Brasil Atual

1. Brasil Atual Prof. Bruno Younes Módulo 50

2. Administração de Sarney (1985-1990) • Sarney assumiu a Presidência na transição do regime militar para a democracia. • Não se sabia realmente o que iria acontecer com o primeiro governo democrático após um regime militar que havia durado 21 anos. • Mas logo ficou evidente que o vice (PSD) iria assumir a presidência. Foi assim que Sarney assumiu a presidência. • Mas, seu passado político tinha repercussão negativa.

3. Administração de Sarney (1985-1990) • Em seu governo, Sarney anunciou os projetos para redemocratização do país. Ex: Assembleia Nacional Constituinte • Em Maio de 1985 foram anunciadas as eleições diretas para presidente. • TODOS OS POLÍTICOS SERIAM ESCOLHIDOS POR VOTOS DIRETOS. • Na Eleição da Assembleia Constituinte, foram aceitos votos de analfabetos e vemos partidos políticos entrarem em cena como: • Ex: PCB e o PC do B.

4. Administração de Sarney (1985-1990) • Havia um clima de Euforia com as possibilidades de mudanças, advindas do voto popular. Desafio do Governo de Sarney • Um dos grandes desafios de Sarney foi tentar conter a elevada inflação, que corroía a economia, atingindo sobretudo os pobres. • “Lei da Oferta e Procura” • Perda do valor da moeda, concomitantemente, para comprar algo era necessário uma grande quantidade de moedas.

5. Administração de Sarney (1985-1990) 1986 • Diante do quadro inflacionário, o ministro Dílson Funaro, da Fazenda, anunciou um plano de estabilização econômica  Plano Cruzado • Três aspectos destacaram-se na antiga moeda: • Introdução de uma nova moeda (Cruzado) • Congelamentos dos preços do mercado • Estabelecimento dos “gatilhos salariais” ou seja, quando a inflação atingisse alta de 20%, os salários deveriam ser reajustados.

6. Administração de Sarney (1985-1990) • O plano demonstrava sinais de fracasso, mas o governo demorou para adotar medidas relevantes.Pois aguardavam as eleições que ocorreriam em novembro de 1986. • Tudo era feito para que nada afetasse as urnas. • Foi assim, que nas eleições de 86, o partido vitorioso foi o PMDB, do qual já era do governo de Sarney. • Para isso, criaram o Plano Cruzado II ou também conhecido como Plano Bresser, que tinha por objetivo corrigir o Plano Cruzado. • Mesmo assim, não conseguiram resolver o problema econômico, dessa forma, o governo de Sarney chegou ao fim sem solucionar este conflito.

7. A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990) 1987 • Instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que tinha por objetivo criar a Nova Constituição. 1988 • A nova constituição brasileira foi promulgada (7ª) • Deputado Ulysses Guimarães a chamou de Constituição Cidadã. *Trata-se de um documento onde busca conciliar interesses diversos.

8. A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990) Feitos da Constituição • Eleições diretas foram garantidas • Jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais • Direitos de trabalhistas foram confirmados e ampliados • O governo não poderia intervir nos sindicatos • As greves tornaram-se um direito do trabalhador • A Constituição garantiu o voto aos maiores de 18 anos (obrigatório) e facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos, bem como para maiores de 70 anos e analfabetos. • Participação de mulheres, onde houve a inserção de igualdade de sexo.

9. A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990) Um dos mais importantes artigos da Nova Constituição é: Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”

10. A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990) OBS¹ • Um aspecto interessante do texto constitucional foi o repúdio ao racismo, que se tornou um Crime Inafiançável. • Interesses dos índios foram protegidos.

11. Fim do Governo de Sarney • Estava muito desgastado, e a inflação continuava elevada. Novas eleições • Lula representava o discurso da Esquerda e anunciava a necessidade de reformas profundas, que diminuiriam as desigualdades sociais. • Fernando Collor era herdeiro de políticos nordestinos e tivera relações bastante cordiais ao Regime Militar. • Seu plano de governo enfatizava maior abertura do Brasil à economia internacional e à privatização.

12. Fim do Governo de Sarney • Com o apoio de setores conservadores da política nacional, de grandes empresário e até da maior rede de televisão do país, a Rede Globo, Fernando Collor foi eleito para a Presidência e assumiu o cargo em 15 de Março de 1990.

13. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • No dia da sua posse Collor, anunciou o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor. • Decretou feriado bancário e bloqueou os depósitos financeiros e confiscou as contas correntes e as poupanças por 18 meses. • Com essas medidas Collor queria conter a inflação. • Acreditava-se que uma menor quantidade em dinheiro iria conter a inflação e os preços iriam diminuir. • Além disso, para melhorar as contas do Estado, privatizações foram anunciadas.

15. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • O Plano Collor deu um golpe nas expectativas em relação ao novo presidente. • Críticas vieram de vários lados. Ex: Jornais. • Esperava-se que as duras medidas controlassem de fato a inflação. • Após o início do plano econômico, verificou-se uma grande diminuição da capacidade produtiva do país. • Provocou mais desemprego e não deteve a inflação. • Quando o dinheiro da população começou a ser desbloqueado, o Brasil sentiu os novos efeitos do aumento dos preços.

16. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • Assim, Collor lança o Plano Collor II, que congelou preços e salários e incentivou as importações. • Também este novo plano não obteve o que se esperava, e o presidente encontrou-se novamente em uma difícil situação política e econômica. Crise do Governo Collor • A maior crise do governo Collor aconteceu em 1992, quando houveram denúncias. • A pior delas foi do próprio primo de Collor Pedro Collor, que afirmou existir uma corrupção à frente PC Farias, (tesoureiro da campanha presidencial de Collor).

17. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • Segundo a denúncia, PC Farias conseguia recursos de empresários em troca de favores do governo. Denúncias • Corrupção com o dinheiro público • Assim, foi organizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas. • Esta CPI trouxe à tona o que ficou conhecido como “Esquema PC Farias”, cujo o dinheiro desviado favorecia até membros da família do presidente.

18. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • Além da crise, havia problemas econômicos, o que tornou a situação de Collor insustentável. • Vemos o início das exigências populares para o Impeachment, do presidente, ou seja, sua saída do Governo Federal. • Portanto, vemos passeatas ocorrerem, a principal foi o Movimento dos “Caras-Pintadas” • Eram jovens estudantes que pintavam o rosto de verde e amarelo e gritavam nas ruas  “Fora Collor”

20. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) Governo de Itamar Franco - Em Setembro de 1992, Collor foi afastado temporariamente de seu cargo para avanços das investigações. • Diante da ameaça de perda do cargo, Collor renuncia no dia 31 de Dezembro. • Mesmo assim, foi condenado e perdeu os direitos políticos por oito anos. • O vice, Itamar Franco assumiu a presidência.

21. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • Em seu governo, Itamar escolheu como ministro da Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. • Sua tarefa era estabelecer mudanças na economia que trouxessem o almejado controle na inflação. • Assim, organizou-se uma equipe econômica que lançou o Plano Real, com um aviso ao país de que uma nova moeda iria substituir o cruzeiro real. *O primeiro passo para o plano era reduzir os gastos públicos, junto a um aumento de impostos.

22. Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994) • Com o Plano Real, visava à estabilização da economia, a inflação foi reduzida de forma satisfatória, garantindo a popularidade do ministro FHC, que se tornou candidato à presidência daquele ano pelos partidos (PSDB-PFL). • Seu principal rival foi o Lula (PT), que novamente foi derrotado, dessa vez, no primeiro turno.

23. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • Inicialmente o governo de FHC foi favorável ao Neoliberalismo, tendência que já vinha do governo de Collor. 1990 Consenso de Washington Objetivo: - Procurava orientar diversos países sobre as práticas neoliberais.

24. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • Seu governo, portanto, seguiu as práticas neoliberais, com a Privatização de mais de 50 empresas estatais de grande porte. Entre elas podemos citar: • Companhia Vale do Rio Doce • Companhia Siderúrgica Nacional • Empresas de telefonia • Energia Elétrica. *A oposição acusava o governo de entregar o Brasil à iniciativa privada sobretudo internacional.

25. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • Outro elemento do receituário neoliberal era a redução dos gastos públicos, o que envolvia a falta de incentivos ao crescimento da economia nacional. • A grande palavra do governo era “eficiência” e não “crescimento”. • Os juros eram elevados, houve redução no consumo, o que aumento o desemprego. • Dessa maneira, o crescimento do Brasil era mínimo, mas dizia-se que isso era necessário para manter afastado o “monstro” da inflação.

26. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • Politicamente, o presidente e seus aliados tinham um plano em que consistia em uma reforma constitucional  Garantir a possibilidade da reeleição para os cargos de Poder Executivo. • Para garantir a maioria dos votos na reeleição, várias articulações políticas foram feitas. • Chegaram a manobras ilegais, como distribuição de cargos, compra de votos, troca de favores. *Foi aprovada a Emenda Constitucional nº 16 de 4 Junho de 1997, que admitia a reeleição.

27. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • FHC concorreu com vários candidatos, sendo o mais destacado Lula. • No entanto, diante da ameaça de uma crise cada vez maior, o discurso de FHC conseguiu ser vitorioso. • Havia temor que o governo da esquerda não administrasse com equilíbrio os problemas que viriam. Mesmo com baixa popularidade, FHC foi reeleito. • Em vez de mudanças que possibilitassem o crescimento da economia, o governo apenas buscou administrar a crise.

28. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) • A situação do governo ficou ainda mais complicada com uma crise energética em 2001, conhecida como “Apagão”. • A popularidade de FHC era baixíssima, dada a situação de reduzido crescimento do país. • Além disso, fazia-se um balanço dos dois mandatos e questionava-se a eficácia da política neoliberal. • Este momento, foi mais favorável para oposição, sobretudo sob a liderança de Lula.

29. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Eleições • O candidato do governo era José Serra, do PSDB. • Lula ficou em primeiro lugar nas eleições e disputou o segundo turno com o candidato governista. Argumentos de Serra - Era de que a esquerda não estava preparada para governar, e a crise poderia ser ainda pior, dada a desconfiança dos investidores ao que Lula faria caso assumisse a presidência.

30. Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Argumentos de Lula • Caso fosse eleito, manteria os compromisso do Brasil junto aos investidores internacionais. • Não haveria nenhuma ruptura que abalasse a economia nacional. Dessa maneira, a base aliada do PT aliou-se a outros partidos. Com discurso mais moderado, diferente do de eleições anteriores, Lula foi eleito nas eleições de 2002.

31. Governo de Lula (2003-2010) • A eleição de Lula representou a possibilidade de uma política mais voltada a interesses populares. • Uma das iniciativas do governo foi promover o programa Fome Zero, que visava garantir alimentação adequada a todos os brasileiros. • Posteriormente, foi lançado o programa Bolsa Família. • Com a ameaça de retorno da inflação e crise econômica ainda maior, o governo Lula adotou uma postura conservadora.

32. Governo de Lula (2003-2010) • Prova disso foi a nomeação de Antônio Palocci e a escolha de Henrique Meirelles para presidente do Banco Central.(Meirelles era banqueiro e não tinha o perfil histórico do PT). • As divergências dentro do PT cresceram, pois a ala radical achava que o governo havia feito concessões em suas propostas. (Criação do PSOL) • Na política externa, o governo Lula adotou uma postura de defesa dos países mais pobres ou em desenvolvimento. Participação • Fórum Econômico Mundial • Fórum Social Mundial

33. Governo de Lula (2003-2010) • À medida que o tempo avançava, verificava-se a impossibilidade de cumprir muitas promessas feitas em campanha. • Dessa forma, as críticas que o PT fazia ao governo do PSDB voltaram-se contra o governo Lula. *Existi uma distância entre o discurso e a prática nos partidos.

