprendizagem • Nas últimas duas décadas o Brasil desenvolveu instrumentos e sistemas de avaliação de desempenho escolar, protagonizados tanto pelo governo federal, como por governos estaduais e municipais nos diversos níveis de ensino. Mas ainda há muito espaço para produção, debate público e disseminação de conhecimento sobre a utilização dos resultados de avaliação por parte de gestores, coordenadores e professores na prática pedagógica do cotidiano escolar.Para contribuir nesse sentido, a Fundação Itau Social desenvolve o programa Avaliação e Aprendizagem, que busca colaborar com os sistemas públicos de ensino na construção e disponibilização de um conjunto de conteúdos, estratégias e metodologias que ampliem o uso da avaliação como uma das estratégias para a melhoria da aprendizagem na educação básica

33. Fundação Itaú Social Prêmio Itaú-Unicef • Iniciado em 1995 pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), tem como objetivo identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular o trabalho de organizações não-governamentais (ONGs) que contribuem, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade.

34. Fundação Itaú Social • Jovens Urbanos • O Programa Jovens Urbanos (PJU) oferece formação a jovens por meio de organizações não governamentais (ONGs) situadas nas regiões onde residem. A cada edição são atendidos 480 jovens de 16 a 21 anos. Os participantes se reúnem em três encontros semanais, com duração de 4 horas diárias. A etapa inicial compreende a circulação pela cidade e pelo próprio território. Na sequência, os jovens participam de oficinas sobre diferentes temas, como tecnologias digital e de imagem e som, moda e design e arquitetura urbana, sempre com o acompanhamento de um educador da ONG. • A partir das reflexões sobre os territórios urbanos e das experiências adquiridas por meio de pesquisas, os jovens investigam e exploram as possibilidades de melhorias para seu próprio território. Eles identificam áreas temáticas em suas comunidades e desenvolvem um conjunto de ações de intervenção. Os participantes são incentivados a tomar decisões que interferem no próprio modo de vida

35. Fundação Itaú Social Avaliação Econômica de Projetos Sociais • Acreditando na importância da avaliação econômica como instrumento de gestão para programas e projetos sociais, a Fundação Itaú Social, em parceria com a área de Controles de Riscos e Financeiro do Itaú, criou, em 2004, o Programa Avaliação Econômica de Projetos Sociais, trazendo as competências da área econômica do Banco para o campo social. • Com o objetivo de disseminar a cultura e a prática da avaliação, o programa possui três vertentes principais de atuação: cursos, seminários e avaliações de projetos.

36. Instituto Itaú Cultural Missão • Nossa missão consiste em desenvolver e organizar processos e gerar conhecimento sobre as artes brasileiras; compreender as práticas culturais e, com base nelas, ampliar o acesso à cultura; e promover a participação social. Áreas Temáticas: • Apoio a gestão do terceiro setor, Comunicação, Cultura e Artes, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania

37. Instituto Itaú Cultural • Itaú Cultural promove ao longo de todo o ano, eventos culturais como exposições, mostras audiovisuais, espetáculos de dança e teatro, shows, seminários e cursos. Tudo oferecido de forma gratuita. Além disso, por meio de sua Midiateca, disponibiliza para empréstimo domiciliar ou consulta local, também gratuitamente, mais de 30 mil documentos sobre arte e cultura brasileiras, entre livros, filmes, revistas e coleções de CD-ROM e CD-Áudio.

38. Instituto Itaú Cultural • O Itaú Cultural realiza e distribui gratuitamente (para instituições culturais e formadores de opinião) produtos com conteúdo artístico, cultural e educativo. Esses materiais têm caráter de formação e reflexão sobre a arte e a cultura brasileiras e, como desdobramento, colaboram para a difusão e a democratização do acesso à cultura.São livros, DVDs, CDs, CD-ROMs, vídeos, caixas de cultura e catálogos de exposições que possibilitam maior visibilidade ao conteúdo gerado pelo Itaú Cultural.

