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Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e a Cultura de Paz

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO. Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e a Cultura de Paz. Professor: João Edisom. Evolução dos conceitos na história da civilização ocidental. I – A ANTIGUIDADE.

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  1. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Democracia, Cidadania,Direitos Humanos e a Cultura de Paz Professor: João Edisom

  2. Evolução dos conceitos na história da civilização ocidental I – A ANTIGUIDADE O Código de Hamurabi (elaborado por volta de 1700 a.C.) e os Dez Mandamentos previstos na Torá ou Velho Testamento, no livro Deuteronômio ("repetição da lei" ou "segunda lei” - Moisés em 1405 a.C.), já previam princípios de proteção de valores humanos. Estes, principalmente, calcados no monoteísmo ético-religioso, foram ainda mais desenvolvidos por outros profetas hebreus, como Isaías e Amós, que, após a divisão da Monarquia nos reinos de Israel e Judá, ecoando a voz de oprimidos e injustiçados, pregam por direitos individuais e sociais.

  3. Os Dez Mandamentos ou o Decálogo • Não farás para ti imagem esculpida, nem figura alguma do que há em cima no céu, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra; não te encurvarás diante delas, nem as servirás... • Não matarás. • Não adulterarás. • Não furtarás. • Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. • Não cobiçarás a mulher do teu próximo; não desejarás a casa do teu próximo; nem o seu campo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo.

  4. ABREU, Haroldo. Para além dos direitos, Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. ALMEIDA MELLO, Leonel Itaussu. Clássicos da Política, 1, Organizado por Francisco C. Weffort. São Paulo: Ática, 2001. ARCHIBUGI, Daniele & Held, David. Cosmopolitan Democracy - An Agenda for a NewWorld Order. Cambridge: Polity Press, 1995. ARISTÓTELES. Política. in Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 23ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984. BASTOS, Celso. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992. BOHMAN, James. The Public Spheres of the World Citizen, in: J. Bohmam. & M. Lutz-Bachmann (orgs.), Perpetual Peace: Essays on Kant's Cosmopolitan Ideal. Cambridge: The MIT Press, 1997. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1996. __________. Direito Constitucional. 7a ed. São Paulo: Malheiros, 1998 __________, PAES DE ANDRADE. História Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. CAMPANHOLE, Adriano e Hilton Lobo Campanhole - CONSTITUIÇÕES DO BRASIL - Editora Atlas, 13ª ed., São Paulo, 1999. Costa, Sergio. Categoria Analítica ou Passe-Partout Político-Normativo: Notas Bibliográficas sobre o Conceito de Sociedade Civil. BIB, n°.43, 1997. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1995. FALK, Richard. Democratizing, Internationalizing, and Globalizing. in: Yoshikazu FERNANDES MARTINS DA COSTA, Paula Bajer. Sobre a Importância do Poder Judiciário na Configuração do Sistema da Separação dos Poderes instaurado no Brasil após a Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Ano 8, janeiro-março 2000, nº 30. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 240/258. FERRY, Luc. Aprender a Viver. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007. BIBLIOGRAFIA UTILIZADA E SUGERIDA BIBLIOGRAFIA

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