1 / 30

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

Marcos Thadeu Abicalil Assessor Técnico Os impactos do saneamento na vida urbana e suas relações com a sociedade Seminário Internacional de Saneamento e Desenvolvimento São Paulo, 07 de novembro de 2006. Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais. A Associação.

don
Download Presentation

Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Marcos Thadeu AbicalilAssessor Técnico Os impactos do saneamento na vida urbanae suas relações com a sociedadeSeminário Internacional de Saneamento e DesenvolvimentoSão Paulo, 07 de novembro de 2006 Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais

  2. A Associação AssociadasCORSAN – Rio Grande do SulCASAN – Santa CatarinaSANEPAR – ParanáSABESP – São PauloSANESUL – Mato Grosso do SulCEDAE – Rio de JaneiroCESAN – Espírito SantoCOPASA – Minas GeraisSANEAGO – GoiásCAESB – Distrito FederalEMBASA – BahiaSANEATINS – TocantinsCAERD – RondôniaDESO – SergipeCASAL – AlagoasCOMPESA – PernambucoAGESPISA – PiauíCAGEPA – ParaíbaCAERN – Rio Grande do NorteCAGECE – CearáCAEMA – MaranhãoCOSANPA – ParáCAESA – AmapáCAER - Roraima • 24 empresas associadas • Em água: 3900 municípios, 103 milhões de pessoas atendidas, cobertura média de 94,8% (média nacional 92,5%), 75,6% das ligações existentes • Em esgotamento sanitário: 893 municípios, maiores e médios (onde se concentra o problema), 45 milhões de pessoas atendidas, cobertura média de 55,8% (média nacional 56,1%) em coleta, com índice de tratamento de 72,4% (média nacional 35,6%); 55% das ligações existentes no país. • Economia (SNIS – 93,2% mercado): 82% das receitas, 84% dos investimentos realizados (18% das receitas operacionais, excluindo subvenções) • Presta serviços em 92% dos 1.000 municípios mais pobres do país (IDH) • 6 empresas já com regulador independente • Caern, Caesb, Cagece, Compesa, Saneatins, Saneago • Outras empresas em processo (Corsan e Sabesp) • 6 outros estados com estruturas regulatórias aptas a regular saneamento

  3. O saneamento: • Serviço público, de caráter essencial e com características de universalidade • Do tipo industrial de utilidade pública • Baseado em economia de rede – infra-estrutura • Fortes externalidades • Presença de custos irrecuperáveis • Monopólio natural permanente • Centralidade do tema e dos instrumentos da regulação • O Brasil: • País federado, formado pela União, 26 estados, Distrito Federal e 5.561 municípios, todos entes federados autônomos • Responsabilidades federativas pelo saneamento são divididas: • todos contribuem para melhorar as condições • titulares são municípios, nos serviços locais • e estados, nos serviços comuns (integrados) • Disputas • União define diretrizes gerais

  4. A história, últimos 30 anos: • forte urbanização e crescimento populacional, com esforço para ampliar cobertura: • população urbana cresceu 2,6 vezes, ( 76,7 milhões ) • abastecimento de água cresceu 3,9 vezes (92,3 milhões e equivalente ao México) • rede de esgotamento sanitário cresceu 6,7 vezes (65,7 milhões e equivalente a Turquia)

  5. Na última década, apesar da queda no volume de investimentos, há crescimento pequeno, mas constante, das redes de coletoras de esgotos, crescimento forte do tratamento de esgotos

  6. Efeitos do atendimento da demanda: • universalização, no tempo, reduz esforço anual, mas cria problemas sociais (posterga atendimento) e econômicos (reposição, que não gera receita nova): • em 10 anos: R$124 bilhões, média anual de R$12,4 bilhões – 0,88% PIB • reposição 32% • em 15 anos: R$151 bilhões, média anual de R$10,0 bilhões – 0,71% PIB • reposição 35% • em 20 anos: R$178 bilhões, média anual de R$8,9 bilhões – 0,63% PIB • reposição 38% Investimentos insuficientes (média anual): • 2001-03 – 0,18% PIB • 1995-2000 – 0,25% PIB • 1991-1994 – 0,13% PIB • anos 80 – 0,28% PIB • anos 70 – 0,34% PIB • Recuperação também insuficiente: • projeção 2004-2007 – 0,30% PIB ao ano, realizados 0,20% PIB 0,19%

