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ENINC Encontro Nacional para Inovação da Construção Civil Perspectivas Oportunidades Desafios. CENÁRIO – Construção Civil Obras do PAC Copa do Mundo - 2014 Olimpíadas - 2016 Programa Minha Casa, Minha Vida Acesso a 1 milhão de moradias para as pessoas com renda de até 10 salários mínimos.
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ENINC Encontro Nacional para Inovação da Construção CivilPerspectivasOportunidadesDesafios
CENÁRIO – Construção Civil • Obras do PAC • Copa do Mundo - 2014 • Olimpíadas - 2016 • Programa Minha Casa, Minha Vida • Acesso a 1 milhão de moradias para as pessoas com renda de até 10 salários mínimos.
Faixa de renda familiar bruta Número de unidades 0 a 3 sm 400 mil 3 a 6 sm 400 mil 6 a 10 sm 200 mil
FATOS POSITIVOS • Estabilidade Econômica • Retomada do Crescimento • Recuperação do Clima de Confiança • Crédito com Recursos Carimbados • Crescente Ritmo de Contratações
DESEMPENHO • Contratações Efetuadas em 2009 • 369.801 Unidades Habitacionais • R$ 27,36 Bilhões Aplicados • PMCMV - Já Contratadas – 103.377 UH Propostas Recebidas na CAIXA – 2.075 Unidades Habitacionais – 415.419 UH • CONSTRUCARD – 205 mil contratos – 2,5 Bi aplicados
DESAFIOS A SUPERAR • Regras e Limites – Tamanho – Valor – Infra • Terrenos Super Valorizados • Tempo – 2010 = Ano Eleitoral • Parcerias – Cartórios – IAP – Prefeituras • Qualidade dos Projetos • Velocidade das Aprovações
“A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.” • (Horácio)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROGRAMA • Política Social • Aumentar o acesso à casa própria, reduzindo o déficit habitacional • Política de Desenvolvimento • Aumentar o investimento na construção civil e a geração de emprego
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA • Viabilizar o acesso a 1 milhão de moradias por parte de famílias com renda até 10 SM • Famílias com renda bruta até 3 salários mínimos – aumento substancial do subsídio para habitações de interesse social • Famílias com renda brutaaté 6 salários mínimos – aumento substancial do subsídio em financiamentos • Famílias com renda bruta até 10 salário mínimos – estímulo à compra de moradia com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CASA PRÓPRIA • Mais subsídio para baixa renda • Maior acesso a financiamento pelo FGTS • Redução do risco do financiamento • Redução do prêmio do seguro – MIP e DFI
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM QUE CONSISTE O PROGRAMA • Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU – para famílias com renda bruta mensal até 10 SM • Fundo Garantidor de Habitação Popular – FGHab – para famílias com renda bruta mensal até 10 SM • Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – para famílias com renda bruta anual até 10.000,00 • Programa com recursos do OGU, aportados ao FAR – para famílias com renda bruta até 3 SM • Programa com recursos do OGU, aportados ao FDS – para famílias com renda bruta até 3 SM
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PROGRAMA COM RECURSOS DO OGU APORTADOS AO FAR (famílias com renda de 0 a 3 SM) Municípios acima de 50 mil habitantes
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Fase de aquisição e produção Empresas e construtoras Capitais estaduais e suas RM Municípios com mais de 50 mil habitantes Portaria 484 MCidades (municípios com menos de 50 mil habitantes) Fase de Alienação dos imóveis concluídos Famílias com renda até 3 salários mínimos A quem se destina / beneficiário
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Proponente • Construtoras Regime de Construção • Empreitada Global Certificação • PBQP-H ‘A’ (ou D exclusivamente para o 1º. Empreendimento com a Caixa) • Conceito de Risco de Crédito
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Modalidade • Aquisição de terreno e produção de empreendimentos habitacionais Situação do Terreno • Propriedade da Construtora • Opção ou Promessa de Compra e Venda • Propriedade do Poder Público (Compra e Venda ou Doação)
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Características dos Projetos • Unidades habitacionais – 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço • Desejável aquecimento solar (*) • Infra-estrutura • Licenciamento Ambiental e Documento de Origem Florestal • Equipamento Comunitário
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Casas Área útil de 32 m² Desejável aquecimento solar Cobertura em telha de barro ou com desempenho equivalente Forro ou laje Valor Máximo – R$ 41.000,00 Apartamentos Área privativa útil de 37 m² Medidores individuais – água e gás Cobertura de fibrocimento Laje em todos os pavimentos Desejável – aquecimento solar, descarga com duplo acionamento e armazenamento de recicláveis Valor Máximo – R$ 45.000,00
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Limites de unidades no Projeto ou Município • Dentro das Metas do Programa (até 20% do déficit habitacional) • Além dessa meta – mediante posicionamento do MCidades Prazos • 12 meses para construção • 03 meses para legalização
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Estimativa de Custos – SINAPI • Habitação • Infra-estrutura • Equipamento Comunitário • Terreno • Outras Despesas • BDI 16% (adesão ao RET) • http://www1.caixa.gov.br/download/index.asp (preços de insumos e serviços)
Desafios • Déficit Habitacional • Carência na base da pirâmide – 0 – 10 salários mínimos (concentração 0 – 3 salários mínimos) • Favelas • Grandes Centros • Regiões Metropolitanas • Cidades com mais de 50 mil habitantes
Desafios • Dificuldade de organização da população de baixa renda • Falta de dados confiáveis para o déficit/carência habitacional dos municípios • Dificuldade de dimensionamento da demanda
Desafios • Aspectos legais difíceis de implementar • Redução de custas cartorárias • Licenciamentos (velocidade) • Regularização fundiária • Elevado custo do terreno nos grandes centros
Desafios (construtoras) • Adequação às exigências para crédito • Análise de Risco de Crédito • PBQP-H • Consistência de documentação técnica • Necessidade de adequação à composição de custos/valor de venda • Necessidade de utilizar BDI diferente do utilizado para a classe média
Desafios • Falta de experiência para atuação com a baixa renda • Muitos anos sem concentração de esforços/destinação de recursos para o segmento envolvendo a iniciativa privada • PARCERIA Poder Público x Iniciativa Privada - Imperativo para atuação com segmentos de baixa renda
Desafios • Necessidade de ganho em escala • Segmento oferece rentabilidade mais baixa • Segmento exige atuação diferenciada da atuação dedicada à classe média
Oportunidades • 1.000.000 de casas – 2 anos • Déficit habitacional • PMGE • Contribuição para o desenvolvimento • Segmento da Construção Civil valorizado nas políticas públicas
Oportunidades • Otimismo do Governo Federal quanto ao potencial do segmento • Aposta no setor da Construção Civil como indutor do desenvolvimento • Profissionalização e qualificação do setor – PBQP-H • Responsabilidade Social do Segmento • E a vida continua...