O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA BAHIA

1. O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA BAHIA Destaques do relatório preparado por Inaiá Maria Moreira de Carvalho e Cláudia Monteiro Fernandes para a OIT Brasil Março de 2010

2. Objetivo Geral Subsidiar a implementação de um conjunto de ações orientadas para a prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no estado da Bahia.

3. Objetivos específicos • Apresentar informações sobre o trabalho infanto-juvenil no período compreendido entre 1992-2008, comparando a situação da Bahia com o conjunto do Brasil; • caracterizar as condições de exercício do trabalho infanto-juvenil, a partir de dados como o setor de atividade, condição de ocupação, jornada de trabalho, rendimento mensal, frequência à escola, defasagem escolar e vinculação ao emprego doméstico; • traçar o perfil das famílias dessas crianças e adolescentes; • considerar a frequência desse trabalho nos vários territórios de identidade baianos.

4. Tabela ICrianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, total e ocupadosBrasil e Bahia, 1992, 1998, 2002 e 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

5. Crianças e adolescentes ocupados • O trabalho de crianças e adolescentes vem diminuindo de 1992 a 2008, com redução do total de ocupados e da proporção de ocupados em todos os grupos de idade. • A proporção de ocupados na Bahia é sempre superior à média nacional, em todos os grupos etários e períodos analisados. • Há importantes diferenças na proporção de ocupados quanto mais elevada a idade – os adolescentes apresentam elevados níveis de ocupação.

6. Gráfico 1 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Brasil Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

7. Gráfico 2 – Ocupados de 5 a 17 anos por atividade – Bahia Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

8. Atividade agrícola • No Brasil como um todo, existe um maior contingente de crianças e adolescentes ocupados em atividades não agrícolas. • A Bahia difere da média nacional, apresentando um maior contingente de ocupados em atividades agrícolas. • Em decorrência do peso das atividades agrícolas e da população rural (em termos absolutos e relativos) e tanto na tenra infância como na adolescência a dedicação às atividades agrícolas é mais frequente e volta a crescer nos últimos anos, atingindo 66,4% em 1992, 64,8% em 1998, 60,6% em 2002 e 65,9% em 2008.

9. Gráfico 3 – Ocupados de 5 a 17 anos por cor ou raça e sexo – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

10. Gráfico 4 – Percentual de ocupados de 5 a 17 anos por posição na ocupação e grupos etários – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

11. Perfil dos ocupados • Há uma maior proporção de crianças e adolescentes negros (pretos e pardos, cf. classificação do IBGE) e de sexo masculino entre os ocupados. • A Bahia difere da média nacional, apresentando um maior contingente de ocupados em atividades agrícolas. • Em média, os pequenos trabalhadores estão ocupados principalmente nas posições de empregados ou trabalhadores domésticos, grupo no qual predominam os adolescentes, e não remunerados em ajuda a membro do domicílio, onde predominam as crianças de menos idade

12. Gráfico 5 – Ocupados de 5 a 17 anos segundo a jornada de trabalho por grupos etários – Bahia, 2008 (em %) Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

13. Gráfico 6 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 anos que frequentavam escola – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

14. Jornada de trabalho e frequencia à escola • As jornadas de trabalho dos ocupados não são baixas e concentram-se por volta das 20 horas semanais. • Quase um terço dos adolescentes ocupados de 16 e 17 anos cumprem jornadas muito parecidas com as dos adultos, de 40 horas semanais ou mais. • As crianças e adolescentes ocupados tem maior probabilidade de não frequentar a escola, ainda que a frequencia tenha aumentado nos últimos anos. • As elevadas jornadas e a precariedade da ocupação são elementos importantes para explicar o atraso e o abandono escolar.

15. Gráfico 7 – Percentual de ocupados e não ocupados de 5 a 17 anos segundo o atraso escolar – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

16. Atraso escolar • Entre as crianças e adolescentes que não estavam ocupados, a proporção daqueles sem atraso escolar chegava a 24,9%, enquanto entre os ocupados era de apenas 4,9%. • Como era esperado, o atraso escolar vai se acumulando com o aumento da idade e é maior entre adolescentes, sendo uma importante causa do abandono escolar. • Independente da criança e o adolescente estarem ou não ocupados, há elevadas proporções de atrasos na faixa de 2 ou 3 anos.

17. Gráfico 8 – Características das pessoas responsáveis pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

18. As famílias com crianças ou adolescentes ocupados • As famílias com crianças e adolescentes ocupados tinham principalmente homens como seus responsáveis (69,5%), mas essa proporção estava acima da média do estado (61,3%), o que indica que famílias com responsáveis do sexo feminino têm menor probabilidade de ter crianças ocupadas na Bahia. • Os responsáveis pelas famílias eram principalmente negros (78,3%) e com baixa escolaridade (58,7% tinham até 4 anos de estudo apenas) • Cerca de 15% dos responsáveis pelas famílias declararam ser inativos ou não estar ocupados e 46,9% estavam ocupados em atividade agrícola.

19. Gráfico 9 – Posição na ocupação das pessoas responsáveis pelas famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

20. Gráficos 10 e 11 – Rendimento familiar total e per capita das famílias com ocupados de 5 a 17 anos – Bahia, 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria)

21. As famílias com crianças ou adolescentes ocupados (continuação) • A maior parte dos responsáveis pelas famílias com crianças e adolescentes ocupados (59,3%) ocupavam posições geralmente precárias (conta própria, empregados sem carteira e não remunerados). • O rendimento total das famílias era baixo, sendo que mais da metade delas declararam dispor de até 2 salários mínimos de remuneração monetária. • Levando em conta o número de componentes da famílias, o rendimento familiar per capita (ou médio) era ainda mais baixo, com mais da metade das famílias dispondo de até ½ salário mínimo.

22. Tabela XXFamílias com Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos de Idade Ocupados e com rendimento, segundo as faixas de rendimento familiar per capita e a participação da renda da criança na renda familiar totalBahia – 2008 Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD; Microdados (elaboração própria) Quanto mais baixo o rendimento familiar per capita, mais importante é a participação relativa da renda da criança na renda familiar total.

23. Mapa – Territórios de Identidade da Bahia, destacando onde havia maior incidência de trabalho infanto-juvenil em 2000 Fonte: IBGE; Censo Demográfico 2000; Seplan/Bahia

24. Algumas recomendações • Fortalecimento dos sistemas de informações desagregadas para municípios e territórios para possibilitar o planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e políticas pela erradicação do trabalho infantil. • Articulação de setor público e sociedade civil organizada para fortalecer o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. • Ações específicas e emergenciais para grupos mais vulneráveis. • Desenvolvimento de políticas que estimulem a geração de trabalho, emprego e renda para enfrentar a vulnerabilidade econômica das famílias. • Mais investimento e qualificação da escola pública e generalização das atividades de jornada ampliada.