34. Governo de Lula (2003-2010) CRISE DO GOVERNO LULA (2004) – Crise do Mensalão • O Estopim foram as denúncias de Roberto Jefferson, deputado federal que havia sido beneficiado por um esquema que envolvia compra de votos de deputados no Congresso. • Financiamento indevido de campanhas políticas. *Lula dizia desconhecer a veracidade das denúncias. - A maior derrota foi para o ministro da Casa Civil José Dirceu, que teve seus direitos políticos cassados.

35. Governo de Lula (2003-2010) Reeleição • Lula conseguiu organizar uma ampla coalizão partidária que garantiu sua reeleição. • A disputa no 2º turno foi com Geraldo Alckmin. • O 2º mandato de Lula não foi tão eufórica quanto na 1ª. Promessas de Lula - Dentre as promessas do segundo mandato estava a de promover o crescimento econômico. (PAC)

36. Governo de Lula (2003-2010) • Em 2007, o governo Lula alcançou resultados positivos, e o Brasil passou a ser visto como uma economia estável. • O crescimento das diversas atividades produtivas e os incentivos para os empresários colaboraram para o aumento dos níveis de emprego. • O consumo cresceu e com ele o risco de inflação. • Assim, um dos desafios do governo de Lula era afastar a ameaça inflacionária.

37. Governo de Lula (2003-2010) 2008– Crise Financeira - Atingiu os Estados Unidos, com consequências para a economia globalizada. • O grande desafio do governo Lula era minimizar os impactos sobre o Brasil. • Nesta época começavam os debates para a próxima eleição. Novas eleições - Os dois principais candidatos à Presidência foram Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A disputa foi para o 2º Turno.

38. Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje) • Com o apoio de Lula, que terminava seu mandato com favoráveis índices de aprovação popular, Dilma venceu o pleito. • Pela primeira vez, uma mulher assumiu o mais alto cargo político do país. *Formação na área de Economia, e durante o Regime Militar, participou de movimentos de luta armada. - Em 2001 filiou-se ao PT e posteriormente assumiu funções no governo Lula  Ministério da Casa Civil.

39. Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje) Pilares do Governo Dilma “Meu compromisso supremo [...] é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos! [...] A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. - A vitória de Dilma significou, entre outros fatores, o desejo de grande parte da população brasileira em relação à continuidade da política do governo anterior.

40. Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje) • Em pouco tempo, no entanto, ficou evidente que a nova chefe de Estado, não promoveria uma continuidade pura e simples, mas imprimiria à sua administração. • Dentro do seu governo anunciou a necessidade “Imprensa Livre”  Algo imprescindível à democracia. • Na questão econômica, o combate à inflação continuou sendo prioridade, mesmo que alguns métodos fossem inválidos e deixa alvo para críticas. SELIC • Utilização da taxa básica de juros baixos (inibiria o crescimento). *O Salário recebeu um pequeno aumento real, acima da inflação... Logo no início de seu governo.

41. Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje) • Sobre as privatizações, o governo dizia que era apenas um Concessão, que o poder público é o verdadeiro detentor dos direitos sobre esses serviços, podendo retomá-los se julgar necessário. Acontecimentos • Foi em Junho de 2012, o julgamento do processo do “mensalão”, escândalo ocorrido durante o governo de Lula. • Os defensores dos “mensaleiros”, afirmaram que não havia provas materiais, apenas indícios, e que isso não deveria levar à condenação.

42. Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje) Atualmente • Um fator de mobilização popular são as redes sociais. • Em junho de 2013, tiveram início, no Brasil, grandes protestos, inicialmente com a exigência de redução das tarifas dos transportes públicos. • Por meio de redes sociais, milhares de pessoas foram reunidas nas grandes cidades, exigindo o fim da corrupção, investimentos em educação e saúde. • Além de outras demandas urgentes para o país.