Competitividade

1. Competitividade Lisboa, 21 de Setembro de 2006 António Mexia, José Maria Ricciardi

2. I. Crescimento, Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa

3. Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia

4. I. EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS (1985-2005) ∆ PIB/capita 85-91 (%TACC) ∆ PIB/capita 91-01 (%TACC) ∆ PIB/capita 01-05 (%TACC) 5,7 6,7 3,6 Portugal Irlanda Irlanda Valores de PIB a preços constantes de 2000 e ajustados por PPP Irlanda 4,3 Espanha 2,4 Grécia 3,0 2,0 3,7 2,2 Espanha Portugal Espanha 2,3 1,8 1,1 UE15 UE15 UE15 0,1 Grécia Grécia Portugal 1,1 1,8 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

5. ... mas restrições ap endividamento do Estado e empresas tem vindo a provocar queda do Investimento ao longo do tempo (crescimento de apenas 0,7%/ano de 2000-2005 vs. 6,8%/ano em 1985-2000) I. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2001 ... mas defícit orçamental crescente (6,0% em 2005 vs. 3,2% em 1998) torna impossível voltar ao ritmo de crescimento passado ... mas endividamento familiar é hoje dos mais elevados da Europa (118% do rendimento disponível vs. 97% em Espanha e 62% em França) constituindo travão ao crescimento Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 +21,6 -15,5 117,5 +12,0 +32,8 66,7 PIB em 1985 Consumo privado Despesa pública Investimento Exportações/ importações PIB em 2001 Δ1985-2001 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

6. Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia • Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo).

7. 2,1 -2,4 -6,5 -12,7 -13,0 1985 1990 1995 2000 2005 I. EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA Exportações - Importações Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 Fonte: Global Insight; McKinsey Research

8. 1,6 1,1 0,6 0,4 -1,5 1996 1998 2000 2002 2004 Ilustração dos principais investimentos • Volkswagen (Autoeuropa) • Infineon (Fábrica de componentes IT) • Visteon (Unidade de compressores ) • Alcatel (Centro de competências) • El Corte Inglés (Centro comercial) • Siemens (Centro de suporte remoto) • Grundig (Unidade de produção) • Siemens (Laboratório de multimedia) I. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA ECONOMIA PORTUGUESA Mil milhões de euros a preços constantes de 2000* * Saldo do investimento directo estrangeiro (Investimento – Desinvestimento) excluindo saldos de aumento de capital em empresas e de aquisições de acções Fonte: Banco de Portugal

9. Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). • Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia • Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade.

10. 110 +19 pp +19 pp 100 90 80 1999 1999 2000 2000 2001 2001 2002 2002 2003 2003 2004 2004 I. EVOLUÇÃO DA COMPETITIVIDADE DE PORTUGAL Custos salariais por unidade produzida, relativamente à média da UE 25 Indexado a 1999 = 100 Fonte: Comissão Europeia

11. I. DIFERENCIAL DE PRODUTIVIDADE ENTRE PORTUGAL E EUROPA PIB por hora efectiva de trabalho a preços constantes de 2000 e ajustado por PPP Dólares 41,0 Média UE 15 =35,2* 42 pp de gap 25,9 20,3 19,6 1999 2004 Espanha Irlanda Portugal Europa 2004 * Áustria não contabilizada Fonte: OCDE “OECD Labor force statistics” e “OECD Economic Outlook”; Global Insight

12. Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). • Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade. • Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa (1985-2001) essencialmente induzido por factores de “catch-up” – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia • Consequente necessidade de abordar as causas últimas do não crescimento da produtividade em Portugal, em todos os sectores da sua economia, como factor essencial do aumento da competitividade do País.

13. II. Factores inibidores da Produtividade e Competitividade de Portugal

14. Efeito directo Efeito Indirecto Informalidade II. Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos III. Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos IV. Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social V. Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) VI. ( %) Peso no emprego II. BARREIRAS TRANSVERSAIS AO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL … Não transac-cionáveis (48%) … Transac-cionáveis (34%) Bens e Serviços… … Públicos (18%) Deficiente prestação de Serviços Públicos I.

