Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - II

1. Controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) - II Maria Isabel do Nascimento MEB/ Departamento de Epidemiologia e Bioestatística

2. Plano para enfrentamento de DCNT • Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos 10 anos, as DCNT, entre as quais estão: AVC, Infarto, HA, diabetes, as doenças respiratórias e o câncer. • Magnitude: grupo responde por 72% das causas de mortes, atingindo o segmento mais pobre da população (aqueles que frequentam o SUS): • TM = 540/100.000 em 2007. • Na última década ocorreu uma redução de cerca de 20% nas mortes o que pode ser atribuído à expansão da atenção primária, aos programas de controle de fatores de risco.

3. Metas Nacionais Propostas • Reduzir TM prematura (< 70 anos) por DCNT em 2% ao ano. • Reduzir a prevalência de obesidade em crianças e adolescentes. • Deter o crescimento da obesidade em adultos. • Aumentar a prevalência da atividade física no lazer. • Aumentar o consumo de frutas e hortaliças. • Reduzir o consumo médio de sal. • Reduzir o consumo nocivo de álcool. • Reduzir a prevalência de tabagismo em adultos. • Aumentar a cobertura de mamografia (50 e 69 anos). • Aumentar a cobertura de PV de Ca colo do útero (25 a 64 anos) • Tratar 100% das mulheres com lesões precursoras de câncer

4. Eixos do plano • A) vigilância, informação, avaliação e monitoramento • Como se faz isso? • Onde estamos nisso? • B) promoção da saúde • C) cuidado integral • Lembram do TCS?

5. Sistema de Vigilância de DCNT • Monitoramento da mortalidade • Declaração de óbito alimenta o SIM • Monitoramento de fatores de risco • Estruturamento de Sistema de inquéritos • Monitoramento da morbidade • Não há sistema de informação primário de morbidade. • De onde vem esta informação?

6. Tendências recentes de mortalidade: 1996 – 2000 - 2007 Fonte: Schmidt MI et al, 2011

7. Monitoramento de Fatores de risco • Como isso é feito no Brasil? • Realização de inquéritos para conhecer a distribuição, magnitude das DCNT e de seus fatores de risco e direcionar/apoiar as políticas públicas de promoção de saúde. • Principais inquéritos • Realização de estudos epidemiológicos

8. Monitoramento de Morbidade • Sistema de informações hospitalares do SUS • (SIH_SUS) • Causa da internação • Dias de permanência • Evolução da doença • Custos diretos

9. Taxa de internação hospitalar por 4 grupos de DCNT, Brasil, 2000-2009

10. Emissão de AIHBloco 1

11. Emissão de AIHBloco 2

12. Emissão de AIHBloco 3

13. CNS - Cartão Nacional de Saúde Vincula procedimentos/tratamentos ao usuário, profissional de saúde e unidade de saúde. Portaldocidadao.saude.gov.br Consulta por CNS, CPF ou NOME

14. Monitoramento de morbidade • Sistema de Informações Ambulatoriais(SIA-SUS) possui um subsistema denominado: • Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC/SIA-SUS). • Tratamentos ou exames de alta complexidade nas áreas de cardiologia, nefrologia, oncologia, ortopedia, oftalmologia, cirurgia e outras.

15. APAC • Emitida a partir de LAUDO MÉDICO que contém 3 blocos distintos de dados: • Dados do estabelecimento de saúde, do doente e do médico solicitante. • Dados da neoplasia, sendo obrigatório o estadiamento. • Dados sobre o planejamento terapêutico global.

16. Emissão APAC

17. Emissão APAC

18. Emissão APAC

19. Fluxo para autorização de APAC para RT e QT • 1) A autorização é pedida mediante a apresentação do Laudo Médico para Emissão de APAC • 2) Autorizador analisa o Laudo Médico • 3) Documentação correta significa liberação para procedimentos. • 4) Fornecimento de número de APAC o qual permitirá a cobrança ao SUS no final do mês do valor mensal do tratamento. • 5) Ressarcimento do valor pelo SUS de acordo com tabela vigente.

20. Monitoramento de morbidade • Câncer: RCBP e RHC • Fornecem estimativas de incidência mortalidade e sobrevida para diversos tipos de câncer. • Diabetes e hipertensão: HIPERDIA • Fornecem o perfil dos portadores • Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) • Instrumento de apoio ao diagnostico da situação nutricional • Prevalência de desnutrição e obesidade

21. Estatísticas do Câncer

23. Extensão tumoral • Meio diagnóstico

24. RCPB: Registro de Câncer de Base Populacional • Monitora a freqüência de novos casos de câncer. • Fornece a incidência da doença dentro de uma população controlada (contabiliza pessoas com câncer residentes, há mais de 5 anos, na área geográfica analisada) • Fornece coeficientes de incidência por todas as localizações anatômicas e para as mais freqüentes, por sexo, por faixa etária para cada cidade que tenha um RCBP.

25. RHC - Registro Hospitalar de Câncer • Desempenho do corpo clínico • Monitora • Tipos de câncer mais frequêntes naquele hospital. • Resultados de tratamentos naquele hospital • Sobrevida de pacientes

26. RHC – Erasto Gartner RHC: Erasto Gaertner

27. RHC

28. Vigilância de DCNT Fatores de risco/proteção Morbidade Mortalidade Inquérito base populacional Uso de serviços Registro de Câncer de Base Populacional Sistema de informações Hospitalares Autorização de Internação Hospitalar Causa Básica População específica Escolares Idosos Sistema de Informações Ambulatoriais APAC* Registro Hospitalar de Câncer Causas Múltiplas * PNAD: Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios APAC: Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade