Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

1. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Básica Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública 21 e 22 de Novembro de 2013 Daniel Arruda Martins Consultor OEI - Gestão Nacional dos Cursos da SECADI na RENAFORM Manuelita Falcão Brito Coordenadora-Geral de Gestão Escolar - SEB

2. Marcos Normativos * Decreto no 6.755, de 29/01/2009 Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica * Portaria Ministerial nº 1.328, de 23/09/2011 Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. ----------------------------------------------------------->Estes 2 foram revistos pela seguinte * Portaria Ministerial nº 1.087, de 10/08/2011 Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica * Resolução nº 1, de 17/08/2011 Normatiza a criação e atuação dos Comitês Gestores Institucionais da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica. ------------------------------------------------------------ * Portaria Ministerial nº 1.105, de 08/11/2013 Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, define suas diretrizes gerais e prevê a criação de Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica nas Instituições de Educação Superior e nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

3. Lições Aprendidas 2012 Oferta IES Sistema Comunicação AJUSTES LDO e PLOA 2015 Setembro e Outubro/13 Alinhamento da política de Formação Continuada entre Secretarias do MEC Julho/14 MEC faz alinhamento estratégico e encaminha proposta para PLOA 2015 Diretrizes, metas e Catálogo Novembro/13 Reunião ComFors e Fóruns Exposição das diretrizes da Formação Continuada para 2014 Junho/14 Previsão de cursos e valores de bolsas e custeio para PLOA 2015 Plano Estratégico Estadual Dezembro/13 IES aceitam, recusam ou repactuam cursos e definem capacidade de oferta Maio/14 Análise da demanda 2015 pelos Fóruns Fóruns debatem capacidade de oferta e encaminham projeção para PLOA 2015 Pactuação com as IES Janeiro/14 Registro PTAs em Sistema específico MEC disponibiliza sistema para cadastro dos PTAs (até final de Fev/ 2014) Abril/14 Seleção docentes/ gestores 2014 IES identificam pré-inscrições e iniciam processos seletivos Fevereiro/14 Pré-inscrições via PDE Interativo PDE Interativo exibe vagas confirmadas e capta demanda 2015 Março/14 Planos de Formação Estaduais e Municipais Secretarias analisam proposta das escolas (se precisar de apoio)

4. Ferramenta de Gestão e Monitoramento • Perfis: • Coordenador Institucional • Define Capacidade de Oferta IES • Cadastra Cursos e Coordenadores • Encaminha projetos para o MEC • Autoriza bolsas • Coordenador de Curso • Cadastra Plano de Trabalho • Gerencia acessos da Equipe IES • Coordena a execução • Solicita bolsas • Equipe IES • Gerencia os perfis vinculados • Encaminha demandas • Equipe MEC • Gerencia cursos • Outros perfis: Dirigente IES, Membros do Comitê Institucional, Consulta • Módulos: • Planejamento • Identifica Capacidade de Oferta • Habilita usuários das IES • Projetos • Detalha a proposta de cada Coordenação de Curso • Uniformiza, simplifica e agiliza o envio e análise dos projetos • Execução • Acompanha o andamento de cada curso • Identifica os cursistas e equipe pedagógica • Gerencia o pagamento de bolsas • Consultas/ Relatórios • Permite extrair informações atualizadas e consolidadas sobre usuários, execução física e financeira

5. Mudanças nos sistemas atuais • PDE Interativo: • Possibilidade de inclusão de docentes extra-Censo, no Diagnóstico • Exibição apenas dos cursos previstos na UF (e não todo o Catálogo) • Indicação de demanda quantitativa para o ano seguinte • Disponibilização de nomes, CPFs, e-mails e telefones dos inscritos para IES • Demanda social será indicada no Projeto de curso (não pelas escolas) • Secretarias visualizam e aprovam demanda nesta ferramenta • SINAFOR • Extinção da ferramenta • Cadastro das IES, Dirigentes, Coordenadores e Comitês migra para a nova ferramenta de gestão e monitoramento • Demanda 2012 ficará disponível para consulta no Catálogo • Catálogo de Curso • Atualização das informações sobre cursos • Disponibilização da visualização para IES

6. Dinâmica Operacional - RENAFORM MEC IFES Coordenações Pedagógicas dos Cursos Diretorias / Coordenações-Gerais Reitoria Secretaria Executiva do MEC Pró-Reitoria de Graduação Comitê Gestor da Política Nacional Gestão Nacional dos Cursos de Formação COMFOR Comitê Gestor Institucional de Formação Diálogo pedagógico direto