Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação Cgcre/Inmetro

1. Papel do INMETRO nas certificações Brasileiras assegurando Credibilidade e Reconhecimento Internacional Marcos Aurélio Lima de Oliveira Coordenador Geral de Acreditação Cgcre/Inmetro

2. Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 10 Ministérios CNI Idec ABNT Inmetro: Secretaria Executiva e Executor das Políticas CPCON Comitês Técnicos Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB)

3. Organização e Gestão da Atividade “A abordagem é Sistêmica, Estratégica e Estruturante” • Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO • Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC • Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC

4. Atividades do Inmetro • Metrologia Científica e Industrial • Metrologia Legal • Avaliação da Conformidade • Acreditação de Organismos e Laboratórios • Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC

5. Conceito de Avaliação da Conformidade • Avaliação de conformidade • Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos. • Organismo de avaliação de conformidade • Organismo que realiza os serviços de avaliação de conformidade.

6. Conceito de Avaliação da Conformidade Acreditação • Acreditação • Atestação realizada por terceira parte relativa a um organismo de avaliação de conformidade,exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação de conformidade. • Organismo de acreditação • Organismo autorizado a executar a acreditação • Nota: A autoridade de um organismo de acreditação é geralmente oriunda do governo. • ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

7. A Importância da Avaliação da Conformidade ObjetivosdaAvaliaçãodaConformidade Prover confiança nas relações de mercado; Ser um instrumento competitivo na prática do comércio interno e externo; Instrumentode desenvolvimento industrial; Instrumento de proteção e defesa do consumidor

8. Sistemadeacreditação Organismo de acreditação Avalia a competência Organismos de avaliação da conformidade Avalia a conformidade Produtos (incluindo serviços) Fornecedor

9. Sistema de Acreditação

10. CGCRE • Cgcre/Inmetro é o Organismo de Acreditação reconhecido pelo Estado Brasileiro • Decreto nº 5.842, de 13 de julho de 2006 ACREDITAR NÃO É DELEGAR COMPETÊNCIA- Quando a Cgcre/Inmetro acredita, não significa que alguém está realizando essa atividade em nome da Cgcre/Inmetro.

11. PROCESSO DE ACREDITAÇÃO • Solicitação • Análise da documentação • Avaliação no local • Decisão (Recomendações, comissão, Coordenação)

12. FLUXOGRAMA DA ACREDITAÇÃO Solicitação Definição da Equipe de Avaliação Pré-Avaliação (opcional) Análise da Documentação Avaliação Decisão Manutenção/Supervisão Reavaliação/Comparação Interlaboratorial Extensão

13. Quem pode solicitar Acreditação • à CGCRE/INMETRO • Laboratórios que realizam serviços para própria organização ou para terceiros • OACs de Organizações Públicas ou Privadas • Laboratórios independentes ou vinculados a outras Organizações • OACs Nacionais ou Estrangeiros • OACs de qualquer tamanho

14. Normas para acreditação ISO/IEC 17011Organismos de Acreditação para: Laboratórios Organismos de Certificação Organismo de Inspeção Avaliadores EMAS Council regulation 761/2001 para sistemas de gestão ambiental ISO / IEC 17021 para Produtos ISO Guide 65 para sistemas de gestão da qualidade ISO/ IEC 17021 para Pessoas ISO / IEC 17024 Laboratórios de Ensaio e Calibração ISO / IEC 17025 ISO 15189 ISO/IEC 17020 Eco-Management and Audit Scheme Sistemas de Gestão Ambiental Produtos Sistemas de Gestão da Qualidade Pessoas Ensaio e Calibração Inspeção Fornecedores, fabricantes Manufacturer

15. VANTAGENS DA ACREDITAÇÃO • Conquista de novos mercados • Aumento da confiança dos clientes • Evidência da competência técnica • Reconhecimento e aceitação internacional de suas atividades • Eliminação de auditorias múltiplas • Aprimoramento das práticas laboratoriais • Divulgação dos serviços

17. Organismo Acreditador Cgcre/Inmetro Reconhece a competência Executa avaliação segundo um Guia específico Ex.: Guia 65 Executa avaliação segundo uma norma específica Organização (empresa) Norma Certificadora Certifica que a organização (empresa) cumpre uma norma específica Produto/serviço EXEMPLO DE ESQUEMA DE ACREDITAÇÃO PARA PRODUTOS

18. MARCAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

19. MARCA E SÍMBOLO DE ACREDITAÇÃO Marca da Acreditação Utilizada pela Cgcre/Inmetro Símbolo da Acreditação Utilizada pelos Laboratórios de Ensaios

20. ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO • Equivalência dos Sistemas de Acreditação • COMPROMISSOS • Aceitação recíproca dos resultados • Promoção dos Acordos

21. RECONHECIMENTOS INTERNACIONAIS (FORMAIS) Brasil -primeiro País da América Latina com tais reconhecimentos • IAF (Fórum Internacional de Acreditação) • ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) • EA (Organismo de Acreditação da União Européia) • APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico) • IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação) • PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes) Representação Internacional BIPM Mercosul Codex Alimentarius Eurepgap OIML IAQG SIM

22. Acordos de Reconhecimento Mútuo ILAC (International Laboratory Accreditation Cooperation) IAF (International Accreditation Forun) IAAC (Inter American Accreditation Cooperation) EA (European Co-operation for Acreditation)

23. www.inmetro.gov.br malima@inmetro.gov.br Obrigado!