Agosto de 2008

1. 01 • - O PDR/MG - • Tipologia Assistencial: Ambulatorial e Hospitalar- • Vazios Assistenciais/Resolubilidade Microrregional- Agosto de 2008

2. 02 DESCENTRALIZAÇÃO Projeto Estruturador  Regionalização: Redes de Atenção a Saúde PDR Gestão Microrregional • Governança das Redes • Mais Vida • Viva vida • Hiperdia • Urg/Emerg. CIB’s Micro e Macrorregionais Território Sanitário versus Planos Macro e Microrregionais Território Político-Administrativo Investimento e custeio para Estruturação das Redes

3. 03 • O PDR – SUS/MG é parte do projeto estruturador do governo e base para: • Constituição das CIB’s MICRO e MACRORREGIONAIS - Gestão Compartilhada Descentralizada • Consolidação das idéias de pertencimento; dar condições para: • Cooperação intermunicipal, intergovernamental, Complementariedade; • Conscientização e discussão dos problemas comuns: • Eficiência; • Escala e escopo, Acessibilidade; • Gestão horizontal e vertical; • Definição dos papeis e responsabilidades; • Implementação do processo de Planejamento/Programação com • visão global, sistêmica, participativa; • enfoque de planejamento estratégico e de resultados. • Elaboração de Planos Microrregionais sem perda da visão global de planejamento, e conforme as prioridades do Estado: • ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE; • Elaboração de Planos Diretores de Investimento: investimento (estrutura e capacitação), custeio;

4. 04 PDR/MG – PROCESSO E CRITÉRIOS DA ELABORAÇÃO • Princípios • 1.1. Contigüidade geográfica; • 1.2. Acessibilidade (Metodologia de Ezequiel Paz); • 1.3. Escopo; Escala versus condições geográficas e viárias; : • Carteira de Serviços, “Tipologia” ou “elenco de procedimentos” por nível de atenção; • Divulgação dos conceitos básicos para elaboração do PDR; • Estudo do fluxo hospitalar e ambulatorial por níveis de regionalização/atenção; • Pesquisa e discussão Bipartite: níveis central; central/regional; regional/local; • Pesquisa para identificação dos pólos micro e macro, e âmbito de cobertura; • Participação Conselhos Municipais de Saúde em níveis local e regional; aprovação do PDR pelo CES/CIB/MG e Tripartite

5. 05 PDR/SUS/MG • Critérios ¹ Embasamento Técnico: ALETRAS, V. ; JONES A & SHELDON, T.A. Economies os scale and scope. IN: FERGUSON, B. ; SHELDON, T.A. & POSNETT, J. Concentration ans choice in health care. London: Financial Times Healthcare. 1997. ² Utilizada técnica proposta pelo Prof. e Consultor da OPAS, Ezequiel Paz.

6. Microrregião Macrorregião 06 NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO Exemplo dos procedimentos “emblemáticos”, posteriormente detalhados por nível (“elencos” de procedimentos) MUNICÍPIO ATENÇÃO PRIMÁRIA MICRORREGIÃO ATENÇÃO SECUNDÁRIA Ex.: Rx contrastado, Ultrassonografia, Mamografia, Tomografia e também, conforme o porte da microrregião: - Terapia Renal Substitutiva; - UTI Neonatal. MACRORREGIÃO ATENÇÃO TERCIÁRIA Ex: Ressonância Magnética, Quimio eRadioterapia, Litotripsia, Cirurgia Cardíaca e Transplante.

7. 07 Malachias, I

8. 08 O PDR, base Territorial e populacional  Planos Diretores de Investimento Planejamento a curto, médio e longo prazo • “Planos Diretores” conforme “Vazios”: • 1.1. A cada nível de atenção corresponde um “elenco” de procedimentos/clínicas e serviços; • 1.2. Este “elenco” corresponde ao “ideal” esperado são padrões de referência; • 1.3. Os “elencos” esperados por nível constituem a “Carteira de Serviços”; • 1.4. A definição dos “elencos” considerou as “Linhas Guia” e as modelagens das Redes de Atenção à Saúde; • 1.5. A não oferta dos serviços esperados por nível de atenção, conforme “Carteira de Serviços”, corresponde aos “Vazios”; • Os “Vazios” serão objeto dos Planos Diretores de Investimento, em níveis estadual, macro e microrregionais, conforme os programas de governo prioritários; • Os “Vazios” Hospitalares e Ambulatoriais, uma vez superados, serão indicadores da resolubilidade micro e macrorregional, ou seja, também da acessibilidade. Malachias, I

