Competitividade como Instrumento do Desenvolvimento

1. Competitividade como Instrumento do Desenvolvimento Reginaldo Arcuri Secretário do Desenvolvimento da Produção Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Washington, novembro de 2002

2. Brasil - Uma Economia complexa e em transição • a economia do país é hoje uma economia : • que caminha para a consolidação da estabilidade macroeconômica • que possui uma estrutura produtiva complexa e que se move no sentido de aumentar o seu grau de competitividade

3. Indicadores Macroeconômicos

4. Indicadores relacionados à competitividade Produtividade • Entre 1990 e 1999 cresceu a uma taxa média de 4,75 % a.a.

5. Indicadores relacionados à competitividade Qualidade • Certificações ISO 9000 na economia do país vis-à-vis outros países

6. Indicadores relacionados à competitividade

7. Indicadores relacionados à competitividade Imposto de Importação • Redução na tarifa média do imposto de importação no Brasil

8. Os Desafios • Consolidar a estabilização macroeconômica • Aumento da competitividade – avanço rápido • Discrepâncias entre empresas ao longo das cadeias produtivas • Upgrade de competitividade em cadeias não preparadas para abertura comercial

9. Impõe-se uma Política de Competitividade para o País Iniciativas principais • Criação de novos instrumentos no Programa Brasil de Classe Mundial. Esse programa faz parte do PPA - Plano Plurianual de Ações • Destaque para o Programa Fóruns de Competitividade

10. Fóruns de Competitividade Diálogo permanente entre o setor produtivo e o Governo • promover o debate e a busca de consenso em relação aos gargalos, oportunidades e desafios de cada uma das cadeias produtivas que se entrelaçam na economia brasileira

11. Fóruns de Competitividade Diálogo permanente entre o setor produtivo e o Governo • conjunto de ações e metas desafiadoras para a solução dos problemas e o aproveitamento das oportunidades identificadas • “Contratos de Competitividade” firmados entre o Governo e a iniciativa privada

12. Fóruns de Competitividade Fóruns como eixo central da política de competitividade

13. Fórum Têxtil e Confecções • Obtenção do primeiro saldo comercial positivo desde 1994 • Solução do problema da produção interna de algodão • Modernização na área de confeccionados • Apoio a pólos e arranjos produtivos regionais, com foco na micro e pequenas empresas do elo de confecções

14. Fórum Têxtil e Confecções Em US$ 1000 FOB OBS.: COM FIBRA DE ALGODÃO Fonte: SECEX

15. Fórum Têxtil e Confecções Dados: Conab

16. 600.000 500.000 400.000 300.000 US$ MIL FOB 200.000 100.000 0 1999 2000 2001 ANOS Exportação Importação Saldo Comercial Fórum Têxtil e Confecções Balança Comercial das Confecções Dados: Alice/SDP

17. Fórum de Madeira e Móveis Elo de maior valor estratégico: Madeira/Florestas • Principais Problemas: déficit de florestas e necessidade de certificação florestal. • Política definida: aumento da oferta de madeira e certificação florestal

18. Fórum de Madeira e Móveis Elo Madeira/Florestas • Resultados: • Criação de linhas de financiamento para o plantio e reforma de maciços • Criação do Sistema Brasileiro de Certificação Florestal

19. Fórum de Madeira e Móveis Elo de maior valor adicionado: Móveis • Principais Problemas: reduzida inserção internacional; os móveis não são exportados com marca própria. • Política definida: aumento das exportações de móveis com maior valor agregado (volume e qualidade)

20. Fórum de Madeira e Móveis Elo de maior valor adicionado: Móveis • Resultados: • Treinamento com oficinas de design instaladas em arranjos produtivos regionais (pólos). • Projeto do Núcleo de Inteligência Competitiva Econômica e de Mercado. • Negociações em curso para a formatação de um acordo de livre comércio com o México

21. Fórum Complexo Eletrônico • Entrada em operação da nova Lei de Informática • Projeto para a viabilização da produção local de semicondutores • Elaboração dos parâmetros de política industrial para decisão do padrão de TV Digital

22. Fórum Complexo Eletrônico

23. Fórum Transporte Aéreo • Modificações na estrutura de tributos na cadeia • Adequação da legislação aduaneira para agilizar a substituição de componentes aeronáuticos

24. Fórum Construção Civil • Utilização dos instrumentos de financiamento como indutores da normalização e qualidade • Desenvolvimento do projeto “Casa 1.0” • Criação pelo Governo Federal do Programa de Subsídios à Habitação de interesse social

25. Fórum Construção Civil • Atualização/ampliação do Sistema de Normas Técnicas da cadeia • Apoio ao processo de ampliação dos métodos de construção de base industrial • Divulgação de casos de sucesso e financiamento à exportação de casas populares

26. Instrumentos de Apoio à Competitividade Programas Nacionais do MDIC • Programa Brasileiro do Design – PBD • Desenvolvimento de Fornecedores e Uso do Poder de Compra • Programa Ciclo Brasil • Prêmio Produto Brasileiro de Classe Mundial – Brasil Premium

27. Instrumentos de Apoio à Competitividade Programas Nacionais do MDIC • Programa de Agregação de Valor às Exportações

28. Instrumentos de Apoio à Competitividade • Ex –Tarifários • Processos Produtivos Básicos – PPB’s • Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte • Fórum dos Secretários Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio

29. Instrumentos de Apoio à Competitividade Instrumentos de Crédito

30. Instrumentos de Apoio à Competitividade Instrumentos de Apoio Tecnológico e de Qualidade • Fundos Setoriais • Embrapa • Finep • Sebrae • Movimento Brasil Competitivo

31. Instrumentos de Apoio à Competitividade Instrumentos de Defesa Comercial • MDIC • MRE Promoção Comercial • Diplomacia Comercial • APEX

32. Conclusão O desafio da estabilização macroeconômica no Brasil está associado ao aumento da competitividade geral das empresas no país. Há uma interpendência substantiva entre esses dois objetivos. Estabilização macro <=> aumento da competitividade

33. Continuação: 2. O aumento da competitividade demanda políticas públicas => uma política de competitividade 3. A política de competitividade deve ter como foco induzir as empresas a desenvolverem iniciaticvas nas várias frentes que determinam a sua competitividade final => produtividade, qualidade, inovação, marketing =>

34. Continuação: => A política de competitividade deve contemplar as diferenças entre as diversas cadeias e as diferenças ao longo de cada uma delas 4.O conjunto de políticas, programas e instrumentos já disponíveis no Governo configuram uma política de competitividade consentânea com os novos requisitos do país =>

35. Continuação: => Há um grande instrumento de diálogo com o setor empresarial e com os trabalhadores, os Fóruns de Competitividade. Neles é possível, para cada cadeia produtiva , o mapeamento das oportunidades e problemas de cada cadeia e a coordenação dos diferentes entes governamentais na concepção e implementação de políticas adequadas;

36. Continuação: => Esse diálogo é alimentado por um amplo conjunto de programas e instrumentos governamentais , que contemplam os diversos ângulos da competitividade empresarial;

37. Continuação: => Já existe uma base de conhecimentos e informações suficientes para lastrear o desenho de políticas eficazes. Cabe um destaque para a conclusão dos Estudo da Competitividade das Cadeias Integradas no Brasil, realizado em parceria com algumas das mais importantes universidades brasileiras (Unicamp, USP, UFRJ).

38. Continuação: => Esse estudo, além de apontar as vulnerabilidades competitivas e as oportunidades presentes nas 20 cadeias produtivas analisadas, avança na proposição de linhas de política mais recomendáveis para cada uma.