Impacto orçamentário no SUS

1. Impacto orçamentário no SUS Flávia Tavares Silva Elias, Ms Saúde Coletiva Membro da diretoria da Sociedade HTAi e da Rede INAHTA Coordenadora Geral – Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde Departamentode Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ministério da Saúde Seminário de incorporação de tecnologias no SUS UNIFESP São Paulo, 08 de março de 2012 Flávia T S Elias, 2012

2. Declaração de Conflito de Interesses Declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam, de alguma forma, se beneficiar ou serem prejudicadas pelos resultados das minhas atividades no Ministério da Saúde. Flávia T S Elias, 2012

3. Sumário • Antecedentes • Modelo de avaliação, incorporação e protocolização adotado no SUS • Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde • Dimensões da avaliação e incorporação • Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012

4. Antecedentes 2009 Portaria da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PortariaGM-2690/09) Flávia Elias_2012

5. Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS Qualidade de Vida Saúde Fonte: Elaboração própria Flávia T S Elias, 2012

6. Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS (2) • Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) • Mecanismos de participação da sociedade – consultas e audiências públicas • Escopo – incorporação, retirada, protocolização • Definição de prazos para deliberação final do Ministério da Saúde. • Diretrizes para o processo de incorporação i) a universalidade, a integralidade das ações de saúde com base no melhor conhecimento técnico-científico disponível ii) proteção ao cidadão iii) critérios racionais e parâmetros de eficácia, eficiência e efetividade adequados às necessidades de saúde iv) relevância para o cidadão e para o sistema de saúde baseando-se em relações de custo-efetividade. Lei 12.401/abril2011 Decreto 7.646/DEZ2011 Flávia T S Elias, 2012

7. Modelo de avaliação, incorporação e protocolização no SUS(3) POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE.(Portaria GM-2690/09) • Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade. (Portaria GM-2690/09) Gestão de tecnologias em saúde Flávia T S Elias, 2012

8. Gestão de Tecnologias em Saúde • Definição: • Conjunto de atividades gestoras relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde.(Portaria GM-2690/09) • Avaliação crítica do conhecimento • Ação permanente voltada para o clico de vida das tecnologias • Processos integrados, mas independentes para minimizar conflitos de interesse • Revisão periódica Flávia T S Elias, 2012

9. Tecnologias em Saúde • Medicamentos, vacinas, equipamentos, materiais, testes diagnósticos; • Procedimentos, técnicas e métodos; • Organização, sistemas de informação, educação e suporte; • Programas, protocolos e diretrizes assistenciais; • ...aplicados na prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população

10. Avaliação de Tecnologias em Saúde Avaliação de TecnologiaemSaúde (ATS) é umaárea multi-disciplinar de políticas, queestuda as implicaçõesclinicas, sociais, éticas e econômicas e ambientaisdo desenvolvimento, difusão e usodatecnologiaemsaúde. (PNGTS, 2009) 10

11. Dimensões SILVA, EVERTON N; SILVA, MARCUS T E ELIAS, FLAVIA TS. Sistemas de Saúde e Avaliação de tecnologias em Saúde. In Avaliação de tecnologias em saúde: evidência clínica, análise econômica e análise de decisão. Porto Alegre, Artmed, 2010. Flávia T S Elias, 2012

12. Flávia T S Elias, 2012 SILVA, etal 2009

13. Análise de impacto orçamentário Flávia T S Elias, 2012

14. Análise de impacto orçamentário – experiências de países • Canadá • França • Alemanha • Austrália • Finlândia • Irlanda • Reino Unido BRASIL Art 4, Inciso I Decreto 7646/11. Impacto orçamentário no SUS como informação Fonte: Challkidou, 2009; ISPOR Flávia T S Elias, 2012

15. Padronização de métodos na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde Núcleo executivo Decit Base de dados Operacionalidade GT – Priorização e Fomento de Estudos GT –Desenvolvimento e Avaliação Metodológica em ATS GT – Monitoramento doHorizonteTecnológico GT Formação e Educação Continuada GT – Disseminação e Informação

16. Análise de impacto orçamentário • Análise de impacto orçamentário – método de avaliação econômica que visa dimensionar os custos com a implementação de uma nova intervenção em saúde. Possibilita ao gestor verificar a viabilidade econômica da implementação de uma nova intervenção. (ISPOR Task Force, 2007) Flávia T S Elias, 2012

17. CenárioReferência Cenárioda Nova intervenção Mercado de Interesse Distribuição do Mercado DistribuiçãoHistórica das Fatias de Mercado dos FármacosRelevantes Distribuição de mercado de todos comparadoresrelevantes, + a NOVA DROGA Distribuição de mercado de todos comparadoresrelevantes Custos com Medicamentos Custosporpaciente Custosporpaciente Marshall etal, Impacto Orçamentário Custosdiretos com prescrição no cenário de referência Custosdiretos com prescrição no cenário com a nova droga Custos (oueconomias) incrementaisporprescriçãoemrelaçãoaocenário de referência

18. Manual de Análise de ImpactoOrçamentário no Brasil • Perspectiva • Comparadores • Horizonte temporal • População • Fontes de dados • Métodos • Custos • Ajusteseconômicos • Análises de sensibilidade • Formato de apresentação Silva, ALF; Ribeiro, R A; Polanczyk. Análise de Impacto Orçamentário: manual para o sistema de saúde no Brasil. Mimeo, 2010. Equipe IATS e financiamento Anvisa e DECIT/SCTIE/MS

19. Manual de Análise de ImpactoOrçamentário no Brasil - etapas Flávia T S Elias, 2012

20. Flávia T S Elias, 2012

21. Flávia T S Elias, 2012

22. Flávia T S Elias, 2012

23. Silva, ALF et al, Manual Brasileiro AIO, 2010 Flávia T S Elias, 2012

24. Desafios • Fontes de informação consistentes • Institucionalização de sistemas de custos nos serviços • Capacitação do corpo técnico • Adoção da análise de impacto orçamentário na rotina Flávia T S Elias, 2012

25. Laís, 7 anos Obrigada. flavia.elias@saude.gov.br ats.decit@saude.gov.br rebrats@saude.gov.br