15. Média obtida por estudantes de 15 anos em testes de literacia em leitura, matemática e ciências (2003) Despesa com formação educativa – 1998 Percentagem do PIB II. QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL Ranking OCDE (em 30 países) 8,0 Bélgica 1 Finlândia 545 5 Holanda 525 6,8 Portugal 12 Irlanda 508 França 5,9 13 França 506 Holanda 5,1 15 Alemanha 499 Itália 4,9 24 Espanha 484 Alemanha 4,5 26 Portugal 470 Espanha 27 4,2 Grécia 466 Fonte: OCDE

16. Resultados antes de IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho* Resultados após IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho** Player formal 32 10 24 13 Player informal Players informais apresentam • Níveis ~15% mais elevados de trabalho repetido • Consumo ~10% mais elevado de materiais (devido a maiores perdas) Players informais evitam pagamento de mais de 30% do IVA e dos encargos sociais com trabalho Ilustração para o Sector da Construção Residencial II. IMPACTO DA INFORMALIDADE NA PRODUTIVIDADE Percentagem das vendas Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal” * Estimativa com base nos dados do emprego relativos aos sectores analisados ** Inclui vestuário e calçado

17. Média aritmética OCDE França Suécia Alemanha Espanha Grécia Portugal II. ELEVADA COMPLEXIDADE E REDUZIDA TRANSPARÊNCIA PROMOTORAS DE INEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES 2003. Índice:0 – Pior desempenho; 10 – Melhor desempenho Percepção de corrupção 2005 Tempo gasto com burocracia do Estado 2003 7,5 7,8 7,3 7,4 Irlanda 6,5 9,2 6,3 8,2 6,3 7,0 5,5 4,3 5,0 6,5 6,3 7,1 Fonte: The Fraser Institute; Center for Corruption Research

18. Índice de rigidez no mercado de trabalho = ƒ (Flexibilidade contratual; condições de emprego; flexibilidade de despedimento) II. RIGIDEZ DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL Comparação entre EUA e Países da UE25 - 2004 69 66 66 58 49 28 20 20 17 3 EUA Dinamarca Reino Unido Bélgica Rep. Checa Letónia Portugal Grécia França Espanha 5 mais flexíveis 5 menos flexíveis Fonte: Banco Mundial, Doing Business in 2004 e Doing Business in 2005; Actualição anual

19. 10,2 10,2 9,1 8,8 8,5 8,2 7,2 7,0 6,9 6,4 6,3 5,3 5,0 4,0 Índice de competitividade = ƒ (Despesa pública e privada em segurança social; taxa de emprego; taxa de emprego na população sénior + 55 anos; taxa de emprego feminina; incidência de desemprego de longa duração) Fonte: Ambrosetti – The European House 2005 II. NIVEL DE COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL EUROPEUS

20. Estrutura industrial fragmentada e de pequena escala… … imperando escassez de capacidade de investimento e inovação Enfocadas em componentes intensivas em mão-de-obra e de reduzido valor acrescentado II. “HERANÇA INDUSTRIAL” “HERANÇA INDUSTRIAL” Dimensão média dos fabricantes de componentes automóveis Vendas por empresa (M€). 2001 Despesas em I&D Percentagem do PIB. 2003 2,8 3,49 Finlândia 78 1,2 2,51 Alemanha 59 1,4 2,15 França 2,6 1,89 Reino Unido 5,2 1,16 Itália Média em Portugal = 23 23 16 5,2 1,12 Irlanda 6 6,7 1,05 Espanha Propriedade estrangeira Propriedade mista Propriedade nacional -0,1 0,79 França Portugal UE25: 1,93 Portugal Fonte: AFIA; FIEV

