Rodrigo Fabiano do Carmo Said Rio de Janeiro – novembro de 2009

1. 1º Seminário Dengue:Desafios para Políticas Integradas de Ambiente, Atenção e Promoção da SaúdeDIRETRIZES NACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE Rodrigo Fabiano do Carmo Said Rio de Janeiro – novembro de 2009

2. DIRETRIZES NACIONAIS ORIENTAR A REVISÃO OU ELABORACAO DOS PLANOS ESTADUAIS, REGIONAIS, METROPOLITANOS OU LOCAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE

3. Dengue: curva de incidência (1) Brasil, 1986 a 2009* • Casos x 100.000 habitantes • * Dados até semana epidemiológica 30

4. Incidência/ 100.000 hab. Incidência de Dengue por Município de Residência, Brasil, 2009* Fonte: Sinan. *Dados até SE 31, sujeitos a alteração.

5. Casos confirmados de FHD. Brasil, 1990 – 2009* *Dados até semana 32. Atualizados em 20/08/09, sujeitos à alteração

6. DENGUE – problema complexo que exige intervenções complexas • Determinantes Sociais, Econômicos e Ambientais e Culturais • Crescimento e urbanização da população • Mudanças climáticas • Aumento na mobilidade da população e do fluxo de turistas

7. Crescimentoda população • Pop. dobrou entre 1970 e 2000 • 2000 / 2004: 10 milhões de hab. • 2000: 81% da pop. em áreas urbanas • 2050: Seremos 260 milhões de brasileiros Fonte: IBGE, Anuários Estatísticos do Brasil; planetageo.sites.uol.com.br

8. Aumento da densidade populacionalem áreas urbanas com acentuada desigualdade social Concentração de indivíduos susceptíveis Risco de epidemias

9. L i x o Aumento de criadouros artificiais do Aedes aegypti • Produção de 125 mil toneladas/dia • 32% do lixo urbano concentrado em 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes • 63,6% dos municípios não têm destino adequado e, utilizam lixões Pesquisa Nacional de Saneamento - 2000 -

10. Abastecimento irregular de água Aumento de criadouros artificiais do Aedes aegypti • 18 milhões de pessoas em áreas urbanas sem acesso a água encanada • Entre os atendidos, boa parte convive com serviços prestados de forma precária • A intermitência no abastecimento afeta 20% dos distritos abastecidos Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento - 2000

11. Mudanças climáticas Novas áreas geográficas com transmissão

12. Aumento no transporte de pessoas e cargas Disseminação da transmissão e dispersão do vetor Viagens aéreas - 2007 45,0 milhões de passageiros domésticos 4,9 milhões passageiros internacionais Transporte regular de passageiros para 31 países Fonte: ANAC

13. Aumento na mobilidade da população e do fluxo de turistas - potencial para ocorrência de epidemias TURISMO INTERNACIONAL 1970 - 1998 - de 250 mil para 4,8 milhões de turistas Entre 2002 e 2004, 38% dos turistas internacionais visitaram o Rio Em 2020 serão 14 milhões de turistas internacionais / ano Fontes: Instituto EcoBrasil

14. DIRETRIZES NACIONAIS ORIENTAR A REVISÃO OU ELABORACAO DOS PLANOS ESTADUAIS, REGIONAIS, METROPOLITANOS OU LOCAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE EPIDEMIAS DE DENGUE

15. DIRETRIZES NACIONAISCONTEXTO: • Ampla distribuição do Aedes aegypti em todas as regiões do país. • Ciclos de alta e baixa circulação do vírus com ocorrência de epidemias em diferentes regiões. • Circulação simultânea de três sorotipos virais (DENV1, DENV2 e DENV3). • Vulnerabilidade para a introdução do DENV4.

16. DIRETRIZES NACIONAISCONTEXTO: • Aumento de casos graves, especialmente em crianças. • Experiências bem sucedidas em alguns municípios na redução da letalidade - organização da rede de assistência.

17. DIRETRIZES NACIONAISCONTEXTO: Reconhecimento que o enfrentamento da dengue transcende o setor saúde No entanto existem ações típicas de responsabilidade do setor saúde, com potencialidade de produzir mudanças efetivas no quadro atual, com destaque para a redução da letalidade dos casos com complicação e de febre hemorrágica da dengue EXIGE RESPOSTA ARTICULADA DAS TRÊS ESFERAS DO SUS

18. DIRETRIZES NACIONAISCOMPONENTES Assistência Vigilância epidemiológica Controle do vetor Comunicação e mobilização Gestão dos planos Financiamento

19. Componente Assistência • Triagem e organização do fluxo de pacientes nos serviços de saúde com classificação de risco baseada na gravidade da doença. • Redução do tempo de espera do paciente. • Definição das atribuições por nível de atenção. • Assegurar a integralidade e qualidade da atenção.

20. Classificação de risco de acordo com os sinais e sintomas

21. Fluxograma para Classificação de Risco

22. Fluxograma da Assistência do Paciente com Suspeita de Dengue

23. Atribuições, referência e contra-referência

24. Componente Vigilância Epidemiológica • Notificação oportuna dos casos. • Investigação oportuna de todos os óbitos suspeitos. • Desencadeamento oportuno de ações de controle e prevenção no nível local • Inserção do monitoramento da situação epidemiológica da dengue nas atribuições do CIEVS.

25. Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede Cievs) Desenvolver atividades de manejo de crises agudas, incluindo o monitoramento de situações sentinelas e apoio para o manejo oportuno e efetivo das emergências epidemiológicas de relevância nacional, sendo um elemento facilitador na formulação de respostas rápidas e integradas dentro da mesma esfera de governo e entre as diferentes esferas de gestão do SUS

26. Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede Cievs)

27. Rede CIEVS Em Implantação n=24 Implantados 16 Secretarias Estaduais 8 Secretarias Municipais : Vitória, Rio de Janeiro, Goiânia, Manaus, Florianópolis, Natal, Boa Vista, Salvador

28. Componente Controle de Vetores • Implementação de uma política baseada na intersetorialidade. • Controle vetorial entendido como uma ação de responsabilidade coletiva. • Uso do LIRAa como ferramenta norteadora das atividades de controle.

29. Componente Controle de Vetores Articulação sistemática da vigilância epidemiológica e entomológica com a atenção primária em saúde / ESF • Integrar o trabalho de Agentes de Controle de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde: potencializar o trabalho e evitar duplicidade; • Unificação de territórios/ compatibilização do processo de trabalho com equipes de saúde da família

30. Componente Comunicação e Mobilização • Adesão das pessoas e da sociedade organizada, de maneira consciente e voluntária CO-RESPONSABILIDADE • Envolvimento do setor Educação nas ações de comunicação e mobilização. • Assegurar a divulgação da situação epidemiológica e das medidas de prevenção e controle. • Divulgação de material informativo de acordo com o conhecimento, a linguagem e a realidade regionais. • Assessoria de imprensa, publicidade e comunicação intersetorial.

32. Componente Gestão • “Os planos dos estados e municípios deverão contemplar as diretrizes nacionais, sem prejuízo da inclusão de especificidades que atendam às realidades locais. • Os planos devem ser elaborados à luz dos princípios do Pacto pela Saúde no que diz respeito à responsabilização sanitária, com compromissos assumidos pelas três esferas de gestão”

33. Componente Gestão • Define responsabilidades de cada esfera de gestão • Fortalece o papel das SES na cooperação técnica com municípios • Propõe a criação, em todas as esferas de gestão: • de grupo executivo no âmbito do setor saúde (componentes do plano) • de grupo executivo intersetorial • MS: grupo executivo interministerial

34. Componente Gestão • Valoriza as instâncias de pactuação: • Diretrizes – Comissão Intergestora Tripartite / CIT • Planos Estaduais – Comissões Intergestoras Bipartites / CIB • Planos Municipais - Conselhos Municipais de Saúde

35. Componente Gestão • Ressalta a necessidade de organização da rede de serviços de saúde, com fortalecimento da APS. • Destaca que as ações de VS devem estar estrategicamente inseridas nos serviços de APS, como ferramenta para subsidiar a tomada de decisão do gestor local. • Reforça a necessidade de assegurar, pelas três esferas de governo, o acesso a fontes de informação sobre os padrões de ocorrência da doença, índices de infestação predial e número de casos e sua respectiva divulgação.

36. Componente Gestão • Valoriza a abordagem intersetorial nas ações de comunicação e mobilização, com a necessária participação da sociedade organizada. • Aponta a necessidade de estratégias de capacitação, pelo MS em articulação com as SES e SMS para garantir que todos os profissionais de saúde envolvidos nas áreas de assistência, vigilância epidemiológica, controle vetorial e comunicação e mobilização social sejam preparados para o enfrentamento da dengue.

37. Componente Gestão • “A gestão não pode desconsiderar o papel importante que tem o trabalhador, os diversos setores de governo e a sociedade organizada na formulação dos planos estaduais e municipais”

38. Componente Financiamento • Diferentes fontes de recursos: • Forma solidária entre as • três esferas de gestão • Intersetorial • Reconhecimento do • subfinanciamento do setor

39. DIRETRIZES NACIONAISCOMPONENTES ASSISTÊNCIA VIG. EPIDEMIOL. CONT. VETORIAL COMUNICAÇÃO MOBILIZAÇÃO GESTÃO FINANCIAMENTO PERÍODO NÃO EPIDÊMICO PERÍODO EPIDÊMICO

40. DIRETRIZES NACIONAISProcesso de construção • Apropriação e utilização de experiências estaduais, regionais e municipais – ênfase Plano da SES/MG e SMS/BH • Sistematização da produção do MS • Oficinas de trabalho • Participação de todas as áreas do MS • Validação membros do Comitê • Técnico Assessor Nacional , • assessores OPAS e outros • colaboradores • Construção conjunta CONASS e CONASEMS • Gtvs

41. DIRETRIZES NACIONAISProcesso de pactuação • Aprovação na CIT • Lançamento pelo Ministro da Saúde, Presidentes do CONASS e do CONASEMS

42. DIRETRIZES NACIONAISProduto de uma articulação políticaExpressa co-responsabilidade entre os gestores do SUS

43. DIRETRIZES NACIONAISPróximos passos • Elaboração, revisão, atualização, implantação ou implementação dos planos estaduais, regionais e municipais • Manutenção do controle da dengue na agenda de prioridades • Reuniões sistemáticas do grupo executivo do MS • Reunião dirigentes estaduais e COSEMS – mobilização e intercâmbio técnico • Visita do Ministro a UF e municípios prioritários para fortalecer compromissos pactuados • Assessorias técnicas • Capacitação em larga escala • Monitoramento pelo CIEVS • Monitoramento da adesão e da • implantação das diretrizes • Monitoramento das responsabilidades dos setores envolvidos