Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado (PACDE)

1. Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE) MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)

2. Estratégia de Crescimento Baseada no Sector Privado • Criar um ambiente de negócios facilitador reformando os procedimentos e capacitando as instituições públicas chaves • Criar as condições para que as empresas tenham acesso a serviços que tornem mais competitivas (formação e consultoria) • Apoiar as empresas para explorarem as oportunidades de negócios (ligações empresariais)

3. Intervenções do PACDE • Aumento da Competitividade Empresarial. • Acesso a serviços de melhoramento de capacidades e a oportunidades de negócios pelas PMEs e Associações Empresariais (Fundo de Competitividade) • Intervenções de apoio aos sectores de turismo e frutas tropicais. • Melhoramento do Ambiente de Negócios Através de: • Modernização do sistema de licenciamento empresarial; • Criação de capacidade técnica nas instituições públicas; • Facilitação do comércio.

4. Organigrama do PACDE MinistériodaIndústria e Comércio Comité de Supervisão (PresididopeloMinistério de Indústria e Comércio) Unidade de Implemenatação do Projecto (Coordenador do Projecto, Especialista de Procurement, Especialista de Avaliação e Monitoria) Apoio a CompetitividadeEmpresarial (componente 1) Melhoria do Ambiente de Negócios (componente 2) MESE Facilitação do Comércio (ATM, IPEX) Desenvolvimento do Turismo (Inhambane) Reforma de LicenciamentoEmpresarial (DASP) Centro de Formação de FrutasTropicais (Nampula-Namialo) Qualidade e Certificação (INNOQ) FortalecimentodaContabilidade e Auditoria (OCAM)

5. Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE) • É um fundo destinado a comparticipação no financiamento de actividades orientadas ao crescimento e melhoria da posição competitiva das PMEs no mercado; • Comparticipação no financiamento das Associações Empresariais para capacitá-las a servir melhor os seus membros; • Valor total disponível e de US$4,5 milhões para um período de 5 anos.

6. Níveis de Comparticipação • Pequenas e Médias Empresas(US$3.0 M) – 50%; • Micro-Empresas (US$1.0 M) – 70%; • Associações Empresariais (US$0.5 M) - 75%; • O valor será desembolsado após a implementação das actividades e directamente aos fornecedores de serviços.

7. Empresas e Associações Elegíveis • Alvará (endereço físico e operacionais); • Empresas privadas de todos os sectores (ênfase para os sectores estratégicos e regiões centro e norte); • Todas as Associações Empresariais registadas e operando em Moçambique.

8. Actividades Elegíveis: Empresas • Melhoria dos produtos actuais e desenvolvimento de novos produtos; • Exploração de novos mercados; • Design da embalagem e material de apresentação • Desenvolvimento de materiais de marketing; • Introdução de sistemas de qualidade e certificação; • Melhoramento de sistemas de gestão; • Introdução de novos processos de produção; • Treinamento de gestores e trabalhadores; • Etc.

9. Actividades Elegíveis: Associações • Mobilização de novos membros; • Alargamento e/ou melhoria dos serviços prestados aos membros; • Pesquisas destinadas a melhoria do diálogo com o Governo sobre políticas económicas.

10. Actividades Não Elegíveis • Despesas normais do negócio (salários, matérias-primas, energia, água, etc.); • Investimentos (compra de maquinaria, construção de edifícios, etc); • Todas as actividades não aprovadas antecipadamente.

11. Áreas de Especial Atenção do MESE • Promoção de Linkages com os Grandes Projectos; • Complemento ao programa âncora de investimentos no Turismo; • Restauração, hotelaria, operadores turísticos; • Pequenas empresas fornecedoras de serviços a empreendimentos turísticos, frutas, vegetais, jardinagem, gráficas, lavandarias, etc. • Apoio a Investimentos Realizados no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital.

12. Condições para a Aprovação • Ter presença física, legal e estar operacional; • Ter um programa de actividades consistente e adequado a realidade actual da empresa ou associação; • Fornecedores de serviços devem ter as qualificações e experiência necessárias; • Custos devem ser consistentes com a realidade do mercado; • Não beneficiar de outros apoios para a mesma actividade.