21. III. Possível agenda para uma melhoria sustentada da Competitividade em Portugal

22. III. OBJECTIVOS FUNDAMENTAIS DE UMA AGENDA PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E PRODUTIVIDADE • Criar um País para o Futuro, tornando Portugal um País… • …atractivo para o investimento e para o empreendorismo • …de oportunidades para os seus cidadãos • …focado na valorização e responsabilização de todos os cidadãos • Neste contexto, um País que se paute por… • …um Estado centrado nas suas funções essenciais e gerido por objectivos • …uma Sociedade civil aberta à inovação e mudança

23. Barreira Áreas de actuações específicas • Deficiente prestação de Serviços Públicos • Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) • Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física • Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local • Informalidade • Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal • Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos • Melhoria da celeridade da Justiça • Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território • Deficiente Regulamentação de Mercados/Produtos • Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais (por exemplo, arrendamento, sectores infraestruturantes, distribuição) para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência • Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social • Flexibilização das Leis Laborais • Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego • Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) • Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro III. AGENDA PARA A MELHORIA SUSTENTADA DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA

24. Áreas de actuações específicas Iniciativas concretas • Melhoria da prestação do Sistema Educativo • Criar condições para que todos os jovens até aos 25/30 anos que não completaram o 12º ano possam faze-lo • Aumentar autonomia das escolas (por ex. permitir recrutamento directo dos professores) baseando-a em objectivos a alcançar pelas escolas • Criar incentivos para formar e avaliar professores adequadamente • Aumentar percentagem financiada pelas propinas dos custos das Universidades, reforçando sistemas de financiamento a alunos carenciados • Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física • Garantir a qualidade de todo o investimento publico recorrendo a pareceres de comissões independentes, multidisciplinares e qualificadas • Enquadrar planos e orçamentos anuais em planos a médio e longo prazo • Introduzir metas financeiras e indicadores de qualidade nos serviços públicos, responsabilizando e avaliando individualmente • Reduzir significativamente o número de funcionários públicos, através de programa de reinserção na sociedade civil • Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local • Aplicar taxas menos progressivas, estabelecendo a aproximação ao principio do utilizador pagador para cidadãos com rendimento acima dum mínimo estabelecido • Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS

25. III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS • NÃO EXAUSTIVO Áreas de actuações específicas Iniciativas concretas • Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território • Concentrar atribuições dispersas em elementos agregadores regionais, com responsabilidades poderes e meios definidos • Descentralizar tarefas (por exemplo, no domínio da Educação) do Estado para as autarquias ou centros de coordenação regional • Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência • Alienar, como princípio geral cujas excepções teriam de ser muito bem explicadas, participações empresariais do Estado, remetendo o Estado para o papel de puro Regulador • Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego • Formular visão estruturada e integrada dos mecanismos de protecção social que elimine a sobreposição de vários sistemas (rendimento mínimo garantido, fundo de desemprego, pensões de reforma, habitação social, serviços publicos gratuitos) • Aproximar pensões de reforma duma lógica de capitalização/conta própria • Relacionar as prestações de reforma com os contributos efectuados (eliminando a existência de reformas elevadas sem correspondência com os contributos prestados • Estimular e regular a constituição de seguros do próprio e da entidade patronal para garantir a sobrevivência digna do cidadão numa fase transitória • (Para além da resolução de todos os problemas anteriores) Criar mecanismos facilitadores de atracção de investimento (one stop shoping, tax breaking não distorcionadores, outros) • Facilitar interligação entre Centros Universitários e as Empresas e Sociedade • Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro

26. PARA DISCUSSÃO III. POTENCIAL DE IMPACTO IMEDIATO POR ACTUAÇÃO Elevado Reduzido Gap vs. possível aspiração Timing para atingir aspiração Potencial-impacto imediato Barreira Actuações específicas I. II. III. IV. V. VI. Deficiente prestação de Serviços Públicos Informalidade Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) • Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) • Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física • Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local • Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal • Melhoria da celeridade da Justiça • Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território • Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência • Flexibilização das Leis Laborais • Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego • Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro Elevado Médio/Baixo Elevado Elevado/Médio Elevado Elevado Médio Elevado Médio Elevado Longo Prazo Médio Prazo Longo Prazo Médio Prazo Curto Prazo Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Longo Prazo Curto Prazo

