Painel Metrô & Cidade A Importância de um Plano de Transporte para o Desenvolvimento Urbano Osvaldo Cavalcanti da Co

1. Painel Metrô & Cidade A Importância de um Plano de Transporte para o Desenvolvimento Urbano Osvaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto Secretaria de Planejamento Urbano, Transporte e Meio Ambiente Prefeitura de Olinda

2. Seminário sobre a Revisão do Plano Diretor do Recife-Mobilidade Urbana Prof.Oswaldo Lima Neto Áea de Transportes Dep.Eng.Civil-UFPE

3. Definição de Plano Diretor • é uma Lei municipal criada com a participação da sociedade civil para organizar o crescimento e o funcionamento da cidade.

4. Objetivos do Plano Diretor • Normatizar os instrumentosdefinidos na CF de 1988 e regulamentados pelo Estatuto da Cidade e indica como podem e devem ser aplicados; • Orientar as prioridades de investimentos da cidade; • Coordenar as ações dos setores público e privado, na direção de garantir a transparência da administração pública e a participação da sociedade na gestão da cidade; • Compatibilizar os interesses coletivos; e • Distribuir de forma justa os benefícios e os ônus da urbanização.

5. Característica de uma Cidade insustentável e de sua inmobilidade

6. Mobilidade urbana • O alcance de uma mobilidade urbana sustentável pressupõe: • Ter uma visão de futuro bem articulada; • A visão do uso do solo deve conduzir as decisões de transporte e não o contrário; • Dispor de lideranças; • Instituições eficientes e governabilidade; • Planejamento pró-ativo e gerenciamento urbano; • Centros viáveis; • Desenvolvimento e fluxos equilibrados; • Competição e empreendedorismo; • Prioridade ao transporte público; • Desenvolvimento incremental; • Desenho Urbano:cidades para as pessoas; • Restrição aos automóveis; • Transporte Público Integrado e hierarquizado; • Flexibilidade e Inovação; e • Oportunidade

7. 1.Visão da Metrópole Desejada • Ter uma visão de futuro bem articulada, tem de se saber a meta que se deseja alcançar, e ela deve estar suficientemente bem definida para que possa servir como suporte político para ganhar o apoio da sociedade. Obviamente esta construção é conseguida através da participação da sociedade e da discussão em torno do futuro desejado da cidade • Esta cidade do amanhã tem de ser pensada em termos metropolitanos.

8. 2. Primazia do Uso do Solo sobre o Transporte • Transporte é de importancia secundária, ele é um meio para conectar pessoas e lugares; • Transporte é algo que geralmente deseja-se minimizar, existe um dito popular que afirma “ o melhor transporte é aquele que não é necessário”. • Portanto, é a visão do uso do solo que deve determinar a política de transporte e não o contrário.

9. 3.Liderança • As coisas não caminham sozinhas, tem de existir uma liderança que seja capaz de articular o futuro desejado da metrópole e ter o poder de convencimento sobre o curso necessário a tomar. • Esta liderança tem de ter paixão, compromisso e determinação para avançar na direção da metrópole desejada.

10. 4.Instituições Eficientes e Governabilidade • Dispor de um quadro institucional metropolitano que viabilize o planejamento, o financiamento, a construção, a operação e manutenção de redes metropolitanas de serviços públicos comuns através de um ação concertada entre os níveis federal, estadual e municipal, principalmente estes dois últimos. • A visão metropolitana deve prevalecer e orientar estas ações. • A constituição de órgãos gestores metropolitanos para os diferentes serviços comuns que garantam uma prestação equânime dos serviços para a população com tarifas compatíveis com sua capacidade de pagamento. • A eficiencia deste quadro institucional não só garantirá a governabilidade como estabelecerá com clareza os domínio público e privado de cada serviço comum.

11. 5.Planejamento Pró-Ativo e Gerenciamento Urbano • Uma cidade que dispõe de uma mobilidade sustentável não é obra do acaso ela resultou de um processo de planejamento que antevê, que é pró-ativo e estratégico. • O gerenciamento urbano nestas cidades tem sido realizado através do estabelecimento de metas e objetivos claros; a formulação e a articulação de uma visão de uso do solo e de planos abrangentes; uma avaliação cuidadosa das alternativas de investimentos em transporte e em infra-estrutura; a programação da aplicação de capitais levando em conta restrições orçamentárias realistas; execução do planejado e seu acompanhamento rigoroso e o incentivo a Programas de uso do solo e transporte.