39. Instituto Ayrton Senna • Missão • Tendo como fundamento a vida e os ideais de Ayrton Senna, interferir positivamente nas realidades de crianças e adolescentes brasileiros, dando-lhes condições e oportunidades para o desenvolvimento pleno como pessoas, cidadãos e futuros profissionais. • Áreas Temáticas: • Apoio a gestão do terceiro setor, Cultura e Artes, Educação, Esporte

40. Instituto Ayrton Senna PROGRAMA ACELERA BRASIL • O que éCriado em 1997, o Acelera Brasil é um programa emergencial, de correção de fluxo do Ensino Fundamental. Ele combate a repetência que gera a distorção entre a idade e a série que o aluno frequenta e, também, o abandono escolar. • ObjetivosContribuir para que o aluno, em um ano, alcance o nível de conhecimento esperado para a primeira fase do Ensino Fundamental, de maneira que possa avançar em sua escolaridade. Alunos do Acelera Brasil chegam a realizar duas séries em um ano letivo, de acordo com seu aproveitamento, já que não se trata de promoção automática.

41. Instituto Ayrton Senna CIRCUITO CAMPEÃO • O que éO Programa introduz, nos primeiros anos do Ensino Fundamental das redes regulares, ferramentas de gestão da aprendizagem como soluções concretas para estancar a má qualidade de ensino. • ObjetivosGarantir o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita, de cálculos matemáticos e de compreensão de fenômenos naturais e sociais, de maneira a contribuir para a permanência do aluno na escola e para o seu sucesso. • Como funcionaO Programa introduz nas escolas e secretarias de ensino uma cultura de gestão focada em resultados de aprendizagem. Prioriza políticas de alfabetização e de acompanhamento das quatro primeiras séries do ensino fundamental.

42. Instituto Ayrton Senna GESTÃO NOTA 10 • O que éO Programa é dirigido aos gestores de educação (diretores de escolas e equipe das secretarias de ensino). Oferece capacitação e ferramentas gerenciais para esses profissionais. • Como funcionaO Gestão Nota 10 trabalha com indicadores e estabelece metas a serem parceladas e cumpridas pelas escolas e secretarias de educação, devidamente ajustadas a cada ano letivo a partir da realidade dos resultados obtidos no ano anterior. Suas ações estão diretamente ligadas aos diretores de escola e equipes de secretaria de educação

43. Instituto Ayrton Senna FÓRMULA DA VITÓRIA • O que éO programa trabalha com alunos de 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano), defasados em alfabetização ou que apresentam dificuldade parcial ou total das habilidades de leitura e escrita. • ObjetivosOs alunos se apropriam dos conhecimentos e passam a ler e a produzir textos em diferentes situações, com clareza e coesão. • Como funcionaO Fórmula da Vitória conta com material específico de Língua Portuguesa organizado a partir de gêneros textuais, que despertam a curiosidade, o interesse e o desejo de ler e escrever nos adolescentes e facilitam a aprendizagem da leitura e escrita por se tornarem objetos reais de comunicação. A proposta favorece a comunicação entre os alunos e o fácil envolvimento da família e da comunidade.

44. Instituto Ayrton Senna SUPERAÇÃO JOVEM O SuperAção Jovem é um programa de educação integral, voltado a adolescentes e jovens de 7ª e 8ª séries (8º e 9º anos) do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. Participando do Programa, os alunos praticam um novo modo de ver, pensar, sentir e agir em relação à juventude. Em times, eles agem concretamente para solucionar problemas de aprendizagem e convívio em sala de aula, além de idealizarem e colocarem em prática projetos de melhoria da escola e da comunidade. O Programa pode ser trabalhado associado a disciplinas centrais do currículo escolar, como matemática e língua portuguesa, aliando o protagonismo juvenil à aprendizagem do conteúdo específico dessas disciplinas e promovendo impacto direto no desempenho escolar

45. Instituto Ayrton Senna EDUCAÇÃO PELA ARTE • Implementado desde 1999, o Programa propõe uma educação estética inovadora a partir da construção de um conhecimento sensível do ser humano e do mundo. A ideia não é formar artistas - embora no meio de tantos talentos seja fácil identificar vocações – nem tampouco usar atividades lúdicas ou artesanais para entreter ou ensinar pequenas habilidades. • Dançando, pintando, atuando ou cantando, crianças e jovens têm a oportunidade de se preparar para serem cidadãos do século 21, desenvolvendo suas competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas.