9. 09 Fluxo de Internações de AC/MCHE dos Residentes da Macro Centro Ocorrência: Belo Horizonte Função Macro, respondida pelo município pólo macro Período: Janeiro a Dezembro / 2007 • Exemplo de cobertura conforme: • Elenco- Total • Localização- Pólo Macro • Âmbito- Macro Centro • Fluxo- Todas Micros da Macro

10. 10 Fluxo de Internações de AC/MCHE – Cirurgia Cardiovascular e Linfática Ocorrência: Hospital Madre Teresa (Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada) Período Out/2005 a Set/2006 • Exemplo de Unidade de Referência Macro “ESTRATÉGICA” • Na Macro, no Estado, conforme componentes: • Elenco -Clínica estratégica macro • Localização - pólo macro (Especial) • Âmbito - Todas as Macros do Estado • Fluxo - Maior referência das demais Macros e no absoluto de internações, em termos comparativos

11. Patos de Minas TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia Belo Horizonte Montes Claros G. Valadares Diamantina Divinópolis T. Otoni NOROESTE NORDESTE Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião 16 PDR/MG MACRORREGIÕES ( Total: 13 ) REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros NORDESTE Teófilo Otoni JEQUITINHONHA Diamantina CENTRO LESTE DO NORTE Ipatinga Uberaba LESTE DO SUL Ponte Nova Passos OESTE Varginha TRIÂNGULO DO SUL CENTRO SUL Barbacena SUDESTE Juiz de Fora Alfenas SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre P. de Caldas P. Alegre Iveta Malachias

12. 01 03 12 04 09 02 11 10 05 08 06 07 17 PDR/MG – MACRORREGIÃO SUL E SUAS MICRORREGIÕES LEGENDA MACRO SUL Micros: 01- Passos 02- Alfenas 03- São Sebastião do Paraíso 04- Guaxupé 05- Poços de Caldas 06- Pouso Alegre 07- Itajubá 08- São Lourenço 09- Lavras 10- Três Corações 11- Varginha 12- Três Pontas

13. 13 • Regionalização/PDR-MG - Dificuldades Encontradas • Superação de experiências ou idéias pré-concebidas: • 1.1 – a da auto-suficiência, da competição e não complementariedade; • 1.2 – o planejamento da oferta em detrimento do planejamento pela demanda e necessidade; • 1.3 – o peso e a lógica do prestador e não da regulação; • 1.4 - Estado como garantidor e mantenedor e não como regulador; • Entendimento de algumas idéias como opostas e não como partes de um sistema. • Local versus Regional; • Descentralização – Municipalização versus Regionalização; “Municipalização autárquica”; • Regulação versus Descentralização. • 3. Desconfiança dos atores envolvidos; receio de perda de financiamento ou de investimentos; • Desconhecimento das informações de outras realidades; • A auto-definição como pólo por parte dos próprios municípios - “estratégia” por financiamento.

14. 14 • Regionalização/PDR-MG – Estratégias • Envolvimento do COSEMS e do CES na elaboração do PDR em níveis central e regionais; • Institucionalização de mecanismos de co-gestão e participação dos diversos atores: • Conselhos Microrregionais de Saúde; • Comissões Bipartites Microrregionais – CIB’s Micro e CIB’s Macro. • Adoção de instrumentos - O Plano Microrregional de Saúde; • Elaboração do Plano Microrregional pelas CIB’s Micro oficialmente constituídas/capacitação; • Definição, nos Planos Microrregionais, das Redes Assistenciais – os Pontos de Atenção conforme “Modelagem” das Redes pactuadas na CIB/MG; • Criação e monitoria de incentivos financeiros para: • funcionamento integrado dos Pontos de Atenção; • Capacitação técnica e gerencial das Unidades de Referência por município pólo, conforme escala e qualidade: PROHOSP; Viva-Vida.

15. 15 • Regionalização/PDR-MG – Aspectos facilitadores • A adoção da pauta descentralização/regionalização como política do governo; • A “Regionalização – PDR e PROHOSP” como “projeto estruturador” do governo; • O envolvimento e respaldo político e técnico de consultores respeitados no Estado; • A articulação favorável entre a SES e o COSEMS; • O endosso das normas técnicas e das pesquisas internacionais; • Articulação do processo de Planejamento: SES/MG, SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e outras Secretarias do Governo, com acompanhamento de metas/resultados.

16. 11 DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES NO ESTADO DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES POR FUNÇÃO E RELEVÂNCIA CONFORME PDR/MG O PRO-HOSP como componente do Projeto Estruturador de Regionalização Hospitais Socialmente Necessários e demais/2005 Dos 589 Hospitais do Estado: Qt. 203 151 25 27 386 • Unidades Hospitalares de Referência • I.1 HOSPITAIS SOCIALMENTE NECESSÁRIOS • I.1.1 Referências Macro – 47, 25 com Pro-Hosp; • I.1.2 Micro e “Local” – 104, 83 com Pro-Hosp) • I.2 Outros pontos de apoio • I.3 Longa Permanência (Hospitais Psiquiátricos, de Crônicos e Reabilitação) • Hospitais municipais

17. LEGENDA Evolução em pontos percentuais Crescimento acima de 11 Crescimento de 5 a 10 Crescimento de 1 a 4 Estável Queda de 1 e 7 Queda acima de 7 12 AVALIAÇÃO DA RESOLUBILIDADE MICRORREGIONAL NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Evolução percentual da capacidade de atendimento da demanda por internações em MCH1+MCH2+MCHB dos residentes com ocorrência no território da própria microrregião de origem nos elencos esperados para o nível local e microrregional conforme tipologia definida pelo SUS/MG - Período: De 2003 à 2007 responsabilidade temática – ses-mg/agr/gris Fonte: MS/DATASUSUS - Arquivos reduzidos Tabwin.Dados tabulados pela AGR/GRIS.

18. 18 Estrutura da SES/MG

19. 19 ORGANOGRAMA DA SES/MG Agr-gris-01/ apresentações/ organograma SES-MG

20. 24 Outras informações

21. 25 “Tipologia”: Elencos de Procedimentos - Alguns exemplos da área hospitalar -

22. 26 Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIAL ALGUNS EXEMPLOS • Clínica de Especialidade/Procedimentos • Cirurgia Cardio Vascular • Cardiorrafia • Implante Marcapasso cardíaco multisítio • Plástica Valvar • Reconstituição Aorta • Eletrofisiologia • Aneurismectomia • Correção de Comunicação Interventricular • Correção de Tetralogia de Fallot • Revascularização Miocardio sem uso de... • Angioplastia Intraluminal dos vasos... • Clínica Médica e Outros • Contusão miocárdica • Anormalidade de Proteínas Plasmáticas • Odontologia • Redução (mentafratura do molar com aparelho de contenção) • Traumatoortopedia • Tratamento cirúrgico coluna vertebral • Tratamento cirúrgico da mão • Tratamento cirúrgico spina bifida • Gastro • Glossorrafia • Cirurgia Pâncreas • Videolaparoscopia Elenco de Procedimentos da Atenção Terciária (AC/MCHE) 1

23. 27 Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIAL ALGUNS EXEMPLOS Elenco de Procedimentos da Atenção Secundária (MCH 1) Elenco de Procedimentos da Atenção Secundária (MCH2 + MCHB) • Clínica de Especialidade/Procedimentos • Traumatoortopedia • Redução incruenta de luxação femoro-patelar • Temorrafia • Diversos • Herniorrafia • Exerese de cisto vaginal • Histerectomia • Colpoperineoplastia • Biópsia de lesão mucosa da cavidade oral • Cesariana • Parto • Dengue Clássica • Hemorragias da gravidez • Vasculopatias • Crise Hipertensiva • Acidentes por penetração de corpo estranho • Entero infecções • Ulcera de perna • Clínica de Especialidade/Procedimentos • Cirurgia Cardiovascular • Tratamento cirúrgico de varizes da safena • Traumatoortopedia • Redução cirúrgica da fratura do externo • Tratamento cirúrgico do úmero • Tratamento cirúrgico de pseudo-artrose • Diversos • Tratamento cirurgico de fístularetal e cutânea • Colostomia • Vasectomia • Uretrorrafia • Dengue Hemorrágica • Doença Reumática • Anemia Aplastica • Insuficiência Renal Crônica • Intercorrência Obstétrica em atendimento secundário à GAR

24. SES/MG – AGR/GRIS – Gerência de Regionalização e Informações em Saúde Perfil e distribuição espacial dos Hospitais prestadores de serviços do SUS/MG, conforme PDR/MG 28 • Elenco de Clínicas: • Macro: • Clínica Médica • Pediatria • Obstetrícia: • GAR nível terciário • Cirúrgica: • Transplante • Tórax • Oncologia • Odontológica • Neurológica • Endocrinológica • Cardiovascular e Linfática • Urológica • Plástica • Otorrinolaringológica • Oftalmológica • Traumato Ortopédica • Ginecológica • Gastroentero • Grandes Queimados • Micro: • MCH1 • Clínica Médica • Pediatria • Obstetrícia: • Cirúrgica • GAR nível secundário • Outras • Cirúrgica: • Politraumatizado • Cirurgia Múltipla • Gastroentero • Ginecológica • Traumato Ortopédica • Oftalmológica • Otorrinolaringológica • Plástica • Urológica • Cardiovascular e Linfática • Neurológica • Mama • Queimados • MCH2: • Clínica Médica • Pediatria • Obstetrícia: • Cirúrgica • Outras • Cirúrgica: • Gastroentero • Ginecológica • Traumato Ortopédica • MCHB: • Clínica Médica • Pediatria • Obstetrícia: • Cirúrgica • Outras • Outros • Diag. e/ou 10 atend. • Pequenos Queimados

25. 29 MCH2 MCHB Elenco das clínicas do nível Macro – AC/MCHE MCH1 Elencos do nível Micro

26. 30 ESTUDO ACESSO VIÁRIO (Técnica do Consultor da OPAS – Ezequiel Paz) MICRO DE CONGONHAS DESTERRO DE ENTRE RIOS OURO BRANCO CONGONHAS 3 13 36 6 JECEABA 13 20 14 ENTRE RIOS DE MINAS SÃO BRÁS DO SUAÇUI 12 CATAS ALTAS DA NORUEGA PIRANGA CONS LAFAIETE 16 32 23 LAMIM QUELUZITA ITAVERAVA 15 34 11 4 RIO ESPERA CASA GRANDE 10 SENHORA DE OLIVEIRA 18 SANTAN DOS MONTES 10 MICRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CARANAIBA PAVIMENTADA REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHADA) PISTA DUPLA ............. LIMITE ENTRE MICROS Distância de Entre Rios à Conselheiro Lafaiete = 82 Km

27. 31 PDR – 2001/2004, Versão 2001/2002 (Ajuste para PPI – Assistencial 2001 / 2002) MACRORREGIÕES E PÓLOS MACRORREGIONAIS PEDRA AZUL UNAÍ MONTES CLAROS TEÓFILO OTONI PATOS DE MINAS DIAMANTINA SETE LAGOAS GOV. VALADARES ITUIUTABA UBERLÂNDIA IPATINGA CEL. FABRICIANO ITABIRA UBERABA BELO HTE. PONTE NOVA MANHUMIRIM DIVINÓPOLIS Pólo Regional Assistencial PASSOS BARBACENA MUNICÍPIOS POLOS MACRORREGIONAIS: * ALFENAS/VARGINHA/POUSO ALEGRE *BELO HORIZONTE *IPATINGA/GOV.VALADARES/TEÓFILO OTONI *JUIZ DE FORA *MONTES CLAROS *UBERABA *UBERLÂNDIA * BELO HORIZONTE – POLO ESTADUAL S.J.DEL REI UBÁ Pólo Macrorregional ALFENAS LEOPOLDINA Sede de Região Administrativa SÃO PAULO VARGINHA JUIZ DE FORA POUSO ALEGRE