1 / 31

1ª OFICINA ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS

1ª OFICINA ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS. FLORIANÓPOLIS/SC MARÇO DE 2013. Sistema Único De Assistência Social. SUAS.

francesca-hoffman
Download Presentation

1ª OFICINA ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. 1ª OFICINA ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS FLORIANÓPOLIS/SC MARÇO DE 2013

  2. Sistema Único De Assistência Social SUAS

  3. Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o SUAS teve suas bases de implantação consolidadas em 2005, por meio da sua Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas), que apresenta claramente as competências de cada órgão federado e os eixos de implementação e consolidação da iniciativa.

  4. É um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

  5. CONGEMAS

  6. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília - DF desde abril de 2001.

  7. O CONGEMAS representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal e aos governos estaduais. Seu objetivo é fortalecer a representação municipal nos conselhos, comissões e colegiados de assistência social em todo o Brasil.

  8. FINALIDADES

  9. Defender a Assistência Social como Política de Seguridade, conforme os princípios constitucionais e as diretrizes da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

  10. Assegurar a perspectiva municipalista da Assistência Social, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais através de um processo que garanta recursos financeiros das três esferas de governo aos municípios.

  11. Participar da formulação da Política Nacional de Assistência Social, acompanhando a sua concretização nos Planos, Programas e Projetos. Coletar, produzir e divulgar informações relativas à área de Assistência Social.

  12. Promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública.

  13. COMPOSIÇÃO DO CONGEMAS COM RESPECTIVOS SUPLENTES

  14. Diretoria Executiva Presidente Vice Presidente 1º e 2º Secretários 1º e 2º Tesoureiro - 5 Conselheiros Fiscais 5 Articuladores Regionais 5 Articuladores por porte de Municípios

  15. COEGEMAS

  16. Cada Estado tem seus Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência social – COEGEMAS. Com representação no Conselho Estadual de Assistência Social e na CIB.

  17. A CIB é composta pelos Governos estaduais através da Secretarias Estaduais dos COEGEMAS, garantido a participação regional e porte dos municípios.

  18. ASSOCIADOS DO CONGEMAS

  19. Os Gestores Municipais de Assistência social, em representação aos seus municípios, responsáveis pela gestão da Política Municipal de Assistência Social. A garantia aos direitos e deveres dos associados está restrita a confirmação do pagamento da anuidade aprovada em assembleia nacional.

  20. ANUIDADE DO CONGEMAS

  21. Resolução 002 de 2011 do Congemas I Metrópole: de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00; II Grande Porte: de R$ 1.500,00 a R$ 5.000,00; III Médio Porte: de R$ 700,00 a R$ 3.000,00; IV Peq. Porte II: de R$ 300,00 a R$ 1.500,00; V Peq. Porte I: de R$150,00 a R$ 800,00.

  22. ASSEMBLEIA GERAL DO CONGEMAS

  23. Reuni-se uma vez por ano ordinariamente com as seguintes competências: • Eleger os membros da diretoria Nacional (Mandato de 2 ano) e ou recomposição a cada ano; • Aprovar as contas; • Destituir os membros da diretoria nacional; • Alterar o Estatuto.

  24. COMISSÃO DE INTERGESTORES TRIPARTITE - CIT

  25. A CIT é constituída pelas três instâncias gestoras do sistema: a União, representada pela então Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), os estados, representados pelo FONSEAS e os municípios, representados pelo CONGEMAS. A CIT mantém contato permanente com as Comissões Intergestores Bipartite (CIBs), para a troca de informações sobre o processo de descentralização.

  26. ENCONTROS REGIONAIS

  27. Região Nordeste – Camaçari/BA Semi Árido e a interface com o SUAS Novembro de 2012 Região Sul - Foz do Iguaçu/PR Convivência com as regiões de fronteiras e a interface com o SUAS Fevereiro de 2013 Região Norte – Belém/PA Fator amazônico e a interface com o SUAS Março de 2013

  28. Região Sudeste – Belo Horizonte/MG Os serviços regionalizados no Sistema Único de Assistência Social. Março de 2013 Região Centro Oeste - Rio Verde de Goiás/GO Desigualdades, Distância, Identidade e Questões de Fronteiras. Abril de 2013

  29. XV ENCONTRO NACIONAL

  30. TEMA: Financiamento do SUAS: Desigualdades regionais e a gestão municipal. Centro de Convenções do Anhembi São Paulo/SP 22 a 24 de abril Cada Estado deverá eleger 5 delegados Titulares para participarem da assembléia com direito a voz e voto.

  31. Obrigada. Julia Deptulski Vice Presidente do CONGEMAS

More Related