PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO 2009

1. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO 2009 1ª. FASE: Cadastramento do Pleito no Sistema on-line do PST. Datas Limites: Implantações - até 31 de agosto de 2009 Renovações - sem limite de inclusão no Sistema Cadastramento Finalizado Ofício Gerado NÃO Entidade Desabilitada p/ 2ª Fase Ofício impresso e assinado pelo Dirigente e enviado para SNEED SIM Ofício Recebido na SNEED Entidade Desabilitada p/ 2ª Fase NÃO SIM Entidade Habilitada para 2ª Fase

2. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO 2009 2ª. FASE: Atendimento ao Comunicado da SNEED - Datado em 21 de outubro de 2009 Período considerado para apresentação da Documentação junto ao Protocolo do ME/Secretarias/BSB (considerado carimbo do Protocolo) – 16/10 a 03/11 - Divulgação da minuta da IN, substituída pelo Comunicado de 21/10/09. Entidades Habilitadas p/ 2ª. Fase Atendeu Comunicado Entidade Habilitada Entidade Desabilitada Enviou documentos nos prazos estabelecidos e divulgados Não Atendeu ou Atendeu Parcialmente Pontuação >= 60 pontos Análise do PB Entidade Desclassificada Não Atingiu Pontuação (0 a 59) Pontuação a partir de Instrumento de análise específico, c/ base nos Critérios divulgados no Anexo I do Manual de Diretrizes Entidade Classificada para Formalização de Parceria

3. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO 2009 3ª. FASE: Entidades Classificadas devem cadastrar suas Propostas/Projetos junto ao Programa específico no SICONV, conforme Modelos de Documentos e Manuais de Orientação disponibilizados no Portal do ME/PST. Entidade Classificada Relação de Entidades Classificadas divulgada em 25/11/2009, permanecendo no site até 01/12/2009, quando finalizou o período para intercessão de recursos. Recebe orientações via sítio do Ministério do Esporte para Cadastramento no SICONV Entidades p/ Implantação Pública ou Renovação Pública ou Privada Despacho 1 SNEED Conforme orientação no sítio do Ministério do Esporte, deve apresentar Projeto Básico em 10 dias para análise e pontuação Despacho 2 SNEED Entidades p/ Implantação Privada Os dois Despachos da SNEED com as orientações técnicas pontuais, foram divulgados no site do ME/PST, permanecendo até o dia 31/11/2009, quando do encerramento do período para recursos.

4. Devido ao limite orçamentário disponibilizado pelo Ministério do planejamento para este Programa, priorizou-se a análise das propostas cadastradas no SICONV que tiveram pontuação = ou superior a 80 pontos na análise do Projeto Básico e que cadastraram propostas no SICONV, com condições mínimas para análise do plano de trabalho e anexos, conforme orientações e modelos disponibilizados pela CGFOR no decorrer do processo de seleção, procedendo ao encaminhamento de todas as Propostas cadastradas no SICONV. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO 2009