  7. Efeitos do atendimento da demanda: • custo dos impactos na saúde decorrentes da inadequação do saneamento básico e da higiene: • R$14,2 bi / 1% PIB (Banco Mundial), sendo 58% morbidade e 31% mortalidade infantil (<5) de doenças diarréicas • 45% em tratamento médico (R$6,4 bi), 40% perda de tempo e 10% em perda de bem estar • 20% da mortalidade infantil seria atribuível a inadequados saneamento básico e higiene • Redução média da mortalidade infantil em 55% (Esrey, OMS, 91). • Boa higiene doméstica pode reduzir mortalidade infantil em 44% (Curtis, 2002) Se associados a outras políticas públicas: • mães alfabetizadas e acesso a água potável reduzem mortalidade infantil em 40% (Esrey, OMS, 1988) • Ação da Pastoral da Criança (CNBB), mortalidade infantil cai de 52/1000, em 1991, para 13/1000, em 2000 • 29,6 média nacional

  8. Evolução Internações e Óbitos em crianças até 9 anos, por doenças ligadas ao saneamento e higiene

  9. Cenários das empresas estaduais Restrições regulatórias crescentes, graus de liberdade do prestador decrescentes Regras, restrições Leis: Concessões Consumidor Leis: Consórcios Tributação Agências Reg. Regras Meio amb. Regras Saúde Saneamento? Fim BNH Constituição $ 0,34% PIB 0,28% PIB 0,20% PIB 0,19% PIB Anos 80 Anos 70 Anos 2000 Anos 90 Planasa Transição ???????? Crise

  10. Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos Como resultado da estagnação dos níveis de cobertura dos serviços urbanos e queda nos serviços rurais de saneamento básico, há um aumento do déficit total (urbano e rural) de acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

  11. Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos • Mantendo-se o atual ritmo de expansão dos serviços identificado pelo IBGE, universalização somente será alcançada em 2060, sendo: • água urbana – 2034 • esgoto urbano – 2054 • atendimento rural – 2060

  12. Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos Ainda mais grave, o déficit urbano em esgotamento sanitário deverá crescer até 2018 (só rede) ou 2014 (incluindo fossas sépticas). Em 2024 (meta de universalização do PPA) deverão ainda estar sem serviços urbanos de água 5,3 milhões de pessoas, sem redes coletoras 71,8 milhões, e sem redes coletoras ou fossas sépticas cerca de 30 milhões de pessoas.

  13. Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos Para cumprir meta de 2024, teríamos que investir 0,63% do PIB ao ano. Temos conseguido fazer apenas 0,20% do PIB, e o melhor resultado da década (1998) foi de 0,37% do PIB.

  14. Onde estamos e o que falta para atingir os objetivos Análise e projeções da PNAD reafirmam análise com base em dados de investimentos. Cenários de crescimento exigem mudanças nas políticas setoriais.

  15. Uma política de saneamento que objetive a expansão e a universalização do acesso aos serviços precisa superar grandes desafios:

  16. Desafios reais Reduzir custos e tributos O esforço para reduzir custos operacionais tem sido anulado por gastos não controlados. O aumento de tributos federais (média 17,4% das receitas) onerou muito o setor, especialmente o PIS/COFINS (média 7,13% das receitas).

  17. Desafios reais Reduzir custos e tributos Como resultado, o valor pago em tributos federais agora supera, em muito, as subvenções federais. Ou seja, o saneamento passou a ser financiador líquido do Governo Federal. Só PIS-COFINS, nos últimos 3 anos, superou investimentos do OGU em R$860 milhões, consumindo ainda o equivalente a 32% dos investimentos das empresas

  18. Desafios reais Reestruturar tarifas Nos últimos anos, as tarifas médias reais (deflacionadas) têm caído, em consumo e por cliente. Os valores não conseguem acompanhar as taxas de inflação. É preciso reestruturar tarifas, protegendo usuários vulneráveis e evitar saída de grandes consumidores.

  19. Desafios reais Reestruturar tarifas Apesar do expressivo crescimento do mercado em 10 anos (+ 6,9 mihões clientes em água e + 4,4 milhões em esgotos), o consumo médio mensal por cliente caiu 29%, mostrando importante alteração na estrutura da demanda.

  20. Desafios reais Reestruturar tarifas As receitas tem subido acompanhando o crescimento do mercado, mas em proporção menor. A arrecadação permanece com problema, em função da elevada inadimplência, maior nas Regiões Norte e Nordeste e no segmento público de usuários.

  21. Desafios reais Reestruturar tarifas Dados do IBGE também comprovam a redução no valor real das tarifas, que são as mais baixas entre todos os serviços públicos, como transportes, energia, gás e telefonia.

  22. Desafios reais Financiamento Investimentos O desafio dos investimentos: nos últimos governos é comum a inconstância nos investimentos federais, com mini-ciclos expansivos e recessivos, em função da gestão fiscal. Mesmos nos mini-ciclos expansivos, os investimentos permaneceram insuficientes e em volume muito abaixo das necessidades do setor.

