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Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014

Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014. O Programa Dinheiro Direto na Escola Contempla as Ações:. PDDE – Educação Básica PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Mais Cultura

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Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014

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Presentation Transcript

  1. Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE – Qualidade ProEMI 2014

  2. O Programa Dinheiro Direto na Escola Contempla as Ações:

  3. PDDE – Educação Básica PDDE Qualidade: ProEMI, Atleta na Escola, Escola Sustentável e Mais Cultura PDDE Estrutura: PDE Escola, Escola Acessível, Água na Escola e Escola do Campo PDDE Mais Educação

  4. Resoluções e Manuais • Resolução CD/FNDE nº 31,de 22/07/2013: Dispõe sobre ProEMI – disponível no site www.fnde.gov.br • MEC/SEB/DICEI/COEM Documento Orientador ProEMI/2013 – disponível no site www.mec.gov.br

  5. Resolução CD/FNDE nº 10, de 18/04/2013: Dispõe sobre PDDE/2013 – disponível no site www.fnde.gov.br • Resolução CD/FNDE nº 09, de 02/03/2011: Dispõe sobre procedimentos para aquisição de materiais – disponível no site www.fnde.gov.br • Manual de InstruçãoSEE/FDE nº15/2013 – disponível no GDAE Financeiro www.gdae.sp.gov.br

  6. Repasse do Recurso • Projeto de Redesenho Curricular (PRC):Elaborado pela escola no SIMECAprovado pela SEE e MEC • Repasse do Recurso:MEC FNDE APM

  7. Operacionalização do Recurso • Comunicado COFI publicado no DOE relativo ao repasse do recurso. • Transferência do recurso: conta bancária em nome da APM (UEx). • Consulta no site FNDE:1ª tela: “Liberação de Recurso”;2ª tela: “PDDERex” – Relação das Executoras.

  8. Projeto (PRC)/Recurso: Custeio e Capital. • Manual SEE/FDE – execução e prestação de contas.

  9. Consulta no Site do FNDE www.fnde.gov.br

  10. Liberação de Recursos Programas PDDERex Dinheiro Direto na Escola CONSULTAS ONLINE Bancos Parceiros

  11. Liberação de Recursos (ano do recurso e CNPJ da APM)

  12. “Liberação de Recursos” Data do depósito, banco, agência e conta-corrente. ENSINO MÉDIO INOVADOR Data de Pagamento 09/SET/13 Ordem Bancária 560271 Valor 30.000,00 Programa EMI – PDDE AE

  13. PDDERex Consulta Entidade (Unidade ExecutoraPrópria, Prefeitura Municipal, SEDUC eEntidade Mantenedora)

  14. PDDERex (ano do recurso, UEx, PDDE, CNPJ da APM)

  15. “PDDERex” Tipo recurso, valor custeio e capital, valor total.

  16. Aplicação Financeira • Confirmar o repasse do recurso no site do FNDE. • Confirmar depósito no banco e a aplicação financeira em caderneta de poupança em conta vinculada e com resgate automático (extrato conta-corrente e extrato aplicação). • Conta Bancária como PDDE Qualidade em nome da APM, aberta pelo FNDE.

  17. Utilização do Recurso • Seguir Projeto (PRC) aprovado no SIMEC. • Resolução CD/FNDE nº 31/2013, artigos 3º e 4º – referencial das despesas p/ os gastos.

  18. Observar as categorias econômicas (custeio e capital) antes da execução do recurso, conforme as ações aprovadas no Projeto. • Na hipótese do saldo a reprogramar ultrapassar a 30% do total dos recursos disponíveis na conta bancária do PDDE Qualidade, o excedente será deduzido na parcela do exercício subsequente.

  19. Os comprovantes de pagamentos terão o carimbo: “Pagos com recursos do FNDE/PDDE Qualidade/ProEMI – 2014”.

  20. Relatório de Itens Itens financiáveis por custeio e capital e por 1ª e 2ª parcelas (2014 e 2015)

  21. Prestação de Contas • Regra Básica: • Resolução do FNDE sobre DDE do ano em exercício.

  22. Prestação de Contas: • Anual; • Prazo p/ execução e prestar contas; • Digitação no GDAE Financeiro – PDDE Qualidade – 2014; • DE encaminha p/análise na FDE com homologação do dirigente.

  23. GDAE FinanceiroPDDE Qualidade

  24. GDAE Financeiro GDAE Financeiro PDDE – Qualidade Recursos separados por custeio e capital Coluna “Saldo Reprogramado”: saldo ano anterior Coluna “Valor Creditado pelo FNDE”: recurso do ano Coluna “Rendimentos” preencher Coluna “Saldo a Reprogramar”: por custeio e capital PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE QUALIDADE

  25. Prestação de Contas Os prazos para execução e prestação de contas estarão no Manual de Instrução SEE/FDE/2014 (após a publicação da Resolução e repasse do recurso).

  26. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFI Núcleo de Prestação de Contas – NPCO

  27. cofi.gab@edunet.sp.gov.br elena.rocha@edunet.sp.gov.br rita.bel@edunet.sp.gov.br sergio.mio@edunet.sp.gov.br Praça da República, 53 - São Paulo - SP

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