27. EXEMPLO REINO UNIDO III. EXEMPLO DA CRIAÇÃO DA GESTÃO POR OBJECTIVOS PLURIANUAIS NO REINO UNIDO: PUBLIC SECTOR AGREEMENTS “Intenções” de melhoria Objectivos • 66% das crianças com 3 anos na educação infantil • Menos de 8.400 crianças/ano excluídas da escola • ... • Garantir que todos os jovens atingem aos 16 de idade as capacidades, atitudes e qualidades pessoais que lhes proporcionarão uma base segura para uma aprendizagem, trabalho e cidadania adequadas num mundo dinâmico • Desenvolver em cada jovem um compromisso com a aprendizagem contínua de forma a aumentar a sua empregabilidade • 85% dos jovens com 19 anos qualificados com nível 2 ou acima • 60% dos jovens com 21 anos qualificados com nível 3 ou acima • Apoiar a entrada no mercado de trabalho • 1,3 milhões de desempregados recolocados no mercado • 80.000 pessoas deficientes colocadas no mercado Fonte: Site do Governo do Reino Unido

28. NÃO EXAUSTIVO • Educação • Taxa de abandono escolar • Resultados Teste Pisa • População com educação superior • Serviços Públicos • Orçamento do Serviço / PIB • Indicadores de satisfação (ex., Saúde) • Informalidade • Medidas de eficácia da cobrança fiscal • Justiça • Celeridade na resolução de processos tipo • Ordenamento e licenciamento do território • Celeridade na resolução de processos tipo • Mercados de produtos e serviços essenciais • Índices de peso/qualidade da regulamentação sectorial • Índices de preços de bens e serviços essenciais • Tempo gasto com burocracia do Estado • Percepção de corrupção • Investimento • Formação Bruta de capital fixo em percentagem do PIB • Formação Bruta de capital fixo por trabalhador • Investimento directo estrangeiro • Despesas em I&D • Aplicações em capital de risco • Dinâmica de criação de empresas no sector de maior valor acrescentado • Legislação Laboral • Taxa de desemprego e duração média do desemprego por segmentos da população activa • Índice de rigidez do emprego • Índice de protecção do emprego • Legislação Laboral • Índice de competitivi-dade • Dívida implícita/PIB • Atracção/ Fixação de talento • Dimensão e grau de qualificação dos fluxos migratórios de/para Portugal III. EXEMPLOS DE INDICADORES JÁ DISPONÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS E MONITORIZAÇÃO DO AVANÇO DA AGENDA

29. Backup

30. BACKUP +3.9% 118 +74% 105 97 68 62 +1.3% 38 1985-2003 2000-2005 1998 2004 Alemanha Espanha França Itália Portugal Europa 2003 TACC EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DO CONSUMO PRIVADO EM PORTUGAL Crescimento do Consumo Privado Percentagem TACC Endividamento das famílias Percentagem do rendimento disponível Fonte: Global Insight; McKinsey Research; Banco de Portugal; Eurostat

31. BACKUP Incluindo medidas extraordinárias EVOLUÇÃO DO DÉFICE E DA DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL Crescimento da despesa pública Percentagem TACC Défice Público Percentagem do PIB +4.2% 6.0 5.2 4.4 3.2 PEC*: 3% +1.8% 2,9 1998 2001 2004 2005 1985-2003 2000-2005 Pacto de Estabilidade e Crescimento Fonte: Global Insight; Ministério das Finanças; Banco de Portugal

