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É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Charles Chaplin (1889-1977). AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TECNICOS JURIDICOS.
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É certo que irás encontrar situaçõestempestuosas novamente,mas haverá de ver sempreo lado bom da chuva que caie não a faceta do raio que destrói. Charles Chaplin (1889-1977)
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • As faculdades de direito, de uma maneira geral, formam Bacharéis em Direito, caso o estudante tenha interesse em seguir a carreira jurídica como Advogado além de passar na prova da OAB, deverá ter em mente que dia a dia aprenderá coisas novas, pois o DIREITO não é estático...
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Neste contexto, em que pesem os esforços dos Núcleos de Pratica Jurídica, muitas informações são impossíveis de serem passadas aos futuros advogados, tornando-os além de neófitos na profissão, totalmente dependentes de outros profissionais para conhecer os sistemas de cobranças de taxas e emolumentos nas ações judiciais.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Primeiramente vamos falar das agruras que a nossa profissão nos aplica no dia a dia, aquela história que saiu da faculdade , passou na OAB , pronto ta tudo resolvido, ESQUEÇAM” .....
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Nos dias atuais com a grande concorrência que temos, os grandes escritórios, que já possuem os melhores clientes, porém muitas vezes esquecem de dar-lhes a atenção que necessitam, é e nesta falha que nos jovens advogados, devemos buscar o nosso espaço.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • As custas processuais são administradas por cada Estado da Federação, sendo de responsabilidade da União, conforme o disposto na Constituição Federal, artigo 24, inciso IV: • Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: • IV - custas dos serviços forenses;.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS Passemos agora, em breves palavras, comentar sobre tais cobranças nos Estados da Federação. Por exemplo a emissão de guias, para recolhimento de custas judiciais , custas de certidões e etc...
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Aqui no estado de são Paulo, nos temos na área da justiça comum, diversos tipos de recolhimentos , os mais usuais são, custas de mandato(ou custa de procuração ou custas do IPESP), custas iniciais que são recolhidas conforme o quadro abaixo elencado.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • custas iniciais que é recolhida conforme o quadro anterior na quantia de 1% , do valor da causa, ou sendo o valor(2012) mínimo a quantia de 5 ufesps-18,44, e ainda as custas de diligências de oficial de justiça , sendo o valor de R$ 13,59 , +R$ 6,75 ,após 10 km, por km rodado do oficial , fora da Comarca(ou cidade) , isto aqui no interior , na grande São Paulo, o valor é de R$ 16,95 + a mesma quantia a cada 10 km ... (obs. Gare cod802-3)-proc. em andamento
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Tem também as custas de carta precatória que atualmente é de 10 (ufesps), ou seja toda vez que não houver a gratuidade de justiça , e tiver que ir a inicial para citar em outra comarca é necessário o recolhimento da mesma , tudo isto encontrado, no site WWW.tj.sp.gov.br , item custas judiciais como já anteriormente demonstrado .....
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Ainda recentemente desde Abril/2011, nos processos principalmente os de cobrança, que estão na fase de execução ,ou informações a respeito da pessoa, precisa se recolhida a taxa de R$ 10,00 , para o judiciário de modo que o exeqüente possa com isso requerer pesquisas junto ao Renajud, Infojud e outras.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • e outras, como exemplo, solicitar para a juntada da cópia da declaração de imposto de renda do devedor 10,00 , requerimento de busca no DETRAN R$ 10,00 , todas estas taxas , com o código 434-1 atualmente este ano o valor de R$ 10,00 , porém com certeza irá aumentar de ano em ano. • O valor da Ufesp no estado de são Paulo em 2012 é de R$ 18,44
Ainda no Estado de São Paulo, possui um sistema, chamado de Integrado, em que algumas peças processuais podem ser protocoladas em qualquer unidade do estado, sendo então despachada a comarca destino. • Exemplo: uma demanda na cidade de Araçatuba, na área cível estadual, uma petição de juntada de documentos, pode ser protocolada em Avaré, que será enviada a comarca destino, e nesta apensada ao processo. • Tal serviço no caso de São Paulo é rateado nas custas do processo, sendo, portanto gratuito.
Na esfera federal, temos na justiça do trabalho, as mais comuns nos dias de hoje são as custas de recursos, a qual é cobrada apenas da reclamada, sendo esta para o recurso ordinário a quantia de R$ 6.000,00 (cuidado esta guia deve ser recolhida em guia específica como se segue no site ww.cef.gov.br , no item custas judiciais
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Temos ainda desde 01/2011 , a GRU , Guia de recolhimento da união que na justiça do trabalho é utilizada para o recolhimento normalmente para solicitar certidões de processos em andamento em nome de certa pessoa física ou jurídica, ou ainda para o recolhimento de custas judiciais condenatórias tanto do reclamante bem como pela reclamada.
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Na esfera federal, temos na justiça do trabalho, as mais comuns nos dias de hoje são as custas de recursos, a qual é cobrada apenas da empresa, sendo esta para o recurso ordinário a quantia de R$ 6.000,00 (cuidado esta guia deve ser recolhida em guia específica como se segue no site ww.cef.gov.br , no item custas judiciais
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • A emissão da GRU é simples porém deve-se ter algum cuidado pois mudam os códigos de TRT para TRT, o exemplo abaixo é do TRT 15 • Unidade gestora (tribunal) 080010 • Gestão 001 – • código 18770-4 – se for para certidões, os demais códigos no site WW.trt15.jus.br Interior de São Paulo,
AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS • Já no TRT 2 , deve-se utilizar o código unidade gestora 080011 , os demais permanecem, porém quando for recolher alguma guia fora destes tribunais é interessante consultar os sites de cada tribunal para buscar informações de como proceder ...
TOMEM MUITO CUIDADO POIS UM ERRO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PODERÁ ACABAR COM TODO O SEU TRABALHO NA INICIAL. Pessoal o Tecnico Jurídico nos dias atuais , tem que garimpar dia a dia o seu espaço, Os Técnicos Jurídicos, devem ter noções de logística, marketing,atendimento ao cliente, administração e ainda de como tratar o seus subordinados ...
