GERENCIAMENTO DE RISCO NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL

1. I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO FISCAL SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS GERENCIAMENTO DE RISCO NO PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL 1 Carlos Alberto

2. Gerenciamento de Risco no Planejamento da Ação Fiscal • Objetivo • Introdução • Gerenciamento de Risco Metodologia de Avaliação de Processo • Conclusão 2

3. Objetivo Geral: • Aplicar Metodologia de Avaliação de Processos para montar uma Matriz de Risco capaz de subsidiar o Planejamento da Ação Fiscal. 3

4. Objetivos Específicos: • Explicar os Indicadores Econômico-Fiscais e as Técnicas Básicas da Estatística para análise dos dados e de informações gerenciais; • Abordar os aspectos principais na elaboração de um Sistema de Informações Econômico-Fiscais; • Apresentar uma Metodologia para selecionar as empresas que estejam praticando desempenho econômico-fiscal inferior ao esperado pelo fisco, com fortes indícios de sonegação e que apresentem uma grande probabilidade de recuperação do crédito tributário que é devido e não foi lançado; • Possibilitar a realização de permanentes estudos analíticos e gerenciais da movimentação mercantil do contribuinte no contexto de sua respectiva atividade econômica. 4

5. Introdução: • A Metodologia de Avaliação de Processo utilizada na composição da Matriz de Risco para subsidiar o Planejamento da Ação Fiscal será avaliada quanto à estabilidade e capacidade de produzir resultados satisfatórios de arrecadação, aliadas às metas estabelecidas. • A partir da avaliação serão selecionadas as empresas a serem Fiscalizadas, Monitoradas ou Acompanhadas. 5

6. Metodologia de Avaliação de Processo: • 1 – Selecionar o setor econômico x atividade econômica x contribuinte. • 2 – Elaborar fluxograma do processo de planejamento da ação fiscal. • 3 – Definir os indicadores econômico-fiscais. • 4 – Levantar dados da Cnae Fiscal. • 5 – Analisar graficamente o desempenho do contribuinte comparado ao esperado da respectiva atividade econômica. • 6 – Classificar os estratos: nível 1 – verde, nível 2 – amarelo e nível 3 – vermelho. • 7 – Elaborar a Matriz de Risco. • 8 – Selecionar as empresas a serem Fiscalizadas, Monitoradas ou Acompanhadas.

7. 3. Indicadores Econômico-Fiscais • TAXA DE ADICIONAMENTO Representa quanto o valor da base de cálculo das saídas globais evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo das entradas globais da empresa. • TAXA DE ADICIONAMENTO DA CNAE Representa quanto o valor da base de cálculo do total das saídas globais evoluiu (ou involuiu) em relação ao valor da base de cálculo do total das entradas globais da atividade econômica. 7

8. DESVIO PADRÃO DA TAXA DE ADICIONAMENTO É uma medida de dispersão que mede o grau ao qual as taxas de adicionamento individuais tendem a se desviarem de sua medida de Tendência Central ( TA da CNAE_FISCAL) ÍNDICE DE RECOLHIMENTO SOBRE AS SAÍDAS Representa a percentagem do ICMS recolhido em relação à base de cálculo das saídas globais. 3. Indicadores Econômico-Fiscais 8

9. TAXA DE VALOR AGREGADO Representa a percentagem da Margem de Lucro Bruto em relação ao Custo de Mercadorias Vendidas. 3. Indicadores Econômico-Fiscais 9

10. 4. Levantar dados PLANEJAMENTO DA AUDITORIA FISCAL • 4.1 Controle Estatístico do Processo • 4.2 Utilização das informações econômico-fiscais no âmbito da Administração Tributária : 4.2.1- Avaliação do desempenho do contribuinte; 4.2.2- Seleção de empresas a serem Fiscalizadas/Monitoradas ou Acompanhadas. • 4.3 Análise e Planejamento das Ações Fiscais 4.3.1- Levantamento dos dados econômico-fiscais da empresa. • 4.4. Indícios de Sonegação. 10

11. - Média LSC LIC S – Desvio Padrão 99,73% 0,27% 2 - 3S - 2S - 1S + 1S + 2S + 3S 4.1 Distribuição Normal de Probabilidades 0,27% 2 11

12. 4.1 Distribuição Normal de Probabilidades ATOTAL = fx.dx = 1 INTERVALO PROBABILIDADE DENTRO FORA + 1S 68,26% 31,74% + 2S 95,46% 4,54% + 3S 99,73% 0,27% 12

13. 5. Análise Gráfica

14. 5.2 Análise Gráfica

15. LIC TA TAE LSC LIC IS ISE LSC LIC TVA TVAE LSC 15 6. Classificação dos estratos

16. 6. Classificação dos estratos TA(%) Monitoramento Acompanhamento II I TACNAE IS(%) ISCNAE III IV Fiscalização Monitoramento 16

17. 7. Matriz de Risco 17

18. Conclusão • Conhecendo e dominando as ferramentas científicas, associada à eficaz utilização dos indicadores econômico-fiscais, os auditores poderão, através da Matriz de Risco, selecionar as empresas objeto de fiscalização, monitoramento ou acompanhamento, com o objetivo de otimizar o planejamento da ação fiscal. • A utilização das ferramentas científicas não são fórmulas mágicas para a solução de todos os problemas, porém é uma maneira racional, lógica e organizada de determinarmos onde existem problemas, sua extensão e forma de solucioná-los. • As ferramentas científicas podem nos ajudar na obtenção de uma sistemática que assegure uma melhoria contínua da qualidade e da produtividade das atividades de Auditoria Fiscal.

19. I SEMINÁRIO NACIONAL DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO FISCAL SEFAZ-Ce/GABIN/ADINS Obrigado alberto@sefaz.ce.gov.br 05/08/2014 19 Carlos Alberto