46. Instituto Ayrton Senna ECUCAÇÃO PELO ESPORTE • O que éDesenvolvido em parceria com universidades desde 1995, o Programa aposta na abordagem interdisciplinar, tendo como eixo condutor práticas esportivas aliadas a atividades artísticas, pedagógicas e de qualidade de vida. As atividades trabalham a consciência corporal, desenvolvem competências e fortalecem a autoestima, melhorando o rendimento escolar. O Programa estimula a convivência com o outro, o trabalho em equipe, a cooperação, a resolução de conflitos e a cultura da paz. • Como funcionaNos campi das universidades, crianças e adolescentes, moradores de comunidades de baixa renda, jogam bola, nadam e brincam! Lá eles também desenvolvem o gosto pela leitura e pela escrita, aprendem a cuidar do corpo, da alimentação e são estimulados a entender a escola como fator de grande importância em suas vidas. O Programa é coordenado por um professor de educação física e apoiado por educadores de outras disciplinas e estagiários.

47. Fundação Roberto Marinho Missão • Mobilizar pessoas e comunidades, por meio da comunicação, de redes sociais e parcerias, em torno de iniciativas educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira • Visao • Acreditamos no Brasil, nos brasileiros e em sua cultura como tradução de um modo de ser, pensar e agir. Trabalhamos por um mundo onde pessoas e comunidades se relacionem, valorizem suas identidades e sejam capazes de transformar suas próprias vidas. • Áreas Temáticas: • Comunicação, Cultura e Artes, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Meio Ambiente

48. Fundação Roberto Marinho Educação • Da educação básica à educação profissional, passando por projetos de cunho extracurricular, a Fundação Roberto Marinho vem desenvolvendo e aprimorando a sua atuação como entidade educacional há mais de 30 anos. O Telecurso é o principal fio condutor desse processo, mas projetos como o Telecurso TEC, A Cor da Cultura, o Caminho das Águas e o Museu da Língua Portuguesa, entre tantos outros, também são exemplos da prática da instituição na área educacional. Sem falar no Canal Futura, cujo conteúdo é criado com o objetivo de ampliar os horizontes do conhecimento para além das fronteiras da sala de aula

49. Fundação Roberto Marinho Meio Ambiente • Construir uma sociedade sustentável - com pessoas, economias e ecossistemas saudáveis – é uma questão de escolha. A Fundação Roberto Marinho tem ajudado a sociedade brasileira a se mobilizar em torno desta escolha ao disseminar conhecimento e valorizar o patrimônio natural. Mantemos há 20 anos no ar o Globo Ecologia, primeiro programa de televisão totalmente voltado à área ambiental. Inspirados na obra de Tom Jobim, criamos uma série de programas de educação ambiental sobre os biomas brasileiros, entre eles o Tom da Amazônia e o Tom do Pantanal. Para formar gestores de bacias hidrográficas, mantemos, em parceria com Itaipu Binacional, o MulticursoÁgua Boa, programa de formação continuada que está em 29 municípios às margens da Bacia Paraná 3.

50. Fundação Roberto Marinho Patrimônio • Patrimônio é memória. E também é história, gravada em prédios, igrejas, monumentos, ruas, praças e jardins. Por esse motivo, a Fundação Roberto Marinho se preocupa em contribuir para a preservação e valorização do patrimônio brasileiro, promovendo a restauração e a sustentabilidade econômica de bens materiais, a celebração do patrimônio imaterial, a valorização do turismo cultural e a revitalização urbana. Tudo para estimular o brasileiro a conhecer mais sobre o seu passado e se apropriar da sua cultura