220ª. Reunião Ordinária da CIB Salvador, BA 14 de fevereiro de 2014

1. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/Bahia4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) 220ª. Reunião Ordinária da CIB Salvador, BA 14 de fevereiro de 2014

2. De que lugar eu falo? • Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), SESAB • Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (4ª CESTT)

3. Histórico Nacional 1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde 1986 – 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1994 – 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 2005 – 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Histórico Estadual 1988 - 1ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador 1988 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 1994 – 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador 2005 – 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador

4. 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST) - 2014 • CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE • 245ª Reunião Ordinária CNS, Plenário aprova a convocação da Conferência - 8 e 9 de maio de 2013 • 250ª Reunião Ordinária CNS, aprovado Regimento Interno - 6 e 7 de novembro de 2013 • PORTARIA MS/GM nº 2.808/2013 • Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 20 de novembro de 2013 • TEMA • Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado

5. 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST) REGIMENTO INTERNO DA 4ª CNST Resolução CNS Nº. 494 - DOU 4 dez 2013 OBJETIVO Propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST. EIXO Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST)

6. FINALIDADE DA PNSTTPORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 - Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

7. 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) TEMA Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado OBJETIVO Propor a efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS EIXO Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) no Estado da Bahia

8. 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) SUBEIXOS I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora nas regiões de saúde e no estado da Bahia II – Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo IV – Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, Estados e União

9. 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) ABRANGÊNCIA E CRONOGRAMA Abrangência estadual, mediante a realização das Etapas Macrorregionais e Estadual: I - Etapa Macrorregional - até 30 de abril de 2014 II - Etapa Estadual – 20 a 31 de maio de 2014 III – Etapa Nacional – 10 a 13 de novembro de 2014

10. 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) • COMISSÕES • I - Organizadora • II - Formulação e Relatoria • III - Comunicação e Mobilização • IV - Executiva

11. 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) Comissão Organizadora Estadual (COE) I - SEGMENTO DE USUÁRIOS 16 (dezesseis) representantes II - SEGMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE 8 (oito) representantes III - SEGMENTO DE GESTORES E PRESTADORES 9 (nove) representantes

12. Por que pensar? “... porque nos dizem um monte de coisas que é perigoso tomar por verdade...” “... dizem-nos que o Estado é o contrário da sociedade e não é o espelho da sociedade. Portanto, a sociedade para ser forte, tem que ter um estado fraco. Ao contrário, temos que mostrar que uma sociedade civil forte exige um Estado social forte.” Boaventura Souza Santos (2001)

13. Muito obrigada! Tel: (71) 3103-2203/2244 Fax: (71) 3103-2225 conferencia.stba@saude.ba.gov.br http://www.suvisa.ba.gov.br/saude_trabalhador