32. BACKUP Dívida Pública Déficit Público 6,0 Portugal +8,7pp 4,2 67,8* 3,0 59,1 63,9 1997 2001 2005 Tendência de insustentabilidade a médio-longo prazo reforçada pelo aumento explosivo de • Despesa pública com pensões a crescer de 11,1% para 20,8% do PIB entre 2004 e 2050 • Gastos na área da saúde 1997 2005 -6,4 pp EU 15 2,4 71,0 2,3 64,6 1,2 1997 2001 2005 PEC** 1997 2005 Percentagem do PIB TRAJECTÓRIA INSUSTENTÁVEL DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL * Valor para 2007 estimado no PEC ** Plano de Estabilidade e Crescimento (limite estabelecido no Pacto) Fonte: CPE-Comité de Política Económica 2006; Eurostat; PEC

33. BACKUP Investimento privado Investimento público 7,1 6,8 0,7 -0,1 1985-2000 2000-2005 1985-2000 2000-2005 EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO EM PORTUGAL Crescimento anual (TACC)% Fonte: INE; Global Insight; Banco de Portugal

34. BACKUP Ranking em 29 países/ regiões com menos de 20 milhões de habitantes COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA VIS-A-VIS PAíSES/REGIÕES COMPARÁVEIS PARA ATRACÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS 2003. Índice de competitividade (100= Finlândia) 100 92 90 79 53 46 42 35 Portugal Hungria Rep. Checa Catalunha Irlanda Suíça Dinamarca Finlândia 25 23 21 20 11 5 3 1 Fonte: IMD

35. BACKUP % 105 100 95 90 85 80 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PRODUTIVIDADE NÃO AUMENTOU E CUSTOS UNITÁRIOS DO TRABALHO REAIS EXPLODIRAM • Os custos unitários do trabalho reais estão bastante acima da média da UE 25 e da grande maioria dos países da UE 25 Custos Unitários do Trabalho Reais (1995=100) PT UK DK FI DE SE ES IE Fonte: Eurostat

36. BACKUP AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SALÁRIOS REAIS FACE À PRODUTIVIDADE • Os salários reais aumentaram mais do que a produtividade, o que dificultou ainda mais o acesso dos bens e serviços nacionais aos mercados externos Salários reais e Produtividade (1998-2004) (taxa de variação média anual) 7.0 6.0 5.0 4.0 Rep.Checa 3.0 Hungria Grécia 2.0 Portugal Polónia 1.0 Espanha Itália Irlanda Área do Euro 0.0 0.0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 Fonte: OCDE, Economic Outlook.

37. BACKUP FORTE REDUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DAS EXPORTAÇÕES • Portugal, economia com grau de abertura ao exterior elevado, tem vindo a perder competitividade nas suas exportações (efeito recessão da UE, globalização e sobretudo perda de competitividade dos produtos nacionais) Quota de Mercado das Exportações Portuguesas (1995=100) 100 98 96 94 92 90 88 86 84 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005E Fontes: Comissão Europeia, Economic Forecasts Autumn 2005 e Ministério das Finanças e da Administração Pública

38. BACKUP PESO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIFERENTES PAÍSES EUROPEUS 2004. Factura salarial da Administração Pública Percentagem do PIB 16,5 15,0 13,5 12,5 9,9 8,7 7,5 Alemanha Irlanda Espanha Grécia França Portugal Suécia Fonte: OCDE; Research McKinsey; Dados Estatísticos Nacionais

39. BACKUP 650 214 33 116 18 84 100 13 53 53 8 40 8 90 6 14 Total Educação Municípios* Saúde Defesa Administração interna Ciência Outros Prioridades potenciais 2004. Percentagem. Milhares de funcionários DECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * Valor para 1999 segundo Censo da Administração Pública; Conta Geral do Estado; Análise da Equipa de Project

40. BACKUP QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL – Cont. Peso da população com educação secundária ou superior (2003) Taxa de abandono escolar precoce* (2003) 39% 65% 17% 20% Portugal EU 15 Portugal OCDE * Percentagem da população entre 20-24 anos que não completou educação secundária e que já não se encontra no ensino Fonte: OCDE

