Paulo Sergio de Carvalho Escola Nacional de Administração Pública

1. II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas Rio de Janeiro - 10 de agosto de 2011 O papel das Escolas de Governo na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP Paulo Sergio de Carvalho Escola Nacional de Administração Pública

2. Roteiro • A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) • O que é • Principais desafios • Escolas de Governo • Papel • Caracterização • As redes de escolas de governo • Papel e contribuições da ENAP

3. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP • Dec. nº 5.707/06 “institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional” • Regulamentado pela Portaria nº 208/06, do MPOG. • Principais objetivos/finalidades: • Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza as diversas formas de aprendizagem; • Melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público; • Adequação das competências requeridas aos objetivos das instituições; • divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; e • racionalização e efetividade dos gastos com capacitação

4. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP • Estratégias de implementação • gestão por competência como referência da política • priorização de capacitação das áreas de RH e de DAS • reconhecimento do papel das escolas de governo • criação de Comitê Gestor da Política que acompanha e orienta as ações de capacitação • incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

5. Desafios à consolidação da PNDP • Engajamento dos Dirigentes na implementação da PNDP • Desenvolvimento e disseminação de metodologias inovadoras de capacitação => exemplo: casos, TIC • Estruturação e qualificação das áreas responsáveis por gestão de pessoas • Capacitação dos dirigentes, gestores e chefias • Oferta ampla de capacitação geral dos servidores – sistema de capacitação => Rede de Capacitação • Sistema de comunicação e divulgação • Monitoramento e avaliação das ações da PNDP

6. As Escolas de Governo • Previstas no Art. 39 da Constituição Federal (1988) – nos âmbitos federal e estadual • As dimensões do país: • 5,5 milhões Km2 • União + 26 Estados + DF + 5.564 Municípios • 190 milhões habitantes • 10 milhões de servidores nas 3 esferas de Governo • A resposta ao desafio da formação exige a articulação das 3 esferas de governo por meio de Redes de Capacitação

7. As Escolas de Governo no Dec. 5707 Art. 3º - Diretrizes da PNDP - Inciso XIII : Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Art. 4º - Escolas de Governo: Para os fins deste Decreto, são consideradas escolas de governo as instituições destinadas, precipuamente, à formação e ao desenvolvimento de servidores públicos, incluídas na estrutura da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

8. A ENAP e as Redes • Rede Nacional de Escolas de Governo (2003) • Programa de Parcerias (1996) • Sistema de Escolas da União (2006) • Redes Internacionais • Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul – IBAS • Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento – CLAD • Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e Equivalentes – RINAPE • Escola Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas – EIAPP • Escola Ibero-Americana de Governo e Políticas Públicas - IBERGOP • Instituto Internacional de Ciências Administrativas – IIAS • Instituto Mercosul de Formação – IMEF • [Proposta da criação da Rede de Escolas de Governo de UNASUL]

9. Rede Nacional de Escolas de Governo • Criada em 2003, visa aumentar a eficácia das instituições que trabalham com a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos, por meio do compartilhamento de experiências e conhecimentos entre seus membros. • Compartilha conhecimentos e experiências sobre iniciativas inovadoras das escolas de governo, incentivando trabalhos em parceria. • Visão de que para melhorar a implementação de políticas públicas em nível nacional é estratégica a articulação das escolas de governo da federação.

10. Rede Nacional de Escolas de Governo • Potenciais da Rede • Formulação, difusão e participação na implementação da política de capacitação • Racionalização e otimização de recursos • Ações integradas • Ampliar a inteligência coletiva • Curiosidade por novos conhecimentos • Capacidade para resolver problemas • Compartilhar conhecimentos • Ampliar nossas capacidades

11. Rede Nacional de Escolas de Governo • As instituições participam por livre adesão. • Encontros anuais: intercâmbios e atualização • Em agosto/2011 há 185 instituições ligadas à Rede, sendo: • Federais = 46 / Estaduais = 96 / Municipais = 43 • A maioria das instituições é vinculada ao Poder Executivo, mas há também várias do Legislativo e do Judiciário.

12. As Escolas de Contas na Rede • Há 15 escolas cadastradas na Rede Nacional • Destas, 12 participaram nos Encontros Nacionais dos últimos 3 anos • Há 153 cursos cadastrados por 8 Escolas de Contas no Mapa da Oferta • 7 das Escolas de Contas ainda não cadastraram seus cursos no Mapa

13. Programa de Parcerias • Programa de Parcerias criado em 1996 • Viabilizado por Acordos de Cooperação Técnica ENAP/Parceira • Realiza cursos de desenvolvimento gerencial presenciais • Compromisso de atender servidores federais descentralizados (50%) e servidores das demais esferas (50%) • Compartilhamento de responsabilidades entre ENAP e Parceira • Atualizações de colaboradores em atividades presenciais anuais na ENAP • Em agosto de 2011: • 14 escolas (9 com acordos firmados e 5 com processos de assinatura dos termos de parceria em tramitação)

14. Sistema de Escolas da União • Previsto no Decreto de criação da PNDP • Dec. 5707/2006 (“Sistema de Escolas da União” coordenado pela ENAP) • Capacitação de DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior) – Dec. 5.497/2005 • Mesas-Redondas de Pesquisa-Ação – Gestão por Competências + Diversidade • As escolas possuem trajetórias, áreas de atuação e acúmulos muito diferenciados

15. Escolas Federais

16. A ENAP Missão: • Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas Visão de futuro: • Ser referência na formação e no desenvolvimento de agentes públicos de alto desempenho e indutora de inovação na gestão pública para obter resultados para a sociedade

17. ENAP: “escola das escolas” • Prospecção de metodologias e tecnologias – cooperação internacional + nacional (escolas governo/academia) • Pesquisa aplicada • Disseminação: cessão de cursos, site, publicações • Formação de formadores • Mapa da Oferta de Capacitação.

18. Sistema Mapa da Oferta: objetivos • O Sistema Mapa tem por objetivo coletar dados da oferta de eventos de capacitação em escolas de governo, nos níveis municipal, estadual e federal, visando produzir e disponibilizar informações gerenciais por meio de um sistema virtual informatizado. • Construído e coordenado pela ENAP, com o apoio da verba de fomento da PNDP, em parceria com as Escolas de Governo.

19. Sistema Mapa da Oferta: público-alvo • Todos que trabalham com capacitação de servidores públicos: Rede Nacional de Escolas de Governo e Gestores públicos que atuam nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). • O Sistema Mapa pode ser utilizado pelas escolas como ferramenta de troca e compartilhamento de informações sobre cursos e para formação de parcerias

20. Sistema Mapa da Oferta: alguns números • 85 Escolas inseriram informações de sua oferta; • 3985 cursos, que tratam de 43 assuntos diferentes (áreas temáticas); • A principal assunto é Administração/Gestão Pública, que reponde por 1722 dos 3985 cursos cadastrados; • A maior parte dos cursos são presenciais, existem 288 cursos na modalidade de EAD, • São 675 usuários com acesso ao Sistema, sendo 139 gestores públicos

21. Obrigado! Paulo Sergio de Carvalho presidencia@enap.gov.br Escola Nacional de Administração Pública http://www.enap.gov.br Agosto/2011