  23. Desafios reais Financiamento Investimentos Como resultado da queda nos investimentos federais em saneamento básico (de 0,20% do PIB em 1998 para 0,08% do PIB em 2005), cairam também os investimentos totais do setor, de 0,37% do PIB em 1998 para 0,22% do PIB em 2005.

  24. Desafios reais Macroeconomia • • Restrições de ordem macroeconômica contingenciam o volume de crédito disponível ao setor público. Os limites de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por suas regulamentações restringem sua capacidade de investimento. • Res. C.M.N. nº 2827, com alterações só está permitindo contratações até R$ 2,2 bilhões (desde 2005) • Exceções para estatais não dependentes para contrapartida de empréstimos internacionais e licitação internacional; • Captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários, de acordo com normas da C.V.M. • Portaria 614/2006 da STN – limita garantias em operações de PPP • É preciso superar esse desafio, uma vez que, embora importante, as PPP não substituirão os serviços estatais, sim os complemantarão. • Facilitar operações de mercado • Repensar e aprofundar conceito de “estatal não dependente”

  25. Desafios reais Macroeconomia • • Projeções otimistas do setor privado (ABCON) indicam que o mercado potencial privado (concessões) no país poderá alcançat 30% do mercado potencial (mercado atual + expansão). • não indica qual proporção do mercado privado entre o atual e o potencial (mais difícil, esgotos e pobreza) • Ou seja, no mínimo 70% do mercado total permaneceriam sob responsabilidade de prestadores públicos. • Resolver o setor passa, necessariamente, por superar todos os desafios colocados, mas depende também de uma saída para as restrições macroeconômicas • proposta – desenvolver o conceito de empresas estatais não dependentes, com uma nova regulamentação corporativa e impacto nas contas públicas (dívida e superávit). • tipo de empresa, origem das receitas, cobertura dos gastos, governança corporativa, abertura do capital, regulação independente, etc. • há experiências interessantes – OCDE, CE.

  26. Desafios reais Regulação • Definição Titularidade • A dúvida envolveria cerca de 750 municípios do país, 435 no semi-árido nordestino, sobre os quais pouco se menciona. • O conflito, no entanto, se limita a alguns poucos casos, onde o tema central não é serviço, e sim o seu valor econômico • A solução do conflito está em curso, no julgamento do STF que deve ser concluído nos próximos meses. • No STF, 3 votos proferidos, 11 a proferir • É difícil falar em tendência, se pode analisar os três votos proferidos. • Esses votos têm vários pontos em comum, e, SMJ, poucas divergências. • Em comum, todos reconhecem: saneamento básico como água e esgotos, pode ser serviço comum, sendo comum não é de um município isoladamente, o seu centro de poder é indivisível, a decisão deve ser compartilhada. • As divergências: serviço comum é serviço do Estado (MC), não é do Estado e, embora indivisível, é do conjunto dos municípios (NJ), ou é de ambos paritariamente (JB).

  27. Desafios reais Regulação • As boas notícias e perspectivas: • Impasse no Congresso superado, • PLS 219 ou PL 7361 já votado e aprovado por unanimidade no Senado, aguardando liberação da pauta e acordo de líderes para votação na Câmara dos Deputados • Possível aprovação final ainda este ano • Desafios regulatórios então se dirigem à implementação da lei, especialmente nos Estados e Municípios • Alguns detalhamentos importantes sobre planejamento, regulação, serviços e tarifas regionais, proteção de ativos; • Apoio de grupo majoritário de entidades do setor: Aesbe, Abes, Abdib, Abcon, Cni, Sinaenco, Cbic, Aprelpe, Sindesama, Selurb; apoio político do Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento e dos Presidentes da CD e do SF. • Governo finalmente cedeu e participou do acordo

  28. Desafios reais Regulação • O que pode, o que deve e o que vem sendo feito neste tema • Soluções de parceria contratualizadas • Arranjos público-público, tais como: • Grande Vitória • Curitiba e Sanepar • São Bernardo e Sabesp • Belo Horizonte e Copasa • Goiânia e Saneago • Recife e Compesa • Fortaleza e Cagece • Estrutura regulatória • Agências Estaduais independentes funcionando, de fato, inclusive para tarifas: • ARCE regulando Cagece, ARPE regulando Compesa, ADHASA regulando Caesb, AGR regulando Saneago, e agora CORSANPA regulando Sabesp • Arranjos para financiamento • PPP na Embasa e na Sabesp • Operações Estruturadas com SPE (vários tipos) • Operações no Mercado de Capitais (Copasa a mais recente)

  29. Muito obrigado! AESBE: telefone: 55 (61) 33264888 Internet: www.aesbe.org.br e-mail: mtabicalil@aesbe.org.br

More Related