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Bioética e a Escassez de Recursos Frente à Demanda

Sociedade Brasileira de Bioética Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado. Bioética e a Escassez de Recursos Frente à Demanda. Carlos Dimas Martins Ribeiro. Universidade Federal Fluminense

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Bioética e a Escassez de Recursos Frente à Demanda

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Presentation Transcript

  1. Sociedade Brasileira de Bioética Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro VIII Congresso Brasileiro de Bioética Bioética, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado Bioética e a Escassez de Recursos Frente à Demanda Carlos Dimas Martins Ribeiro Universidade Federal Fluminense Instituto de Saúde da Comunidade

  2. (Foucault, 1979; Pinheiro et al, 2000; Mattos, 2005) Demanda Oferta Produção social Complexo Médico-Industrial Dispositivo da saúde Profissionais de saúde Gestores Usuários dos serviços de saúde

  3. (Foucault, 2006; Callahan, 1998; Franco & Merhy, 2005) Complexo Médico-Industrial Biomedicina Anatomo-patologia Hospital • Naturalização das necessidades de saúde • Produção imaginária da saúde perfeita e da imortalidade • Fetichismo da tecnologia

  4. (Camargo Jr, 2005) Medicalização • Transformação de problemas sociais em doença • Expropriação da capacidade do auto-cuidado • Extensão do uso das tecnologias Demanda-Necessidade-Direito Recursos indefinidos x Questionamentos infinitos

  5. (Engelhardt, 1998) Decisões de alocação de recursos Macroalocação Nível de recursos para a assistência à saúde Nível I Nível de recursos para as várias áreas da assistência à saúde Nível II Microalocação Padrão para as decisões sobre o nível de assistência para pacientes específicos Nível III Escolha do nível de assistência para cada paciente específico Nível IV

  6. (Strech et al, 2005) Prática médica Fatores de influência • Acesso a informação relevante • Desejo para satisfazer o paciente • Obrigação para prover melhor tratamento • Inabilidade para manter padrões atenção • Mentalidade de consumidor • Habilidade para defender interesses

  7. (Strech et al, 2005) Estratégias de ação • Não informar sobre alternativas terapêuticas • Dar alta mais cedo • Manipulação do sistema • Regras/protocolos/parâmetros técnicos • Envolver Comitês interdisciplinar • Envolver gestores/pacientes

  8. (Strech et al, 2005) Critérios de priorização • Gravidade / Urgência • Utilidade médica • Utilidade social • Condição de contribuir para o pagamento • Idade • Equidade

  9. (Strech et al, 2005) Consequências • Autonomia profissional x autonomia do paciente • Autonomia profissional x Protocolos / critérios • Interesses do paciente x instituição de saúde • Stress emocional

  10. (Schramme, 2007; Soares, 2007) Processo saúde-doença Abordagem naturalista (quantitativa) Desvio de normas bio-estatísticas de funções corporais Abordagem normativa (qualitativa) Avaliação negativa de condições corporais de uma pessoa

  11. (Canguilhem, 2009) Georges Canguilhem O Normal e o Patológico • O ser vivo como um organismos que estrutura seu meio enquanto desenvolve suas capacidades • Ser vivo como um organismo dotado de polaridade dinâmica/homeostase (saúde x doença)

  12. (Canguilhem, 2009; Rosenbaum, 2000; ) Normatividade vital • Capacidade do organismo de instituir novas normas em condições diferentes • Capacidade individual avaliação/ressignificação do processo saúde-doença

  13. (Sen, 2000; Derrida, 2007) Justiça Distributiva Alteridade dos seres humanos Condições corporais Concepções do bem Condições Sociais Talentos Igualdade de que? Igualitarismo de máximos Igualitarismo de mínimos Igualitarismo das condições básicas

  14. (Sen, 2000; Nussbaum, 2000; Walzer, 1983) Teoria das Capacidades Diginidade humana Esferas da Vida Vida Integridade corporal Saúde corporal Razão prática Imaginação e pensamento Controle sobre o ambiente Afiliação Outras espécies Emoções Jogo

  15. (Sen, 2000; Nussbaum, 2000) Teoria das Capacidades • Concepção complexa e exigente • Concepção não idealizada da natureza • Universalismo x Relativismo • Igualdade e Liberdade

  16. (Kotow, 2007, Ribeiro & Rego, 2008; Agamben, 2002) Bioética de Proteção Estado Protetor Proteção Básica Proteção Social Vulnerabilidade Vulneração Garantir o exercício básico das capacidades centrais para cada pessoa Vida Nua Vida Digna

  17. (Kottow, 2007; Ribeiro & Schramm, 2006) Equidade Igualdade Focalização complexa Universalização Sujeitos da Focalização Esferas da focalização Sistema privado Sistema público

  18. (Segev, 2005) Estrutura Normativa (eqüidade) • Princípio da capacidade de auto-cuidado • Princípio da igual chance • Princípio da eficácia e segurança: evidências científicas e prática clínica • Princípio da diferença de interesse substantiva

  19. Muito Obrigado!

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