Experiências Nacionais em Monitoramento e Avaliação Política Nacional de M&A da Atenção Básica

1. Experiências Nacionais em Monitoramento e AvaliaçãoPolítica Nacional de M&A da Atenção Básica Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) FIOCRUZ. Departamento de Endemias Samuel Pessoa Curso de Inverno “Introdução à Avaliação em Saúde ” Rio de Janeiro - RJ - 15 de Julho de 2010

2. “...ao terminar o universo Ele disse que tudo era muito bom” [Gên. 1:31]. (Mokate, 2002)

3. Política Nacional de Atenção Básica Fundamentos da AB: V - Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação

4. M&A como responsabilidade das três esferas de gestão da Atenção Básica no SUS - PNAB

5. Estratégia de Saúde da Família PRINCÍPIOS GERAIS INFORMAÇÃO Atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população Desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho

6. Integralidade na Estratégia Saúde da FamíliaUm caso exemplar • Infecção de pele - diagnóstico e tratamento • Associação causal - investigação/cenário (ordenhadores) • Vigilância epidemiológica e ambiental (Zoonose/Cowpox) • Impacto social e econômico (Redução da produção leiteira, desemprego) • Vigilância sanitária (isolamento/controle gado contaminado) • Informação e educação para a saúde identificação de focos e erradicação Campos, 2003

7. Institucionalização da Avaliação na AB • Incorporação da avaliação à rotina dos serviços de saúde • Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde

8. Saúde da Família - indutor da institucionalização da avaliação • Pacto de Indicadores da Atenção Básica • Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) • Financiamento e divulgação de estudos e pesquisas • Elaboração de subsídios para M&A da AB/ESF • Saúde da Família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados : 1998-2005/2006 • Desenvolvimento de instrumentos que promovem o uso mais sistemático da informação pelas equipes de saúde e gestores dos sistemas de saúde (Prograb, AMQ) • PROESF – Fortalecimento dos Processos de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica nos estados

9. SIAB: situação de saúde, produção e marcadores, cadastramento familiar e situação de saneamento

10. Subsídios para o M&A da AB/ESF

11. Ferramentas de Avaliação da ESF Projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família • Metodologia de autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade • Processo de auto-avaliação para gestores municipais, coordenadores e profissionais das equipes ESF • Livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes de SF e ausência de sanções relacionadas aos resultados • Ciclos de melhoria da qualidade: momentos avaliativos e etapas de intervenção • Instrumentos que possibilitam a reflexão sobre os processos de trabalho e a construção de soluções a partir da identificação de problemas • Aplicativo digital que permite digitalização das respostas aos padrões de qualidade e geração de relatórios • Padrões de qualidade especificamente definidos para este modelo de atenção

12. Ferramentas de Avaliação da ESF IMPLANTAÇÃO DO AMQ 1.132 municípios cadastrados 2.211 equipes de Saúde da Família realizaram o 1º momento auto-avaliativo 995 concluíram o 2º momento auto-avaliativo 444 concluíram os 3 momentos auto-avaliativos de um ciclo de melhoria da qualidade Fonte: aplicativo AMQ – 1º trim 2010

13. Ferramentas de Avaliação da ESF

14. Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica • Instrumento de Programação das ações das equipes de APS/ESF e Pactuação de Metas de Desempenho • Enfoque da integralidade da atenção: promover a organização do processo de trabalho e a responsabilização sanitária das equipes de saúde não só com ações assistenciais como também de promoção e prevenção • Software para programação de ações a partir do perfil etário da população cadastrada e da realidade epidemiológica do seu território de atuação, com flexibilidade de adequação de todos os parâmetros assistenciais à realidade local. • Permite ao gestor e aos conselhos de saúde um acompanhamento contínuo do trabalho das equipes e do cumprimento das metas

15. Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB 22 oficinas para capacitação de técnicos e profissionais da para a implantação do PROGRAB 198 municípios beneficiados com cursos de capacitação 673 profissionais e técnicos da Atenção Básica / Saúde da Família capacitados como multiplicadores.

16. M&A - PROESF

18. PROGRAB

19. M&A no âmbito do PROESF • Estudos de Linha de Base do Proesf • Financiamento de Estudos e Pesquisas • Desenvolvimento de Ferramentas de M&A • Cooperação Horizontal entre participantes • Gestão do Proesf 2 com base no desempenho dos participantes • Monitoramento e Apoio técnico à melhoria dos indicadores

20. Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica das Secretarias de Estado da Saúde em Ações de M&A da Atenção Básica Objetivo: nortear a definição de pressupostos conceituais, diretrizes e critérios técnicos para o desenvolvimento das ações de M&A da atenção básica no âmbito estadual • Estruturação de equipes de M&A • Realização de treinamentos para mais de 300 técnicos em temas relacionados a M&A • Elaboração de propostas metodológicas de M&A da Atenção Básica US$ 22 milhões disponibilizados US$ 20 milhões (90%) programados US$ 12 milhões (55%) executados

21. Rede de Pesquisa em APS Objetivos:- Valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área- Disseminar os resultados das pesquisas em APS- Promover maior articulação e mobilização entre os pesquisadores para potencializar a produção de conhecimento- Melhorar a comunicação entre pesquisadores, profissionais de saúde e gestores da APS Coordenação: ABRASCO

22. Rede de Pesquisa em APS Atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Rede:- Criação e gerenciamento de um Portal Eletrônico- Cadastramento de pesquisadores da APS- Divulgação em ambiente virtual de “Painel de Pesquisas em APS”- Divulgação de eventos e informação de interesse na área da APS- Colaboração na definição de agenda de prioridades de pesquisa em APS- Mediação para traduzir questões dos gestores em pesquisas- Mediação para traduzir resultados de pesquisas em subsídios para tomada de decisões

23. Estratégias de Monitoramento da AB • Monitoramento de indicadores do Pacto pela Saúde • Monitoramento Integrado AB e VS • Monitoramento da adesão ao AMQ e evolução dos resultados nos padrões de qualidade • Monitoramento de internações por condições sensíveis à Atenção Básica • Monitoramento amostral das equipes da Saúde da Família

24. AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL 2008 3991 equipes visitadas 564 municípios visitados 220 pesquisadores 5 meses de coleta de dados (término 11/2008)

25. AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008

26. AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008 Hanseníase • 45,7% das equipes de saúde da família realizam todas as atividades relativas ao cuidado de pacientes com hanseníase. • 57% das equipes faz avaliação de perda sensitiva por meio de monofilamentos • 91,9% das equipes faz avaliação de contatos intradomiciliares Tuberculose • 54,2% das equipes de saúde da família desenvolve todas as atividades referentes ao cuidado de portadores de tuberculose. • 66,2% das equipes realiza dose supervisionada (frequência semanal = 5) • 94,1% das equipes faz avaliação dos contatos intradomiciliares Ações para Vigilância Epidemiológica • 46,9% das equipes realiza todas as atividades de vigilância epidemiológica • 62% faz notificação de casos de violência • 96,9% notificam doenças de notificação compulsória é observado em das equipes.

27. “Convertendo o Monstro em Aliado” Avaliação como ferramenta de gestão (Mokate, 2002) Decifra-me ou devoro-te

28. Avaliação como Ferramenta de Gestão Avaliação como mecanismo de resgate da profissionalização e da valorização do trabalho na atenção primária • Avaliação dialógica • Avaliação para o empoderamento • Gestão com Base em Desempenho • Gestão com Base em Evidências • Auto-avaliação para melhoria da qualidade

30. Monitoramento de Indicadores da AB

31. Monitoramento de Indicadores da ABPercentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade

32. Monitoramento da AB – Classificação de Risco dos estados, segundo desempenho do indicadorPercentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade. Brasil, 2009

33. Monitoramento de Indicadores da ABPercentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade

34. Monitoramento Integrado AB e VS • Instrumento para SES e municípios monitorarem resultados (PAVS e indicadores AB no Pacto pela Saúde) • Oficinas para discussão dos resultados integrando Atenção Básica com Vigilância em Saúde • Relatórios Momento Atual: revisão do processo e instrumentos de monitormanto

37. Desafios da Gestão em Saúde na Atenção Primária • Integralidade das ações • Trabalho em equipe • Revalorização da atuação profissional • Qualidade e efetividade das práticas

38. OBRIGADO

39. M&A da Atenção Básica DAB/SAS/MS - Departamento de Atenção Básica www.saude.gov.br/dab/atencaobasica http://dab.saude.gov.br/proesf/ http://dab.saude.gov.br/prograb.php http://dtr2002.saude.gov.br/proesf/autoavaliacaoesf/index.htm http://sgp2.saude.gov.br/sgp2/interface/ Email: cinthia.lociks@saude.gov.br