13. Condições para o Desembolso • Aprovação das actividades antes da implementação; • Assinatura de acordo de implementação (Carta de Aprovação); • Desembolsos após a implementação das actividades e demonstração de evidências; • Demora no arranque da implementação que ultrapasse 3 meses pode dar origem ao cancelamento e re-orientação dos recursos; • Beneficiários devem ter registos financeiros aceitáveis.

14. Valor Máximo da Comparticipação • Durante a vida do Projecto: • Empresas US$70,000.00 • Associações US$25,000.00

15. MODADLIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MESE: JANELAS de CANDIDATURA Consiste em estabelecer, sempre que houver fundos disponíveis, o período de apresentação de candidaturas ao qual se segue o processamento e a aprovação das mesmas. Tem as seguintes vantagens: • Permite organizar melhor o trabalho de avaliação das candidaturas “Due Dilligence”; • Permite avaliar com rapidez se há ou não procura dos serviços do MESE e actuar se necessário com medidas apropriadas; • Força os empresários a organizarem-se e apresentarem propostas em tempo útil; • Permite uma avaliação do impacto ainda durante a vida do projecto

16. Diligências do MESE até a Aprovação • A candidatura é o principio do diálogo entre as partes • Terminado o período de candidaturas o MESE efectua as visitas a cada candidato com o intuito de verificar a sua existência e a relevância da candidatura • Se a candidatura for relevante, o candidato deverá “procurar” o provedor de serviço. (ver regras) • Se o provedor se qualificar e os custos forem aceitáveis, a proposta é analisada pelo Comité de Avaliação e seguidamente emitidos: a Notificação de Aprovação e o Termo de Compromisso • Se o candidato concordar com os termos de aprovação assina os documentos e inicia a implementação • A duração do processo depende da rapidez de resposta pelo candidato

17. Unidade de Gestão do MESE • 1 Gestor • 3 Especialistas de Desenvolvimento de Negócios, • 1 Assistente Administrativo e Financeiro. • 1 Ponto Focal em cada Província (Direcção Provincial de Indústria e Comércio) Dependendo dos níveis de procura a unidade poderá ser reforçada por consultores. Se os níveis de procura for altos há possibilidade reforçar a unidade com posições permanentes.

18. Níveis de Aprovação de Projectos US$35,000.00 Comité: (Coordenador PACDE+Gestor do MESE+Represent. Assoc. Privado) + US$15,000.00 Gestor do MESE + Conselheiros Até US$15,000.00 Necessidade de NÃO OBJECÇÃO Banco Mundial +US$35,000.00

19. SegundaJanela de CandidaturasAbertura: 06 de Fevereiro de 2012Fecho: 31de Março de 2012

20. formulários e locais de entrega das candidaturas • Os formulários podem ser obtidos nos seguintes locais: Direcções Provincias de Indústria e Comércio, Conselhos Empresariais Provinciais, Serviços Distritais de Actividades Económicas, MESE em Maputo e através da página de internet www.pacde.co.mz • Os locais de entrega de candidaturas são: Serviços Distritais de Actividades Económicas, Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e MESE em Maputo

21. Contactosagobe.pacde@tvcabo.co.mz 84 381 2120dmavume.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 7892vtivane.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 7895ajuma.pacde@tvcabo.co.mz 84 301 5265WWW.pacde.co.mz

22. Resultados do PoDE-CAT • Total de Recursos Gastos: US$9,000,000 • Distribuição Regional • Maputo 59.5% (85) Zambezia 13.9% (20) • Gaza 1.3% (2) Nampula 6.9% (10) • I´mbane 2.3% (4) Niassa 1.5% (2) • Manica 1.8% (3) Cabo D. 2.1% (3) • Sofala 7.4% (11) • Tete 3.2% (4) • Entre parentesis o numero medio de projectos por ano entre 2001 e 2006

23. Muito Obrigado PelaAtenção