12. Mecanismos de Gerenciamento Urbano • preservação da faixa de domínio, controle do desenvolvimento urbano através de um banco de terras; zoneamento incentivado, como um bônus de densidade para desenvolvimento de uso misto do solo, concessão de subsídios para a construção de casas populares; investimento voltados para infra-estrutura plmentar, como em calçadas e melhorias do espaço público. • a posse e o controle da terra urbana tem sido um instrumento vital para obter desenvolvimento compacto e de uso msto no entorno das estações.

13. 6.Centro da Cidade Viáveis • As cidades que lograram dispor de mobilidade sustentável mantêm seus centros fortes. • Isto não se contradiz com um desenvolvimento descentralizado, através de subcentros hierarquizados interligados pela rede de transporte público de alta capacidade.

14. 7.Desenvolvimento e Fluxos Equilibrados • O Centro forte e atrativo não dispensa Subcentros de uso misto, pois caso eles não existam haverá uma concentração dos fluxos em direção ao centro que o sufocarão. • Logo é importante que se disponha de subcentros ou corredores de uso misto que possam balancear os fluxos nas duas direções

15. 8.Competição e Empreendedorismo • Estas cidades de mobilidade sustentável apresentam elementos de competição, pois ela não só reduz custos mas recompensa a eficiência, e incentiva inovação. • Nelas geralmente o capital fixo representao pela infra-estrutura pertece ao Poder Público, o material rodante pertence ao empresário privado escolhido por licitação baseado no padrões de serviço fixados pelo governo e pelo menor custo. O Poder Público mantêm o ontrole sobre como os serviços são configurados, deixando na licitação as forças de mercado fixarem o preço (presumindo-se a existência de competição); • O lucro não ´desencorajado, dede que ele promova o bem estar coletivo

16. 9.Prioridade para o Transporte Coletivo • As cidades sustentáveis garantem a mobilidade de sua população tornando o transporte coletivo competitivo em tempo com os automóveis privados. • Medidas como, corredores exclusivos, faixas exclusivas,faixas para veículos de alta ocupação; atuação dos sinais pelos ônibus,destinação de vias exclusivas para transporte público e transporte não motorizado. • Gerenciamento do crescimento da demanda para os fluxo pesados sem a expansão da capacidade viária.

17. 9.Prioridade para o Transporte Coletivo

18. 9.Prioridade para o Transporte Coletivo

19. 10.Desenvolvimento Incremental • Estas cidades sustentáveis atingiram seu níveis de mobilidade através de avanços graduais, porém sempre guiados pela visão de futuro estabelecida pelo plano.

20. 11.Desenho Urbano: cidade para pessoas • Estas cidades dispõe de uma diretriz maior que afirma que a cidade são para as pessoas não para os carros. Um transporte público de alta qualidade se entende como compatível com esta filosofia. Também faz parte dela a priorização do pedestre e do ciclista. • Estas instalações devem ter o melhor desenho urbano possível pra garantir sua atratividade pela população e o prazer dela usufruí-las.

21. 12.Restrição aos Automóveis • Muitas cidades sustentáveis alcançaram prover melhorias para os pedestres, ciclistas e transporte coletivo através de restrições a posse e ao uso de automóveis. • Mecanismos como obre-taxas na gasolina e nos automóveis e aumento de taxas de estacionamento em áreas centrais; pedágios urbanos; rodízios, proibição de circulação, exigência de garagem, etc.

22. 13.Transporte Público Hierarquizado e Integrado • Estas metrópoles dispõe de uma ampla e abrangente rede de transporte coletivo onde há uma otimização do uso das diferentes capacidades, apoiado por um sistema de informação ao usuário de alta qualidade e um sistema de política e integração tarifária que permite o deslocamento de forma rápida e confortável dos usuários por toda a região com o pagamento de uma só tarifa. • Nesta rede estão firmimente integrados os pedstres e os ciclistas.

23. 14.Flexibilidade e Inovação • Algumas destas metrópoles resolveram apostar na flexibilidade e no menor custos dos sistemas de ônibus, para construir seus sistemas de transporte de massa e tiveram êxito. • Muitas destas metrópoles conseguiram gerar soluções bastante criativas para seus problemas particulares, que não necessariamente se apoiaram em desenvolvimento e uso de tecnologia sofisticada.

24. 15.Oportunidade • Nem sempre o êxito vem sozinho através de ações deliberadas e de um planejamento antecipativo, ele pode vir do aproveitamento de oportunidades