41. BACKUP NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO PORTUGUESA AINDA MUITO BAIXOS • Portugal continua a apresentar taxas de saída escolar precoce muito elevadas (população dos 18-24 em 2004) face à UE 25 e à grande maioria dos seus membros, o que é um sinal preocupante % Taxa de saída escolar precoce ou antecipada (população dos 18-24 anos) 2004 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 MT PT ES IT CY UE 15 LU UK UE 25 LV EL NL FR EE IE HU DE BE LT FI AT SE DK SK CZ PL SI Fonte: EUROSTAT, Statistics in focus. Population and social conditions, 9/2005

42. BACKUP Despesa Pública (% PIB) Fonte: Comissão Europeia PESO EXCESSIVO DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL • O Estado tem vindo a aumentar o seu peso na economia nacional limitando os recursos disponíveis para a iniciativa privada

43. BACKUP Níveis de produtividade em Portugal* VAB por hora de trabalho PPP USD IMPACTO DAS RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO NO SECTOR DE RETALHO ALIMENTAR Quota de emprego no sector* Percentagem Grandes formatos 35 12,9 60 Pequenos formatos 65 4,7 40 Portugal França * 2000 Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”

44. BACKUP Portugal Espanha Ilustração para o sector do turismo # de Empregados, indexado a época alta IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE -40% -13% 100 100 87 60 Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”

45. BACKUP Índice de protecção do emprego* Taxa de desemprego -0,9% -8,8pp 3,8% 20,1% 2,9% 11,3% Fim 80s Fim 90s Média 1990/95 Média 2000/05 Índice de Protecção do Emprego (2003) FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LABORAL COMO MOTOR DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, DE COESÃO SOCIAL Espanha 3,5 Portugal 3,1 Espanha 3,0 França 2,2 Suécia 2,2 Alemanha 1,1 Irlanda 0,7 Reino Unido * OECD Employment Protection Index Fonte: EIU World Data; OECD

46. BACKUP Ease of... Ease of... 2006 rank 2006 rank 2005 rank 2005 rank Change in rank Change in rank Doing Business Doing Business 40 40 45 45 +5 +5 Starting a Business Starting a Business 33 33 113 113 +80 +80 Dealing with Licenses Dealing with Licenses 115 115 114 114 - - 1 1 Employing Workers Employing Workers 155 155 156 156 +1 +1 Registering Property Registering Property 98 98 95 95 - - 3 3 Getting Credit Getting Credit 65 65 59 59 - - 6 6 Protecting Investors Protecting Investors 33 33 33 33 0 0 Paying Taxes Paying Taxes 61 61 57 57 - - 4 4 Trading Across Borders Trading Across Borders 27 27 28 28 +1 +1 Enforcing Contracts Enforcing Contracts 35 35 34 34 - - 1 1 Closing a Business Closing a Business 18 18 18 18 0 0 • Rigidez do Emprego: Portugal ocupa em 2006 o 155º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Employing Workers) do Banco Mundial • Burocracia: Portugal ocupa em 2006 o 115º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Dealing with Licenses) do Banco Mundial RIGIDEZ DO EMPREGO, BUROCRACIA E JUSTIÇA LENTA

47. Investimento de capital de risco em fase inicial (germinação e arranque) por PIB (em milhares de Euros) Peso das novas empresas no total do "parque empresarial“* (%) BACKUP 1,03 Reino Unido Finlândia 6,7 Reino Unido 0,58 4,6 Alemanha 0,56 Alemanha 4,4 França 0,38 França 3,5 Espanha 0,33 Irlanda 3,3 Finlândia 0,24 Itália Portugal 0,17 1,4 Espanha 0,13 Portugal UE: 0,45 UE: 4,2 VELOCIDADE DE RENOVAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL PORTUGUÊS * Para 24 sectores industriais (fabrico de têxteis, fabrico de maquinaria e equipamento, etc.) Fonte: Estudo MGI – “Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal”